Recurso Especial 5002968-64.2021.4.03.6109 - TRF3

Recurso Especial 5002968-64.2021.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 114545/2026

13/02/2026, 12:11

Protocolizada Petição 114545/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2026

13/02/2026, 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

10/02/2026, 15:48

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 94236/2026

09/02/2026, 19:21

Protocolizada Petição 94236/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/02/2026

09/02/2026, 19:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/01/2026 Petição Nº 39211/2026 -

23/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 39211/2026. Publicação prevista para 23/01/2026)

21/01/2026, 15:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 39211/2026

21/01/2026, 14:31

Protocolizada Petição 39211/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/01/2026

21/01/2026, 14:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1240264/2025

18/12/2025, 15:41

Protocolizada Petição 1240264/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

18/12/2025, 15:21

Juntada de Certidão : Foram encaminhadas comunicações sobre a publicação do acórdão de mérito após julgamento do presente recurso segundo o rito do art. 1.036 do CPC (Tema 1304/STJ) ao Presidente do STJ, aos Ministros componentes do órgão julgador, aos Tribunais de Origem e à Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.

17/12/2025, 14:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/12/2025, 15:19

EMENTA / ACORDÃO

•06/01/2025, 15:00

—

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 114545/2026

Protocolizada Petição 114545/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 94236/2026

Protocolizada Petição 94236/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/01/2026 Petição Nº 39211/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 39211/2026. Publicação prevista para 23/01/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 39211/2026

Protocolizada Petição 39211/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/01/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1240264/2025

Protocolizada Petição 1240264/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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