Cumprimento de sentença 0006385-77.2002.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

COFACO FABRICADORA DE CORREIAS LTDA

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS - ELETROBRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

OLENIO FRANCISCO SACCONI

CPF·Representa: Autor

RACHEL TAVARES CAMPOS

OAB/SP 340350·CPF·Representa: Réu

ROGERIO FEOLA LENCIONI

OAB/SP 162712·CPF·Representa: Réu

PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO

OAB/SP 11187·CPF·Representa: Réu

CASSIANO MENKE

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

COFACO FABRICADORA DE CORREIAS LTDA

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS - ELETROBRAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 15:52

Transitado em Julgado em 27/11/2024

29/11/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/11/2024, 16:53

Decorrido prazo de COFACO FABRICADORA DE CORREIAS LTDA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 20:01

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2024, 17:15

Publicado Intimação em 29/10/2024.

29/10/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 12:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2024, 19:46

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 18:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/10/2024, 18:10

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 16:11

Todas as movimentações(207)

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 15:52

Transitado em Julgado em 27/11/2024

29/11/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/11/2024, 16:53

Decorrido prazo de COFACO FABRICADORA DE CORREIAS LTDA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 20:01

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Sentença

•25/10/2024, 12:53

Sentença

•24/10/2024, 19:46

29/10/2024, 17:15

Publicado Intimação em 29/10/2024.

29/10/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 12:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2024, 19:46

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 18:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/10/2024, 18:10

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 16:11

Juntada de Petição de informações prestadas

16/09/2024, 11:10

Juntada de certidão

12/09/2024, 13:27

Juntada de certidão

11/09/2024, 14:26

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

10/09/2024, 13:12

Juntada de ato ordinatório

10/09/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 17:29

Juntada de certidão

06/09/2024, 13:47

Juntada de certidão

06/09/2024, 13:09

Decorrido prazo de COFACO FABRICADORA DE CORREIAS LTDA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/08/2024, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:04

Publicado Despacho em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 12:49

Conclusos para despacho

26/06/2024, 18:27

Decorrido prazo de COFACO FABRICADORA DE CORREIAS LTDA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:49

Publicado Despacho em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/06/2024, 22:58

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 13:50

Conclusos para despacho

29/05/2024, 16:57

Decorrido prazo de COFACO FABRICADORA DE CORREIAS LTDA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/03/2024, 19:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/03/2024, 23:31

Publicado Despacho em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 17:04

Conclusos para despacho

13/03/2024, 16:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.30/2019 (3a. Vara) (em Seretaria)

19/12/2023, 14:44

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

19/12/2023, 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

21/11/2023, 18:39

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

07/09/2023, 20:47

Juntada de certidão

06/09/2023, 14:40

Juntada de certidão

04/09/2023, 15:46

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

27/03/2023, 16:04

Conclusos para despacho

20/01/2023, 18:59

Decorrido prazo de COFACO FABRICADORA DE CORREIAS EIRELI em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:44

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2022, 09:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/08/2022, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 09:42

Publicado Despacho em 18/08/2022.

18/08/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 15:06

Conclusos para despacho

24/05/2022, 15:03

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/03/2022, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

16/02/2022, 00:12

Publicado Despacho em 15/02/2022.

16/02/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COFACO FABRICADORA DE CORREIAS EIRELI Advogado do(a) EXEQUENTE: OLENIO FRANCISCO SACCONI - SP25777 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA Advogado do(a) EXECUTADO: RACHEL TAVARES CAMPOS - SP340350-A D E S P A C H O Primeiramente, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0006385-77.2002.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, acerca da penhora sobre seus ativos financeiros. Sem prejuízo, manfieste-se a ELETROBRÁS, no prazo de 15(quinze) dias, acerca do pedido de habilitação da Sociedade de Advogados para recebimento dos valores referentes aos honorários sucumbenciais. Após, tornem conclusos. Int.

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 14:10

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

11/02/2022, 14:10

Conclusos para despacho

21/09/2021, 16:30

Decorrido prazo de COFACO FABRICADORA DE CORREIAS EIRELI em 16/09/2020 23:59:59.

17/09/2020, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2020

25/08/2020, 00:02

Publicado Despacho em 25/08/2020.

25/08/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 08:56

Conclusos para despacho

18/03/2020, 11:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 15:22

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 15:22

Decorrido prazo de COFACO FABRICADORA DE CORREIAS EIRELI em 06/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 03:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 06/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 03:37

Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2019.

30/10/2019, 00:24

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/10/2019, 01:53

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 16:24

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 16:24

Expedição de Comunicação via sistema.

23/10/2019, 16:22

Juntada de ato ordinatório

23/10/2019, 16:19

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

23/10/2019, 16:18

Juntada de certidão

23/10/2019, 16:18

Juntada de Petição de terceiro interessado

22/10/2019, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2019, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2019, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2019, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2019, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2019, 17:05

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

18/06/2019, 15:57

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.30/2019 (3a. Vara) (em Seretaria)

14/06/2019, 12:49

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Exl.Guia 28/2019 (3a. Vara)

14/06/2019, 12:21

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.28/2019 (3a. Vara) (em Seretaria)

14/06/2019, 11:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO AUTOR Complemento Livre: 201961000044408

06/06/2019, 11:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: INFORMAÇÃO BANCO ITÁU Complemento Livre:

23/05/2019, 11:32

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1100/1104

20/05/2019, 07:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE BLOQUEIO DE VALORES Complemento Livre: VIA SISTEMA BACEN JUD

10/04/2019, 08:48

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/04/2019, 08:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/04/2019, 08:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/04/2019, 10:00

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 996/1003

01/02/2019, 07:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO AUTOR Complemento Livre: 201861000168395

18/12/2018, 12:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/11/2018, 08:07

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

21/11/2018, 12:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/11/2018, 12:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO AUTOR Complemento Livre: 201861000154064

19/11/2018, 08:22

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1013/1022

31/08/2018, 06:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/05/2018, 10:51

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/05/2018, 11:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/05/2018, 11:36

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 215/224

14/03/2018, 06:53

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/08/2017, 12:13

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

31/07/2017, 12:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/07/2017, 12:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PARTE AUTORA Complemento Livre:

19/04/2017, 13:41

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 110/117

03/02/2017, 07:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/09/2016, 12:33

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

26/09/2016, 15:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/09/2016, 15:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO RÉU Complemento Livre:

26/09/2016, 09:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/09/2016, 08:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/07/2016, 07:04

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 182/193

25/05/2016, 06:29

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/03/2016, 09:35

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/03/2016, 06:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/03/2016, 06:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: COFACO FABRICADORA DE CORREIAS S/A X Exe: UNIAO FEDERAL -Despaho n:1118 -Com alteração de CLASSE- 29.PROCEDIMENTO ORDINARIO para 206.EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA

04/03/2016, 06:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/03/2016, 06:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 105/2010 (2a. Vara)

13/12/2010, 07:41

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

13/12/2010, 07:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/12/2010, 07:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 105/2010 (2a. Vara)

06/10/2010, 09:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTRA-RAZOES Complemento Livre: AUTOR

01/10/2010, 09:21

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 228/235

14/09/2010, 09:14

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: INTIMACAO - ELETROBRAS

11/03/2010, 11:05

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/02/2010, 16:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/02/2010, 16:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTRA-RAZOES Complemento Livre: REU

09/02/2010, 15:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/02/2010, 14:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/01/2010, 08:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTRA-RAZOES Complemento Livre: ELETROBRAS

29/10/2009, 14:37

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMACAO Loal de Cumprimento: RIO DE JANEIRO/RJ Complemento Livre:

27/10/2009, 10:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTRA-RAZOES Complemento Livre: AUTOR

08/10/2009, 12:19

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1976/1985

22/09/2009, 07:12

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/06/2009, 09:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/06/2009, 09:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: RECOLHIMENTO DE CUSTAS Complemento Livre: AUTOR

15/06/2009, 14:55

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1420/1435

29/05/2009, 07:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: APELACAO Complemento Livre: REU

20/02/2009, 11:42

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/02/2009, 12:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/02/2009, 12:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AUTOR Complemento Livre:

17/02/2009, 11:12

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 870/875

29/01/2009, 09:24

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

07/01/2009, 12:51

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - SENTENCA EM EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS Complemento Livre:

18/12/2008, 10:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

10/12/2008, 14:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/12/2008, 14:06

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - SENTENCA EM EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS Complemento Livre:

05/12/2008, 16:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

03/12/2008, 14:32

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 461/468

26/11/2008, 09:15

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

19/11/2008, 12:02

Procedência em Parte - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE Nome da Parte: N Complemento Livre:

13/11/2008, 12:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

01/03/2007, 09:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AUTOR Complemento Livre:

31/10/2006, 11:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/10/2006, 13:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

20/10/2006, 13:01

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 142/144

17/10/2006, 08:33

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

03/10/2006, 11:17

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre:

01/08/2006, 08:47

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/07/2006, 08:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/07/2006, 08:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO AUTOR

24/03/2006, 14:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/12/2005, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

15/12/2005, 22:00

Recebimento - RECEBIMENTO PELA CONTADORIA

24/10/2005, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA CONTADOR VISTA

23/10/2005, 22:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/10/2004, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

06/10/2004, 21:00

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 107/108

01/10/2004, 15:30

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/07/2004, 15:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/07/2004, 15:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/06/2004, 08:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/06/2004, 08:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/01/2004, 12:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/01/2004, 10:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/01/2004, 10:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/09/2003, 11:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/07/2003, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA

17/06/2003, 21:00

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 83/86

14/03/2003, 14:51

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

31/01/2003, 15:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/01/2003, 15:51

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

06/11/2002, 12:17

Despacho

•20/09/2024, 16:11

Ofício de transferência eletrônica

•10/09/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 13:12

Despacho

•07/08/2024, 13:46

Despacho

•06/08/2024, 12:49

Despacho

•05/06/2024, 15:08

Despacho

•03/06/2024, 13:50

Despacho

•19/03/2024, 12:01

Despacho

•13/03/2024, 17:04

Despacho

•16/08/2022, 10:18

Despacho

•06/06/2022, 15:06

Despacho

•11/02/2022, 14:10

Despacho

•05/08/2020, 12:46

Todos os documentos(18)

Sentença

•25/10/2024, 12:53

Sentença

•24/10/2024, 19:46

Despacho

•20/09/2024, 16:11

Ofício de transferência eletrônica

•10/09/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 13:12

Despacho

•07/08/2024, 13:46

Despacho

•06/08/2024, 12:49

Despacho

•05/06/2024, 15:08

Despacho

•03/06/2024, 13:50

Despacho

•19/03/2024, 12:01

Despacho

•13/03/2024, 17:04

Despacho

•16/08/2022, 10:18

Despacho

•06/06/2022, 15:06

Despacho

•11/02/2022, 14:10

Despacho

•05/08/2020, 12:46

Despacho

•15/05/2020, 08:56

Ato Ordinatório

•23/10/2019, 16:22

Ato Ordinatório

•23/10/2019, 16:19