Cumprimento Provisório de Sentença 5002642-42.2018.4.03.6002 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Dourados

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Liquidação Provisória por Arbitramento · 02ª Vara Federal de Dourados com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

CARLOS ROSEMAN LEITE

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARLENE HELENA DA ANUNCIACAO

OAB/DF 11868·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP 295139·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/SP 353135·CPF·Representa: Réu

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR 8123·CPF·Representa: Réu

KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

CARLOS ROSEMAN LEITE

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

000000000000191

Terceiro

AGENTE FINANCEIRO DO FIES BANCO DO BRASIL - AG. EM DIADEMA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

GERENTE DA SEDE DO BANCO DO BRASIL EM DIVINOLANDIA

Terceiro

GERENTE DO BANCO DO BRASIL EM DIVINOLANDIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENTE DO TESOURO NACIONAL CONTRATO 006/STN/COAFI

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/06/2024, 19:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/06/2024, 19:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/06/2024, 18:41

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/04/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/04/2024, 10:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2023, 11:41

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/03/2023, 11:41

Decorrido prazo de CARLOS ROSEMAN LEITE em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 04:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 04:31

Decorrido prazo de CARLOS ROSEMAN LEITE em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:38

Decorrido prazo de CARLOS ROSEMAN LEITE em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

27/01/2023, 20:02

Publicado Intimação em 25/01/2023.

27/01/2023, 20:02

Todas as movimentações(130)

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/06/2024, 19:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/06/2024, 19:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/06/2024, 18:41

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/04/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

Documentos

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•11/06/2024, 19:42

Decisão

•10/01/2023, 14:52

08/04/2024, 10:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2023, 11:41

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/03/2023, 11:41

Decorrido prazo de CARLOS ROSEMAN LEITE em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 04:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 04:31

Decorrido prazo de CARLOS ROSEMAN LEITE em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:38

Decorrido prazo de CARLOS ROSEMAN LEITE em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

27/01/2023, 20:02

Publicado Intimação em 25/01/2023.

27/01/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 13:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169

10/01/2023, 14:52

Juntada de Petição de outras peças

13/12/2022, 13:37

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

17/11/2022, 15:44

Conclusos para decisão

24/05/2022, 13:57

Juntada de Petição de outras peças

28/04/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

18/03/2022, 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 15:52

Juntada de ato ordinatório

16/03/2022, 14:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:51

Publicado Despacho em 15/02/2022.

16/02/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

16/02/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARLOS ROSEMAN LEITE Advogado do(a) AUTOR: MARLENE HELENA DA ANUNCIACAO - DF11868 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - SP295139-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - SP353135-A D E S P A C H O Reitere-se a intimação do BANCO DO BRASIL para que, no prazo de 15 (quinze) dias, preste maiores esclarecimentos sobre a existência do processo n. 00002103-08.2016.4.01.3604, conforme já determinado no r. despacho id 165406013. Destaco que, para a análise de litispendência e coisa julgada, é necessário que haja a juntada da petição inicial, decisões, sentença e trânsito em julgado da referida ação. Com a manifestado do Banco do Brasil ou decorrido o prazo, proceda a intimação da parte autora para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos para decisão da impugnação. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Juiz Federal Substituto (datado e assinado eletronicamente) CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5002642-42.2018.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 12:44

Conclusos para despacho

11/02/2022, 12:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 00:15

Publicado Intimação em 06/12/2021.

06/12/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 00:33

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 12:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:03

Conclusos para decisão

13/09/2021, 10:11

Juntada de Petição de outras peças

12/09/2021, 11:49

Publicado Intimação em 23/08/2021.

23/08/2021, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

21/08/2021, 18:38

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 15:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 00:15

Conclusos para despacho

12/08/2021, 15:33

Juntada de Petição de impugnação

11/08/2021, 16:36

Publicado Intimação em 10/08/2021.

10/08/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

10/08/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 15:12

Juntada de ato ordinatório

06/08/2021, 15:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/08/2021, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 16:46

Conclusos para despacho

22/07/2021, 15:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/07/2021, 21:34

Mandado devolvido cumprido

21/07/2021, 15:53

Juntada de Petição de diligência

21/07/2021, 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2021, 11:10

Publicado Intimação em 01/07/2021.

07/07/2021, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

07/07/2021, 22:46

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 11:10

Juntada de ato ordinatório

29/06/2021, 11:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/06/2021, 10:41

Expedição de Mandado.

22/06/2021, 16:06

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

22/06/2021, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 12:07

Conclusos para despacho

01/06/2021, 10:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/05/2021, 11:26

Publicado Intimação em 11/05/2021.

11/05/2021, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

11/05/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 17:21

Conclusos para despacho

05/04/2021, 18:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/04/2021, 18:17

Juntada de Petição de outros documentos

03/04/2021, 22:29

Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores

20/10/2020, 09:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 00:46

Decorrido prazo de CARLOS ROSEMAN LEITE em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2020

09/10/2020, 00:10

Publicado Intimação em 09/10/2020.

09/10/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 15:54

Juntada de Petição de outras peças

21/09/2020, 18:56

Conclusos para despacho

16/09/2020, 17:30

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

16/09/2020, 17:29

Juntada de comunicações

16/09/2020, 17:17

Publicado Intimação em 08/06/2020.

08/06/2020, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2020

06/06/2020, 00:50

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

04/06/2020, 15:28

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 10:55

Conclusos para despacho

26/05/2020, 09:12

Decorrido prazo de CARLOS ROSEMAN LEITE em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 00:22

Juntada de comunicações

22/04/2020, 16:51

Publicado Intimação em 17/03/2020.

17/03/2020, 00:07

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

17/03/2020, 00:07

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 14:13

Declarada incompetência

10/03/2020, 11:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 02:02

Juntada de Petição de outros documentos

20/02/2020, 15:39

Conclusos para despacho

14/02/2020, 14:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/02/2020, 22:52

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/02/2020, 00:07

Publicado Intimação em 07/02/2020.

07/02/2020, 00:07

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/02/2020, 00:07

Publicado Intimação em 07/02/2020.

07/02/2020, 00:07

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020, 15:03

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 16:19

Conclusos para despacho

31/01/2020, 16:18

Decorrido prazo de CARLOS ROSEMAN LEITE em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 02:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 02:36

Publicado Intimação em 09/12/2019.

09/12/2019, 00:37

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/12/2019, 00:17

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 10:58

Proferida decisão interlocutória

03/12/2019, 16:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/10/2019, 01:16

Publicado Despacho em 25/10/2019.

26/10/2019, 00:24

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/10/2019, 00:24

Conclusos para decisão

22/10/2019, 17:47

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

22/10/2019, 17:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/10/2019, 17:28

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

22/10/2019, 17:09

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 17:08

Conclusos para julgamento

21/10/2019, 13:28

Juntada de Petição de outras peças

15/05/2019, 01:13

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

07/01/2019, 12:17

Expedição de Certidão

07/01/2019, 12:17

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

23/12/2018, 21:31

Distribuído por sorteio

23/12/2018, 21:31

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 15:51

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 14:30

Despacho

•11/02/2022, 14:02

Despacho

•11/02/2022, 12:44

Despacho

•23/11/2021, 12:48

Despacho

•19/08/2021, 15:49

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 15:11

Despacho

•26/07/2021, 16:46

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 11:09

Despacho

•21/06/2021, 12:07

Despacho

•03/05/2021, 17:21

Despacho

•05/10/2020, 15:54

Outros Documentos

•21/09/2020, 18:56

Todos os documentos(25)

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•11/06/2024, 19:42

Decisão

•10/01/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 15:51

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 14:30

Despacho

•11/02/2022, 14:02

Despacho

•11/02/2022, 12:44

Despacho

•23/11/2021, 12:48

Despacho

•19/08/2021, 15:49

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 15:11

Despacho

•26/07/2021, 16:46

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 11:09

Despacho

•21/06/2021, 12:07

Despacho

•03/05/2021, 17:21

Despacho

•05/10/2020, 15:54

Outros Documentos

•21/09/2020, 18:56

Comunicações

•16/09/2020, 17:17

Despacho

•29/05/2020, 10:55

Comunicações

•22/04/2020, 16:51

Decisão

•10/03/2020, 11:44

Despacho

•03/02/2020, 17:23

Decisão

•03/12/2019, 16:33

Despacho

•22/10/2019, 17:08

Despacho

•21/10/2019, 18:59

Outros Documentos

•23/12/2018, 21:31

Outros Documentos

•23/12/2018, 21:31