Execução Fiscal 0006139-29.2013.4.03.6131 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 48.724,07

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

EMPRESA DE COMUNICACAO CORREIO DA SERRA LTDA - ME

CNPJ

Reu

PEDRO MANHAES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

DIARIO DA SERRA GRAFICA E EDITORA JORNALISTICA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

JOSE STEFANO GARZEZI CASSETARI

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/11/2022, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2022, 18:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2022, 17:10

Conclusos para despacho

03/11/2022, 16:31

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 15:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 17:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 13:32

Todas as movimentações(128)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/11/2022, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•04/11/2022, 14:29

Despacho

•03/11/2022, 17:10

03/11/2022, 18:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2022, 17:10

Conclusos para despacho

03/11/2022, 16:31

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 15:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 17:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 13:32

Conclusos para despacho

23/05/2022, 18:21

Juntada de certidão

23/05/2022, 18:20

Juntada de ato ordinatório

12/05/2022, 18:33

Decorrido prazo de PEDRO MANHAES DE OLIVEIRA em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:51

Decorrido prazo de JOSE STEFANO GARZEZI CASSETARI em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:49

Decorrido prazo de EMPRESA DE COMUNICACAO CORREIO DA SERRA LTDA - ME em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:26

Decorrido prazo de DIARIO DA SERRA GRAFICA E EDITORA JORNALISTICA LTDA - EPP em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:26

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

20/04/2022, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 15:46

Conclusos para despacho

17/02/2022, 11:01

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2022, 15:05

Publicado Despacho em 15/02/2022.

16/02/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

16/02/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMPRESA DE COMUNICACAO CORREIO DA SERRA LTDA - ME, PEDRO MANHAES DE OLIVEIRA, DIARIO DA SERRA GRAFICA E EDITORA JORNALISTICA LTDA - EPP, JOSE STEFANO GARZEZI CASSETARI 1ª Vara Federal de Botucatu EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006139-29.2013.4.03.6131 Vistos. Tendo sido os autos digitalizados pela exequente, e inseridos no sistema PJE em cumprimento à resolução da Presidência do TRF3 nº 275 de 07 de junho de 2019, intimem-se as partes, caso haja procurador constituído, para ciência dos documentos digitalizados. Não obstante, prosseguindo a execução por meio do sistema PJE, intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto ao despacho de fls. 188 dos autos físicos digitalizados, no prazo de 30 dias. Intime-se e cumpra-se. BOTUCATU, 18 de novembro de 2021.

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 14:07

Conclusos para despacho

18/11/2021, 17:58

Juntada de certidão

18/11/2021, 17:58

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

18/11/2021, 17:56

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.20/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

22/10/2021, 14:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Proesso digitalizado e inserido no PJE om a mesma numeração Complemento Livre:

19/10/2021, 11:59

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/09/2021, 13:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/08/2021, 13:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/07/2021, 12:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/07/2021, 10:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/06/2021, 13:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/06/2021, 13:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/06/2021, 13:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DA RECEITA FEDERAL Complemento Livre:

08/06/2021, 13:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Até a presente data, não houve resposta ao Ofíio enaminhado para a Reeita Federal. Complemento Livre:

07/06/2021, 12:04

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: Delegado da Reeita Federal de Bauru Complemento Livre: Ofíio

21/01/2021, 13:17

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - OFÍCIO Complemento Livre: 3101.2020.00114 EM 13/11/2020 (Guia 2020.0038)

13/11/2020, 09:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/10/2020, 13:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/08/2020, 13:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061080000513 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

10/08/2020, 13:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/03/2020, 07:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/01/2020, 06:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/01/2020, 11:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Consulta a resposta do ofíio Complemento Livre: Certifio e dou fé que não houve resposta ao ofíio n° 303/2019, FLS. 175.

17/12/2019, 09:19

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 3101.2019.00686 Complemento Livre:

25/10/2019, 10:04

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU Complemento Livre: CARTA DE INTIMAÇÃO OFÍCIO N° 303/2019

21/10/2019, 08:18

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL Complemento Livre: BAURU/SP

07/10/2019, 13:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/09/2019, 06:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/08/2019, 08:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961080011740 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE

30/08/2019, 07:39

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

30/08/2019, 07:33

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.68/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

29/04/2019, 15:12

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: exequente Complemento Livre: para manifestação

23/04/2019, 13:36

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

12/03/2019, 09:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/03/2019, 15:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/02/2019, 06:28

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

05/02/2019, 08:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/02/2019, 08:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/02/2019, 07:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/01/2019, 10:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861080023300 Complemento Livre: Manifestação da exequente

18/01/2019, 10:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/11/2018, 10:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/10/2018, 06:21

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

16/10/2018, 10:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/10/2018, 10:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861310003548 Complemento Livre: Ofiio da CEF

28/09/2018, 07:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861310003035 Complemento Livre: OFÍCIO DA CEF

27/08/2018, 09:29

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 3101.2018.00519 Complemento Livre: OFÍCIO Nº 221/2018 GERENTE CEF/PAB/JEF

22/06/2018, 10:25

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - OFÍCIO Complemento Livre: 3101.2018.00519 EM 07/06/2018 (Guia 2018.0133)

11/06/2018, 12:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/04/2018, 08:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/04/2018, 10:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861080003962 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE

24/04/2018, 09:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861080005409 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE

18/04/2018, 08:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/03/2018, 11:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/01/2018, 07:18

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

17/01/2018, 09:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/01/2018, 09:34

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 534/2017 Complemento Livre: OFÍCIO CEF

11/12/2017, 08:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761310005334 Complemento Livre: OFÍCIO 534/2017

29/11/2017, 12:37

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - OFÍCIO Complemento Livre: 3101.2017.01396 EM 23/10/2017 (Guia 2017.0306)

08/11/2017, 08:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/09/2017, 06:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/09/2017, 09:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761080024402 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

23/08/2017, 12:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/08/2017, 10:17

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/06/2017, 06:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/06/2017, 09:58

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADA Complemento Livre: PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS

07/06/2017, 08:23

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 3101.2017.00345 Complemento Livre: INTIMAÇÃO

04/05/2017, 14:44

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO GENÉRICO Complemento Livre: 3101.2017.00345 EM 03/03/2017 (Guia 2017.0073)

15/03/2017, 14:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA ANEXO FISCAL DE BOTUCATU Complemento Livre: INFORMANDO DEPÓSITO JUDICIAL DE VALOR BLOQUEADO

02/03/2017, 09:30

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: OFÍCIO 10/2017 Complemento Livre: 3101.2017.00057

02/03/2017, 09:29

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - OFÍCIO Complemento Livre: 3101.2017.00057 EM 13/01/2017 (Guia 2017.0013)

20/01/2017, 09:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/11/2016, 09:21

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 565/568

27/06/2016, 08:10

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/06/2016, 09:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/06/2016, 09:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661080010412 Complemento Livre: manifestação da exequente

20/06/2016, 09:05

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: JOSE STEFANO GARZEZI CASSETARI Complemento Livre: CITAÇÃO

07/06/2016, 12:42

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre:

13/05/2016, 08:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661080011803 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

12/05/2016, 12:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/05/2016, 12:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/04/2016, 06:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/01/2015, 13:49

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

20/01/2015, 13:49

Recebimento - RECEBIMENTO

20/01/2015, 13:49

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

19/01/2015, 14:34

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO

19/01/2015, 07:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/01/2015, 07:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/01/2015, 10:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO PFN Complemento Livre: PROT. 201461080037000

04/12/2014, 14:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/09/2014, 12:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/08/2014, 06:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: BAIXA NO TERMO DE VISTA Complemento Livre: AGUARDANDO A RETIRADA EM CARGA PELA FAZENDA NACIONAL

18/07/2014, 13:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/03/2014, 10:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/07/2013, 13:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO Complemento Livre:

04/07/2013, 13:11

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

03/07/2013, 06:25

Despacho

•25/10/2022, 15:30

Despacho

•05/08/2022, 17:33

Despacho

•24/05/2022, 13:32

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 18:33

Despacho

•22/03/2022, 15:46

Despacho

•11/02/2022, 14:34

Despacho

•19/11/2021, 14:07