Agravo em Recurso Especial 5028308-04.2021.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Agravo de Instrumento · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

GETULIO ROSAS

CPF

Autor

MIRTES CARDANHA ROSAS

CPF

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 20/04/2023

20/04/2023, 16:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023

24/03/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2023, 19:19

Não conhecido o recurso de GETULIO ROSAS e MIRTES CARDANHA ROSAS

22/03/2023, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2023

22/03/2023, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/02/2023, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para MIRTES CARDANHA ROSAS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

08/02/2023, 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para GETULIO ROSAS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

08/02/2023, 14:09

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 10/01/2023

10/01/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

09/01/2023, 19:08

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203971045. Publicação prevista para 10/01/2023)

09/01/2023, 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/01/2023, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

13/12/2022, 12:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/03/2023, 23:10

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•13/12/2022, 12:20

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•13/12/2022, 12:20

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•13/12/2022, 12:20

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•13/12/2022, 12:20

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•13/12/2022, 12:19