Apelação CívelRemuneração de Ativos RetidosInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível
Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores
19/08/2022, 12:41
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/08/2022 23:59.
19/08/2022, 00:00
Juntada de Petição de petição intercorrente
02/08/2022, 10:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
27/07/2022, 00:00
Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/07/2022, 09:20
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1016
24/07/2022, 21:59
Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator
17/02/2022, 17:54
Conclusos para julgamento
17/02/2022, 17:54
Conclusos para admissibilidade recursal
13/02/2022, 10:56
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 00:53
Juntada de Petição de petição intercorrente
25/01/2022, 16:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
22/01/2022, 12:46
Publicado Ato ordinatório em 21/01/2022.
22/01/2022, 12:46
Juntada de Petição de petição intercorrente
19/01/2022, 17:29
Documentos
Decisão
•24/07/2022, 21:59
Ato ordinatório
•10/01/2022, 17:45
27/07/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/07/2022, 09:20
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1016
24/07/2022, 21:59
Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator
17/02/2022, 17:54
Conclusos para julgamento
17/02/2022, 17:54
Conclusos para admissibilidade recursal
13/02/2022, 10:56
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 00:53
Juntada de Petição de petição intercorrente
25/01/2022, 16:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
22/01/2022, 12:46
Publicado Ato ordinatório em 21/01/2022.
22/01/2022, 12:46
Juntada de Petição de petição intercorrente
19/01/2022, 17:29
Expedição de Outros documentos.
10/01/2022, 17:45
Juntada de ato ordinatório
10/01/2022, 17:44
Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência
02/12/2021, 18:34
Expedição de Certidão.
02/12/2021, 18:34
Recebido pelo Distribuidor
02/12/2021, 18:34
Recebido pelo Distribuidor
02/12/2021, 18:09
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
01/12/2021, 15:56
Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator
01/12/2021, 13:43
Conclusos para julgamento
01/12/2021, 13:43
Juntada de certidão
01/12/2021, 13:43
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/12/2021, 13:41
Recebidos os autos
24/11/2021, 18:25
Recebido pelo Distribuidor
24/11/2021, 18:24
Distribuído por sorteio
24/11/2021, 18:24
Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 99994 para JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE SÃO PAULO 1ªSSJ SP. SP01E2705
28/05/2020, 17:56
Mudança de Assunto Processual - ALTERAÇÃO DE ASSUNTO Incluído 108022 para fins estatísticos
26/11/2019, 08:58
Baixa Definitiva - REMESSA PELO TDEA À ORIGEM - RES.CJF-237/2013 GR.2015127344 Destino: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP
01/06/2015, 11:32
Reativação - REATIVAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL S
01/06/2015, 11:30
Ato ordinatório - RECEBIDO AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO (EM TRAMITE NO STJ) ORIGEM - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
23/05/2015, 13:16
Remessa - REMESSA A OUTROS TRIBUNAIS GR.2015110286 Destino: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
14/05/2015, 10:46
Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2015110275 ORIGEM : SUBS. DE FEITOS DA VICE PRESIDENCIA
14/05/2015, 10:45
Remessa - REMESSA PELA DINT AO NURT PARA STJ GUIA NR.: 2015110275 DESTINO: PASSAGEM DE AUTOS
14/05/2015, 10:42
Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRAMINUTA Petição Número 2015105423
11/05/2015, 12:53
Devolvidos os autos - DEVOLVIDO PELO ADVOGADO/PROCURADOR GUIA NR. : 2015097645 ORIGEM : ANTHONY DE ANDRADE CALDAS (OAB:SP216134)
30/04/2015, 12:19
Entrega em carga/vista - RETIRADO PELO ADVOGADO/PROCURADOR
30/04/2015, 11:48
Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO VISTA PARA RESPOSTA AO AGRAVO no dia 2015-4-24 . 8:35 (Expediente 1247/2015)
27/04/2015, 08:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO VISTA PARA RESPOSTA AO AGRAVO no dia 2015-4-24 . 8:35 (Expediente 1247/2015)
24/04/2015, 08:35
Petição - JUNTADA DE AGRAVO NOS PROPRIOS AUTOS CONTRA RESP NÃO ADMITIDO Petição Número 2015059061
19/03/2015, 15:02
Petição - JUNTADA DE AGRAVO NOS PROPRIOS AUTOS CONTRA RESP NÃO ADMITIDO Petição Número 2015058506
19/03/2015, 15:02
Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO Petição Número 2015053021
19/03/2015, 15:01
Devolvidos os autos - DEVOLVIDO PELO ADVOGADO/PROCURADOR GUIA NR. : 2015050549 ORIGEM : GABRIELLE FRANCO ARAUJO (OAB:SP208026)
13/03/2015, 14:42
Entrega em carga/vista - RETIRADO PELO ADVOGADO/PROCURADOR
09/03/2015, 15:12
Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO(õES) DE RECURSO(s) NÃO ADMITIDO(s) E/OU ADMITIDO(s) no dia 2015-3-4 . 8:36 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 34482/2015)
06/03/2015, 08:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO(õES) DE RECURSO(s) NÃO ADMITIDO(s) E/OU ADMITIDO(s) no dia 2015-3-4 . 8:36 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 34482/2015)
04/03/2015, 08:36
Decisão - RECEBIDO PELA DINT C/ DESPACHO/DECISÃO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO GUIA NR. : 2015034563 ORIGEM : ASSESSORIA JUDICIARIA DA VICE-PRESIDENCIA
20/02/2015, 17:33
Recurso Especial - DECISÃO RESP NÃO ADMITIDO
19/02/2015, 14:07
Recurso Especial - DECISÃO RESP NÃO ADMITIDO
19/02/2015, 14:07
Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2011224206 ORIGEM : SUBS. DE FEITOS DA VICE PRESIDENCIA
06/09/2011, 11:54
Conclusão - CONCLUSOS AO DES.FED.VICE PRESIDENTE DO TRF P/DEC.ADMIS. RECURSO GUIA NR.: 2011224206 DESTINO: ASSESSORIA JUDICIARIA DA VICE-PRESIDENCIA
31/08/2011, 17:51
Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO VISTA PARA CONTRA RAZOES no dia 2011-7-4 . 8:36 (Expediente 11160/2011)
05/07/2011, 08:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO VISTA PARA CONTRA RAZOES no dia 2011-7-4 . 8:36 (Expediente 11160/2011)
04/07/2011, 08:35
Documento - JUNTADA DE PETIÇÃO Petição Número 2011107196
29/06/2011, 19:24
Documento - JUNTADA DE PETIÇÃO Petição Número 2011104797
29/06/2011, 19:24
Documento - JUNTADA DE PETIÇÃO Petição Número 2011097969
29/06/2011, 19:24
Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTAS REX/RESP no dia 2011-5-13 . 8:40 (Expediente 10016/2011)
16/05/2011, 08:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTAS REX/RESP no dia 2011-5-13 . 8:40 (Expediente 10016/2011)
13/05/2011, 08:40
Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO Petição Número 2011051989
05/05/2011, 15:14
Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO VISTA PARA MANIFESTAÇÃO DA PARTE no dia 2011-3-14 . 8:35 (Expediente 8780/2011)
15/03/2011, 08:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO VISTA PARA MANIFESTAÇÃO DA PARTE no dia 2011-3-14 . 8:35 (Expediente 8780/2011)
14/03/2011, 08:35
Recebimento - RECEBIDO PARA PROCESSAMENTO DE RECURSO(S) EXCEPCIONAL(IS) GUIA NR. : 2010217742 ORIGEM : SUBSECRETARIA DA TERCEIRA TURMA
15/10/2010, 14:53
Remessa - REMESSA PARA APRECIAÇÃO DE RECURSO GUIA NR.: 2010217742 DESTINO: SUBS. DE FEITOS DA VICE PRESIDENCIA
13/10/2010, 16:21
Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE RES Petição Número 2010184715
13/10/2010, 16:08
Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE RES Petição Número 2010184601
11/10/2010, 17:24
Devolvidos os autos - DEVOLVIDO PELO ADVOGADO/PROCURADOR OAB: SP216134
23/09/2010, 16:30
Entrega em carga/vista - RETIRADO PELO ADVOGADO/PROCURADOR
23/09/2010, 16:10
Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2010-9-20 . 8:38 (Boletim 2272/2010)
21/09/2010, 08:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2010-9-20 . 8:38 (Boletim 2272/2010)
20/09/2010, 08:37
Recebimento - RECEBIDO COM ACORDÃO GUIA NR. : 2010187129 ORIGEM : GAB.DES.FED. CARLOS MUTA
10/09/2010, 16:12
Julgado - JULGADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
09/09/2010, 18:00
Conclusão - CONCLUSOS COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO GUIA NR.: 2010130976 DESTINO: GAB.DES.FED. CARLOS MUTA
05/07/2010, 13:25
Petição - JUNTADA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OAB: SP216134 Petição Número 2010102335
02/07/2010, 16:37
Devolvidos os autos - DEVOLVIDO PELO ADVOGADO/PROCURADOR ATUALIZADA A DEVOLUÇÃO NO SIAPRO OAB: SP216134
02/07/2010, 16:36
Entrega em carga/vista - RETIRADO PELO ADVOGADO/PROCURADOR GUIA NR.: 2010111335 ADVOGADO: ANTHONY DE ANDRADE CALDAS (OAB:SP216134)
28/05/2010, 11:13
Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2010-5-24 . 8:33 (Boletim 1689/2010)
25/05/2010, 08:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2010-5-24 . 8:33 (Boletim 1689/2010)
24/05/2010, 08:32
Ato ordinatório - INFORMAÇÃO ENCAMINHADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO EM 24/5/10
21/05/2010, 14:26
Recebimento - RECEBIDO COM ACORDÃO GUIA NR. : 2010104047 ORIGEM : GAB.DES.FED. CARLOS MUTA
18/05/2010, 14:39
Julgado - JULGADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/05/2010, 18:00
Conclusão - CONCLUSOS COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO GUIA NR.: 2010053496 DESTINO: GAB.DES.FED. CARLOS MUTA
17/03/2010, 17:39
Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO Petição Número 2010046889
17/03/2010, 11:37
Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO Petição Número 2010046214
17/03/2010, 11:37
Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2010-3-9 . 8:35 (Boletim 1232/2010)
10/03/2010, 08:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2010-3-9 . 8:35 (Boletim 1232/2010)
09/03/2010, 08:35
Julgado - JULGADO RECURSO/ACAO
18/02/2010, 18:00
Expedição de documento - EXPEDIDO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA MPF - PAUTA
04/02/2010, 13:31
Inclusão em pauta - INCLUIDO EM PAUTA PEDIDO DE DIA PELO RELATOR DO DIA 18.02.2010 SEQ.: 145
27/01/2010, 11:56
Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE GUIA NR. : 2010009095 ORIGEM : GAB.DES.FED. CARLOS MUTA
21/01/2010, 17:08
Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2008095385 DESTINO: GAB.DES.FED. CARLOS MUTA
06/05/2008, 13:48
Distribuição - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA Distribuição automática do dia 14.04.2008 19:00:52 PARA CARLOS MUTA / TERCEIRA TURMA