Execução Fiscal 0007301-59.2013.4.03.6131 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 21.738,39

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

H.T.Y. CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:05

Processo Suspenso por Convenção das Partes

04/09/2024, 15:55

Conclusos para despacho

04/09/2024, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2024, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 16:18

Conclusos para despacho

02/07/2024, 11:26

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 17:28

Juntada de ato ordinatório

29/04/2024, 13:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2024, 13:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/03/2023, 15:55

Processo Suspenso por Convenção das Partes

21/03/2023, 15:13

Conclusos para despacho

21/03/2023, 14:35

Todas as movimentações(67)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:05

Processo Suspenso por Convenção das Partes

04/09/2024, 15:55

Conclusos para despacho

04/09/2024, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2024, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•04/09/2024, 15:55

Despacho

•28/08/2024, 14:40

28/08/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 16:18

Conclusos para despacho

02/07/2024, 11:26

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 17:28

Juntada de ato ordinatório

29/04/2024, 13:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2024, 13:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/03/2023, 15:55

Processo Suspenso por Convenção das Partes

21/03/2023, 15:13

Conclusos para despacho

21/03/2023, 14:35

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 14:55

Juntada de ato ordinatório

06/03/2023, 18:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/03/2023, 18:01

Decorrido prazo de H.T.Y. CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA - ME em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:52

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/02/2022, 18:55

Processo Suspenso por Convenção das Partes

17/02/2022, 13:18

Conclusos para despacho

17/02/2022, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2022, 16:33

Publicado Despacho em 15/02/2022.

16/02/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

16/02/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: H.T.Y. CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA - ME 1ª Vara Federal de Botucatu EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007301-59.2013.4.03.6131 Vistos. Tendo sido os autos digitalizados e inseridos no sistema PJE em cumprimento à resolução da Presidência do TRF3 nº 275 de 07 de junho de 2019, intimem-se as partes, caso haja procurador constituído, para ciência dos documentos digitalizados. Não obstante, prosseguindo a execução por meio do sistema PJE, intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto a eventual quitação do parcelamento noticiado nos autos, no prazo de 30 dias. Intime-se e cumpra-se. BOTUCATU, 18 de novembro de 2021.

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 14:07

Conclusos para despacho

18/11/2021, 17:12

Juntada de certidão

18/11/2021, 17:12

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

18/11/2021, 17:11

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.31/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

25/10/2021, 14:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Proesso digitalizado e inserido no PJE om a mesma numeração Complemento Livre:

19/10/2021, 11:48

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/09/2021, 16:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/08/2021, 13:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/07/2021, 12:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PROCESSO SUSPENSO POR PARCELAMENTO Complemento Livre: VENC: 10/2020

19/10/2020, 12:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PROCESSO SUSPENSO POR PARCELAMENTO Complemento Livre: VENC: 10/2020

19/02/2020, 09:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PROCESSO SUSPENSO POR PARCELAMENTO Complemento Livre: VENC: 10/2020

15/10/2019, 12:39

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: PARCELAMENTO / ARQUIVO SOBRESTADO

15/10/2019, 12:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/10/2019, 15:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/10/2019, 15:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/10/2019, 12:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961080014262 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

11/10/2019, 09:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/10/2019, 13:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/09/2019, 08:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PROCESSO SUSPENSO POR PARCELAMENTO Complemento Livre: VENCIMENTO 03/2019

26/06/2019, 10:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PROCESSO SUSPENSO POR PARCELAMENTO Complemento Livre: VENCIMENTO 04/2019

15/04/2019, 08:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PROCESSO SUSPENSO POR PARCELAMENTO Complemento Livre:

23/04/2018, 14:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIDÃO Complemento Livre: SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO POR PARCELAMENTO

23/04/2018, 10:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861080006698 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE

23/04/2018, 08:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/04/2018, 12:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

19/03/2018, 07:17

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

06/02/2018, 08:49

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

05/02/2018, 12:44

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.13/2015 (1a. Vara) (em Seretaria)

23/02/2015, 10:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/02/2015, 17:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/02/2015, 14:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/10/2014, 15:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/09/2014, 06:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: BAIXA NO TERMO DE VISTA Complemento Livre: AGUARDANDO A RETIRADA EM CARGA PELA FAZENDA NACIONAL

22/07/2014, 08:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/03/2014, 10:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/08/2013, 11:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO Complemento Livre:

15/08/2013, 11:18

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

14/08/2013, 15:01

Despacho

•02/07/2024, 16:18

Despacho

•27/06/2024, 12:38

Despacho de Inspeção

•16/05/2024, 17:28

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 13:33

Despacho

•21/03/2023, 15:13

Despacho

•16/03/2023, 14:55

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 18:04

Despacho

•17/02/2022, 13:18

Despacho

•11/02/2022, 14:32

Despacho

•19/11/2021, 14:07