Execução Fiscal 0001700-38.2014.4.03.6131 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 91.536,79

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ALEXANDRE BAKONYI NETO

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/03/2024, 11:58

Processo Suspenso por Convenção das Partes

14/03/2024, 18:09

Conclusos para despacho

14/03/2024, 15:53

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 16:54

Juntada de ato ordinatório

01/03/2024, 15:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2024, 14:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE BAKONYI NETO em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:06

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/03/2022, 17:03

Processo Suspenso por Convenção das Partes

02/03/2022, 17:47

Conclusos para despacho

02/03/2022, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2022, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

16/02/2022, 00:15

Todas as movimentações(67)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/03/2024, 11:58

Processo Suspenso por Convenção das Partes

14/03/2024, 18:09

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•14/03/2024, 18:09

Despacho

•12/03/2024, 16:54

14/03/2024, 15:53

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 16:54

Juntada de ato ordinatório

01/03/2024, 15:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2024, 14:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE BAKONYI NETO em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:06

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/03/2022, 17:03

Processo Suspenso por Convenção das Partes

02/03/2022, 17:47

Conclusos para despacho

02/03/2022, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2022, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

16/02/2022, 00:15

Publicado Despacho em 15/02/2022.

16/02/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALEXANDRE BAKONYI NETO 1ª Vara Federal de Botucatu EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001700-38.2014.4.03.6131 Vistos. Tendo sido os autos digitalizados pela exequente, e inseridos no sistema PJE em cumprimento à resolução da Presidência do TRF3 nº 275 de 07 de junho de 2019, intimem-se as partes, caso haja procurador constituído, para ciência dos documentos digitalizados. Não obstante, prosseguindo a execução por meio do sistema PJE, intime-se a parte exequente para que requeira o que entender de direito, no prazo de 30 dias. Intime-se e cumpra-se. BOTUCATU, 18 de novembro de 2021.

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 14:07

Conclusos para despacho

18/11/2021, 17:09

Juntada de certidão

18/11/2021, 17:09

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

18/11/2021, 17:09

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.34/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

03/11/2021, 10:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Proesso digitalizado e inserido no PJE om a mesma numeração Complemento Livre:

19/10/2021, 11:48

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/09/2021, 16:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/08/2021, 13:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/07/2021, 12:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PROCESSO SUSPENSO POR PARCELAMENTO Complemento Livre: VENC: 10/2020

19/10/2020, 12:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PROCESSO SUSPENSO POR PARCELAMENTO Complemento Livre: VENC: 10/2020

19/02/2020, 09:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PROCESSO SUSPENSO POR PARCELAMENTO Complemento Livre: VENC: 10/2020

15/10/2019, 12:39

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: PARCELAMENTO / ARQUIVO SOBRESTADO

15/10/2019, 12:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/10/2019, 15:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/10/2019, 15:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/10/2019, 12:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961080014587 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

11/10/2019, 09:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/10/2019, 12:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/09/2019, 08:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PROCESSO SUSPENSO POR PARCELAMENTO Complemento Livre: VENCIMENTO 03/2019

26/06/2019, 09:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PROCESSO SUSPENSO POR PARCELAMENTO Complemento Livre: VENCIMENTO 04/2019

27/04/2018, 14:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIDÃO Complemento Livre: SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO POR PARCELAMENTO

23/04/2018, 10:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861080006716 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE

23/04/2018, 08:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/04/2018, 11:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

19/03/2018, 06:42

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

06/02/2018, 08:05

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

05/02/2018, 12:44

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.1/2016 (1a. Vara) (em Seretaria)

21/01/2016, 14:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/01/2016, 12:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/12/2015, 09:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561080043900 Complemento Livre: MANIFESTACAO DA EXEQUENTE

07/12/2015, 09:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/11/2015, 14:43

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/06/2015, 06:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/06/2015, 10:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/06/2015, 11:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/04/2015, 15:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/02/2015, 06:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/02/2015, 07:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: EXTRATO DESBLOQUEIO BACENJUD

19/02/2015, 11:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/02/2015, 08:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXTRATO BACENJUD Complemento Livre: BLOQUEIO DE VALORES

11/02/2015, 08:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561310000553 Complemento Livre: INFORMACAO DE PARCELAMENTO

11/02/2015, 08:23

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: DECURSO DE PRAZO PARA PAGAR DIVIDA OU INDICAR BEM A PENHORA

21/01/2015, 09:19

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: CITACAO

21/01/2015, 08:06

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: EXECUTADO

27/11/2014, 13:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/11/2014, 14:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/11/2014, 14:19

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

20/11/2014, 15:09

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 15:03

Despacho

•02/03/2022, 17:47

Despacho

•11/02/2022, 14:32

Despacho

•19/11/2021, 14:07