Execução Fiscal 5001588-41.2020.4.03.6141 - TRF3

Execução Fiscal 5001588-41.2020.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: SANDRO DOS SANTOS COUTINHO AGUIAR - ME, SANDRO DOS SANTOS COUTINHO AGUIAR EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE RÉUS AUSENTES OU EM LUGAR INCERTO. A MM. JUÍZA FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO VICENTE, que assina abaixo, Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a SANDRO DOS SANTOS COUTINHO AGUIAR CPF: 276.051.728-42, SANDRO DOS SANTOS COUTINHO AGUIAR - ME,que lhe foi proposta EXECUÇÃO FISCAL (1116), processo nº 5001588-41.2020.4.03.6141, ajuizada pelo EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL, para cobrança do montante de R$12,095.83, (atualizado em 14/04/2020 12:54:23 ). Para que chegue ao conhecimento da parte executada que se encontra em lugar incerto e não sabido, expede-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação única, para: CITAÇÃO dos termos da presente Execução Fiscal, a fim de que efetue o pagamento do débito indicado, mais acréscimos legais, no prazo de 05 (cinco) dias, contados após o prazo do edital, sob pena de penhora de seus bens e prosseguimento com os demais atos executivos até satisfação do crédito da exequente. Aplicam-se, no que couber, o disposto nos incisos II e IV, do art. 257 do NCPC. Para que ninguém possa alegar ignorância, será o presente publicado e disponibilizado na rede mundial de computadores, por meio do sitio oficial desta Justiça Federal (art. 257, II do CPC). Ciente de que este Juízo funciona à Rua Benjamin Constant, 415 – Centro – São Vicente. Nada mais, São Vicente, 4 de fevereiro de 2022. Citação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001588-41.2020.4.03.6141 , para cobrança do montante de R$12,095.83, (atualizado em 14/04/2020 12:54:23 ). Para que chegue ao conhecimento da parte executada que se encontra em lugar incerto e não sabido, expede-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação única, para: CITAÇÃO dos termos da presente Execução Fiscal, a fim de que efetue o pagamento do débito indicado, mais acréscimos legais, no prazo de 05 (cinco) dias, contados após o prazo do edital, sob pena de penhora de seus bens e prosseguimento com os demais atos executivos até satisfação do crédito da exequente. Aplicam-se, no que couber, o disposto nos incisos II e IV, do art. 257 do NCPC. Para que ninguém possa alegar ignorância, será o presente publicado e disponibilizado na rede mundial de computadores, por meio do sitio oficial desta Justiça Federal (art. 257, II do CPC). Ciente de que este Juízo funciona à Rua Benjamin Constant, 415 – Centro – São Vicente. Nada mais, São Vicente, 4 de fevereiro de 2022.

14/02/2022, 00:00

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Juntada de certidão

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de Petição de petição intercorrente

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Autos Suspensos ou Sobrestados

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 21/11/2023 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição intercorrente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(124)

Todos os documentos(28)