Execução Fiscal 0003313-30.2013.4.03.6131 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 85.792,19

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO AUGUSTO FERNANDES

OAB/SP 68286·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

MASTERAGUA BOTUCATU COMERCIAL EM FIBRA DE VIDRO LTDA - ME

CNPJ

Reu

DANILO DE ALMEIDA BERTOTTI

CPF

Reu

ANTONIO JOSE BERTOTTI

CPF

Reu

COARACY DE OLIVEIRA CAMPOS

CPF

Reu

JOSE MARCIO MELLONI

CPF

Reu

VLADEMIR FERMIANO GABRIEL

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:05

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 11:32

Decorrido prazo de DANILO DE ALMEIDA BERTOTTI em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de COARACY DE OLIVEIRA CAMPOS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de VLADEMIR FERMIANO GABRIEL em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE BERTOTTI em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de MASTERAGUA BOTUCATU COMERCIAL EM FIBRA DE VIDRO LTDA - ME em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de JOSE MARCIO MELLONI em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:01

Juntada de certidão

02/08/2024, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:10

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 14:34

Expedição de outros documentos

18/06/2024, 14:29

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

12/06/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 13:27

Todas as movimentações(114)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:05

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 11:32

Decorrido prazo de DANILO DE ALMEIDA BERTOTTI em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de COARACY DE OLIVEIRA CAMPOS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de VLADEMIR FERMIANO GABRIEL em 07/08/2024 23:59.

Documentos

Despacho de Inspeção

•16/05/2024, 13:27

Despacho

•16/05/2024, 13:24

08/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE BERTOTTI em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de MASTERAGUA BOTUCATU COMERCIAL EM FIBRA DE VIDRO LTDA - ME em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de JOSE MARCIO MELLONI em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:01

Juntada de certidão

02/08/2024, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:10

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 14:34

Expedição de outros documentos

18/06/2024, 14:29

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

12/06/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 13:24

Conclusos para despacho

16/05/2024, 11:34

Transitado em Julgado em 13/05/2024

16/05/2024, 11:32

Decorrido prazo de COARACY DE OLIVEIRA CAMPOS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:11

Decorrido prazo de VLADEMIR FERMIANO GABRIEL em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE BERTOTTI em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:11

Decorrido prazo de JOSE MARCIO MELLONI em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:11

Decorrido prazo de DANILO DE ALMEIDA BERTOTTI em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:11

Decorrido prazo de MASTERAGUA BOTUCATU COMERCIAL EM FIBRA DE VIDRO LTDA - ME em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:11

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 19/04/2024.

20/04/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

20/04/2024, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/04/2024, 15:19

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 12:37

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 17:04

Juntada de ato ordinatório

01/03/2024, 15:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 15:45

Decorrido prazo de MASTERAGUA BOTUCATU COMERCIAL EM FIBRA DE VIDRO LTDA - ME em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:51

Decorrido prazo de VLADEMIR FERMIANO GABRIEL em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:51

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE BERTOTTI em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:26

Decorrido prazo de DANILO DE ALMEIDA BERTOTTI em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:25

Decorrido prazo de COARACY DE OLIVEIRA CAMPOS em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:11

Decorrido prazo de JOSE MARCIO MELLONI em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/02/2022, 11:16

Processo Suspenso por Convenção das Partes

22/02/2022, 14:56

Conclusos para despacho

21/02/2022, 14:26

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2022, 13:21

Publicado Despacho em 15/02/2022.

16/02/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

16/02/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MASTERAGUA BOTUCATU COMERCIAL EM FIBRA DE VIDRO LTDA - ME, DANILO DE ALMEIDA BERTOTTI, ANTONIO JOSE BERTOTTI, COARACY DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSE MARCIO MELLONI, VLADEMIR FERMIANO GABRIEL Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANO AUGUSTO FERNANDES - SP68286 Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANO AUGUSTO FERNANDES - SP68286 Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANO AUGUSTO FERNANDES - SP68286 Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANO AUGUSTO FERNANDES - SP68286 Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANO AUGUSTO FERNANDES - SP68286 Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANO AUGUSTO FERNANDES - SP68286 1ª Vara Federal de Botucatu EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003313-30.2013.4.03.6131 Vistos. Tendo sido os autos digitalizados pela exequente, e inseridos no sistema PJE em cumprimento à resolução da Presidência do TRF3 nº 275 de 07 de junho de 2019, intimem-se as partes, caso haja procurador constituído, para ciência dos documentos digitalizados. Não obstante, prosseguindo a execução por meio do sistema PJE, intime-se a parte exequente para que requeira o que entender de direito, no prazo de 30 dias. Intime-se e cumpra-se. BOTUCATU, 18 de novembro de 2021.

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 14:07

Conclusos para despacho

18/11/2021, 17:07

Juntada de certidão

18/11/2021, 17:07

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

18/11/2021, 17:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.34/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

03/11/2021, 10:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Proesso digitalizado e inserido no PJE om a mesma numeração Complemento Livre:

19/10/2021, 11:48

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/09/2021, 16:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/08/2021, 13:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/07/2021, 12:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PROCESSO SUSPENSO POR PARCELAMENTO Complemento Livre: VENC: 10/2020

19/10/2020, 12:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PROCESSO SUSPENSO POR PARCELAMENTO Complemento Livre: VENC: 10/2020

19/02/2020, 09:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PROCESSO SUSPENSO POR PARCELAMENTO Complemento Livre: VENC: 10/2020

15/10/2019, 12:39

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: PARCELAMENTO / ARQUIVO SOBRESTADO

15/10/2019, 12:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/10/2019, 15:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/10/2019, 15:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/10/2019, 12:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961080014625 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

11/10/2019, 09:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/10/2019, 12:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/09/2019, 08:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PROCESSO SUSPENSO POR PARCELAMENTO Complemento Livre: VENCIMENTO 02/2019

28/06/2019, 10:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PROCESSO SUSPENSO Complemento Livre: POR PARCELAMENTO

05/04/2019, 07:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PROCESSO SUSPENSO Complemento Livre: POR PARCELAMENTO

05/04/2019, 07:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/01/2019, 10:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PROCESSO SUSPENSO POR PARCELAMENTO Complemento Livre:

10/01/2019, 12:24

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 3101.2018.00934 Complemento Livre: REGISTRO DE PENHORA

10/01/2019, 12:12

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

27/11/2018, 10:32

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE REGISTRO DE PENHORA Complemento Livre: 3101.2018.00934 EM 10/09/2018 (Guia 2018.0277)

11/10/2018, 13:56

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/08/2018, 06:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/06/2018, 14:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861080010607 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE

12/06/2018, 14:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/05/2018, 13:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

19/03/2018, 06:35

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 3101.2017.01475 Complemento Livre: CONSTATAÇÃO

07/02/2018, 14:49

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

23/01/2018, 08:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/01/2018, 08:51

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/01/2018, 08:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/01/2018, 08:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761310005945 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

16/01/2018, 12:56

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO CONSTATAÇÃO PARA LEILÃO Complemento Livre: 3101.2017.01475 EM 14/11/2017 (Guia 2017.0314)

17/11/2017, 12:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/10/2017, 15:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/10/2017, 15:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/10/2017, 15:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761080026465 Complemento Livre: manifestação da exequente

15/09/2017, 15:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/08/2017, 11:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/04/2017, 06:35

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA PARCIALMENTE CUMPRIDA Complemento Livre: 318/2016 COMARCA DE CONCHAS/SP

04/11/2016, 12:55

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CONSTATAÇÃO E REAVALIAÇÃO Loal de Cumprimento: COMARCA DE CONCHAS/SP Complemento Livre: 318/2016

06/07/2016, 15:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661080015630 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE

21/06/2016, 15:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/05/2016, 12:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/04/2016, 06:39

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 3101.2015.00262 Complemento Livre:

18/03/2015, 14:13

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO DE PENHORA Complemento Livre: 3101.2015.00262 (Guia 2015.0062)

26/02/2015, 13:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/02/2015, 13:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/02/2015, 13:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461080040372 Complemento Livre: MANIFESTACAO DA EXEQUENTE

11/12/2014, 12:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/09/2014, 11:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/04/2014, 06:43

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1492/1500

20/02/2014, 06:29

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/02/2014, 16:11

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/02/2014, 09:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/04/2013, 08:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO Complemento Livre:

25/04/2013, 08:15

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

24/04/2013, 07:50

Sentença Extinção Fiscal

•17/04/2024, 14:09

Sentença Extinção Fiscal

•12/04/2024, 15:19

Despacho

•12/03/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 15:03

Despacho de Inspeção

•12/05/2022, 15:45

Despacho

•22/02/2022, 14:56

Despacho

•11/02/2022, 14:30

Despacho

•19/11/2021, 14:07