Procedimento Comum Cível 0011245-74.2013.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2013

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

LEANDRO NEPOMUCENO

CPF

Autor

MASSA FALIDA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

NEIDE BARBADO

OAB/MS 14805·CPF·Representa: Autor

PAULA SILVA SENA CAPUCI

OAB/MS 12301·CPF·Representa: Autor

NELSON GOMES MATTOS JUNIOR

OAB/SC 17387·CPF·Representa: Autor

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA

OAB/RJ 132101·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(121)

LEANDRO NEPOMUCENO

CPF

Autor

MASSA FALIDA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MIGRACOES DO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDO

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 15:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:59

Decorrido prazo de LEANDRO NEPOMUCENO em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 20:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039

17/01/2023, 15:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/01/2023, 15:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/01/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/12/2022, 17:50

Publicado Decisão em 13/12/2022.

13/12/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/12/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 17:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039

07/12/2022, 17:59

Conclusos para decisão

08/07/2022, 10:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 15:43

Todas as movimentações(100)

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 15:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:59

Decorrido prazo de LEANDRO NEPOMUCENO em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 20:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039

17/01/2023, 15:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

Documentos

Despacho de Inspeção

•20/05/2024, 15:20

Decisão

•09/12/2022, 17:08

17/01/2023, 15:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/01/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/12/2022, 17:50

Publicado Decisão em 13/12/2022.

13/12/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/12/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 17:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039

07/12/2022, 17:59

Conclusos para decisão

08/07/2022, 10:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 15:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/05/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 12:33

Juntada de ato ordinatório

13/05/2022, 12:31

Expedição de outros documentos

13/05/2022, 12:30

Decorrido prazo de LEANDRO NEPOMUCENO em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:02

Juntada de Petição de réplica

03/03/2022, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

16/02/2022, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2022.

16/02/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LEANDRO NEPOMUCENO Advogados do(a) AUTOR: NEIDE BARBADO - MS14805-B, PAULA SILVA SENA CAPUCI - MS12301, NELSON GOMES MATTOS JUNIOR - SC17387-A REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, cumprindo o disposto na Portaria Consolidada n. 44 de 16.12.2016, expedi o seguinte Ato Ordinatório: “Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação à contestação, devendo nessa oportunidade indicar quais pontos controvertidos da lide pretende esclarecer, especificando as provas que pretende produzir e justificando sua pertinência. " E X P E D I D O nesta cidade de Campo Grande/MS, pela Secretaria da 2ª Vara Federal, em 11 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PRIMEIRA SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE SEGUNDA VARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0011245-74.2013.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 14:31

Juntada de ato ordinatório

11/02/2022, 14:30

Decorrido prazo de FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 01:12

Decorrido prazo de LEANDRO NEPOMUCENO em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 01:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 01:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 20:43

Juntada de Petição de emenda à inicial

19/01/2022, 23:08

Juntada de Petição de contestação

04/01/2022, 10:58

Publicado Decisão em 09/12/2021.

09/12/2021, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

08/12/2021, 03:59

Juntada de certidão

06/12/2021, 16:38

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 15:55

Proferida decisão interlocutória

30/11/2021, 10:19

Não conhecido o recurso

30/11/2021, 10:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/11/2021, 10:19

Conclusos para decisão

24/03/2021, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 12:03

Decorrido prazo de FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 06:12

Decorrido prazo de LEANDRO NEPOMUCENO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 05:42

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2020.

09/05/2020, 22:33

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

02/04/2020, 01:34

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 17:18

Juntada de ato ordinatório

30/03/2020, 17:17

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

30/03/2020, 17:15

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

30/03/2020, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2019, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2019, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2019, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2019, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2019, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2019, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2019, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2019, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2019, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2019, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2019, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2019, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2019, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2019, 15:11

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.769/2019 (2a. Vara) (em Seretaria)

14/11/2019, 08:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/11/2019, 08:32

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

13/11/2019, 18:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/04/2019, 12:42

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: não houve manifestação do autor sobre emb.delaração da CEF Complemento Livre:

03/04/2019, 12:41

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1

14/02/2019, 08:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: REU -PROT: 201860000052325 Complemento Livre: INFORMA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

10/12/2018, 11:35

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/12/2018, 06:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/12/2018, 06:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/11/2018, 12:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: COMUNICAÇÃO PROCESSUAL - PROT 201860000049194 Complemento Livre: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

14/11/2018, 07:59

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1

08/11/2018, 09:36

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

31/08/2018, 04:56

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/08/2018, 04:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/09/2017, 13:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: FEDERAL DE SEGUROS S.A PROT 201760000049195 Complemento Livre: REQ JUNTADA DA DOC EM ANEXO, C/ FITO DE HABILITAR OS SEUS REAIS E ATUAIS PATRONOS

13/09/2017, 10:43

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 646/648

04/09/2017, 05:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/08/2017, 14:40

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

30/08/2017, 14:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/08/2017, 08:19

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

24/08/2017, 12:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201760060000233 Complemento Livre: LEANDRO

26/01/2017, 15:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201660000065603 Complemento Livre: KARYNA

26/01/2017, 15:12

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.29/2016 (2a. Vara) (em Seretaria)

09/11/2016, 15:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: ILZA REGINA DEFILIPPI E NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO, PROT. 201560000047165 Complemento Livre: RENUNCIAM AOS PODERES QUE LHE FORAM OUTORGADOS PELA RÉ.

24/06/2016, 10:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: ILZA REGINA DEFILIPPI E NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO, PROT. 201560000049032 Complemento Livre: RENUNCIAM AOS PODERES QUE LHE FORAM OUTORGADOS PELA RÉ.

24/06/2016, 10:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: REU, PROT. 201560000043327 Complemento Livre: EXPOR E REQUERER O QUANTO SEGUE

10/09/2015, 14:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO REU. PROT. 201560000042165 Complemento Livre: REQUER RECONHECIMENTO DE COMPETENCIA DA JUSTICA FEDERAL E OUTROS

08/09/2015, 10:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PROT. 201460000031869 Complemento Livre: VEM POSTULAR O INGRESSO NO FEITO EM SUBSTITUICAO A SEGURADORA RE

13/08/2014, 14:00

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 767/807

08/08/2014, 05:43

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

26/06/2014, 10:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/05/2014, 08:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AUTOR.PROT.201460000020257 Complemento Livre: MANIFESTACAO SOBRE O DESLOCAMENTO DE COMPETENCIA

29/05/2014, 13:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/05/2014, 13:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/10/2013, 15:26

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

10/10/2013, 11:18

Decisão

•07/12/2022, 17:59

Despacho de Inspeção

•19/05/2022, 15:43

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 12:33

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 12:31

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 14:31

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 14:30

Decisão

•01/02/2022, 20:43

Decisão

•06/12/2021, 15:55

Decisão

•30/11/2021, 10:19

Despacho de Inspeção

•10/07/2020, 12:03

Ato Ordinatório

•30/03/2020, 17:18

Ato Ordinatório

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