Execução Fiscal 0007135-16.2015.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA SATIKO FUGI

OAB/SP 108551·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

PEDROLIN LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - EIRELI

CNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS PEDROLIN

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/11/2022, 17:10

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/11/2022, 17:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 18:51

Conclusos para despacho

13/09/2022, 14:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 14:49

Juntada de certidão

26/07/2022, 14:48

Juntada de certidão

30/06/2022, 17:43

Juntada de certidão

30/06/2022, 17:39

Juntada de certidão

21/06/2022, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 14:09

Conclusos para despacho

24/03/2022, 13:01

Todas as movimentações(153)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/11/2022, 17:10

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/11/2022, 17:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•21/09/2022, 17:24

Despacho

•13/09/2022, 18:51

21/09/2022, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 18:51

Conclusos para despacho

13/09/2022, 14:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 14:49

Juntada de certidão

26/07/2022, 14:48

Juntada de certidão

30/06/2022, 17:43

Juntada de certidão

30/06/2022, 17:39

Juntada de certidão

21/06/2022, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 14:09

Conclusos para despacho

24/03/2022, 13:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2022, 13:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/03/2022, 21:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/03/2022, 17:39

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/03/2022, 17:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

16/02/2022, 00:13

Publicado Despacho em 15/02/2022.

16/02/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: PEDROLIN LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - EIRELI, ANTONIO CARLOS PEDROLIN D E S P A C H O Ciência à parte exequente quanto à redistribuição do feito para esta 2.ª Vara Federal. Manifeste-se a CEF em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo, com baixa sobrestado. Int. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007135-16.2015.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2022, 12:12

Juntada de Petição de certidão

26/01/2022, 16:38

Conclusos para despacho

21/01/2022, 18:46

Juntada de Petição de certidão

21/01/2022, 18:45

Expedição de Comunicação via Correios.

04/10/2021, 14:40

Expedição de Comunicação via Correios.

04/10/2021, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 11:32

Conclusos para despacho

09/09/2021, 18:30

Juntada de certidão

09/09/2021, 18:26

Juntada de certidão

09/09/2021, 18:19

Juntada de Petição de certidão

01/07/2021, 13:46

Juntada de Petição de certidão

24/06/2021, 18:23

Expedição de Comunicação via Correios.

25/05/2021, 14:57

Expedição de Comunicação via Correios.

25/05/2021, 14:56

Expedição de Comunicação via Correios.

25/05/2021, 14:54

Juntada de certidão

21/05/2021, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 14:20

Conclusos para despacho

10/02/2021, 17:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/01/2021 23:59.

24/01/2021, 02:57

Publicado Despacho em 14/12/2020.

14/12/2020, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 00:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/12/2020, 21:02

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 17:55

Conclusos para despacho

09/12/2020, 16:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 04:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/11/2020, 19:32

Juntada de Petição de substabelecimento

04/11/2020, 19:32

Publicado Despacho em 04/11/2020.

04/11/2020, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

04/11/2020, 00:27

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 16:57

Cancelada a movimentação processual

28/10/2020, 16:55

Cancelada a movimentação processual

28/10/2020, 16:54

Juntada de certidão

28/10/2020, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 07:51

Conclusos para despacho

14/07/2020, 17:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 02:31

Decorrido prazo de PEDROLIN LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - EIRELI em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 00:02

Juntada de certidão

07/05/2020, 13:00

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/02/2020, 00:08

Publicado Despacho em 14/02/2020.

14/02/2020, 00:08

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 13:13

Conclusos para despacho

10/02/2020, 12:42

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/02/2020, 12:41

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

10/02/2020, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2019, 18:05

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.27/2019 (5a. Vara) (em Seretaria)

13/09/2019, 11:36

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

13/09/2019, 10:38

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CONVERSÃO DOS METADADOS DE AUTUAÇÃO

13/09/2019, 09:03

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 336/357

12/09/2019, 06:30

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

15/08/2019, 08:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

15/08/2019, 08:31

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1205.2019.00587 Complemento Livre:

06/08/2019, 11:58

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 1205.2019.00587 EM 25/07/2019 (Guia 2019.0093)

26/07/2019, 09:59

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 308/312

18/06/2019, 09:15

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

12/06/2019, 11:14

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/06/2019, 11:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/06/2019, 12:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961020011927 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

21/05/2019, 12:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/05/2019, 06:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

07/05/2019, 07:46

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 235/244

02/05/2019, 06:34

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

29/04/2019, 13:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/04/2019, 12:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/03/2019, 12:04

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1205.2019.00016 Complemento Livre: MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO

27/02/2019, 12:18

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 1205.2019.00016 EM 11/01/2019 (Guia 2019.0006)

16/01/2019, 11:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/12/2018, 10:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/12/2018, 16:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/12/2018, 16:04

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: CARTA PRECATÓRIA Nº 81/2018 - 201861120018156

10/12/2018, 09:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CONSULTA DE ANDAMENTO DA CP 81/2018 Complemento Livre:

04/12/2018, 15:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIFICA ANDAMENTO DE CP Complemento Livre:

07/06/2018, 12:35

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: 201861120006669-CP 80/2018

11/05/2018, 10:18

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITAÇÃO E DEMAIS ATOS Loal de Cumprimento: JF SÃO PAULO, SP Complemento Livre: 81/2018

02/03/2018, 15:57

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITAÇÃO E DEMAIS ATOS Loal de Cumprimento: JF S. JOSÉ DOS CAMPOS, SP Complemento Livre: 80/2018

02/03/2018, 15:57

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/11/2017, 16:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/11/2017, 11:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/11/2017, 11:29

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITAÇÃO E PENHORA Complemento Livre:

13/11/2017, 08:31

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, INTIMAÇÃO E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 1205.2017.01016 EM 22/08/2017 (Guia 2017.0076)

23/08/2017, 10:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/05/2017, 09:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/05/2017, 14:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/04/2017, 11:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre: PROTOCOLO 201761120005951

25/04/2017, 10:54

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 212/215

23/03/2017, 06:44

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

21/03/2017, 09:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/03/2017, 09:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/03/2017, 13:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/03/2017, 09:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO PROCURADOR CHEFE

07/03/2017, 09:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/03/2017, 13:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/02/2017, 09:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE EXTRATO BACENJUD Complemento Livre: NEGATIVO

24/02/2017, 08:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/02/2017, 14:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/02/2017, 13:14

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: PEDROLIN LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - EIRELI Complemento Livre:

17/01/2017, 16:25

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: PEDROLIN LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - EIRELI Complemento Livre:

09/01/2017, 14:19

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre: PARA SETE ENDEREÇOS DIFERENTES

11/11/2016, 14:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE EXTRATO BACENJUD Complemento Livre: PESQUISA DE ENDEREÇO

29/09/2016, 13:35

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: CITAÇÃO

26/09/2016, 11:24

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/08/2016, 09:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/08/2016, 14:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/08/2016, 13:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA Complemento Livre: JUÍZO DEPRECADO

15/08/2016, 14:06

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 256/264

28/07/2016, 06:45

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/07/2016, 09:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/07/2016, 09:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/06/2016, 13:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/06/2016, 07:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/06/2016, 09:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUTADA DE COMUNICAÇÃO Complemento Livre: JUÍZO DEPRECADO

20/06/2016, 11:24

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 748/2016 Complemento Livre: SOLICITA INF. S/ CUMPRIMENTO DA CP 199/2016

08/06/2016, 13:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/06/2016, 09:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/06/2016, 09:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/06/2016, 09:37

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: DIRETOR DO OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE REGENTE FEIJO Complemento Livre: OFICIO 212/2016

20/04/2016, 11:10

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO Loal de Cumprimento: PIRAPOZINHO, SP. Complemento Livre: CP 199/2016

16/03/2016, 09:41

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: 201661120004245

02/03/2016, 10:53

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 212/2016 Complemento Livre: OFICIO JUCIAL DE REGENTE FEIJO, SP

19/02/2016, 16:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/02/2016, 13:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/02/2016, 13:08

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: DIRETOR DO FORUM DE REGENTE FEIJO/SP Complemento Livre: CP 1057/2015

11/01/2016, 12:24

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO E DEMAIS ATOS Loal de Cumprimento: FORO DE REGENTE FEIJO, SP Complemento Livre: 1057/2015

12/11/2015, 12:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/11/2015, 11:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/11/2015, 16:20

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

09/11/2015, 12:19

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•08/06/2022, 14:09

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