Execução Fiscal 5004161-19.2018.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 39.470,81

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

GERALDO GALLI

OAB/SP 67876·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

4 A BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

13/11/2024, 19:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/08/2022, 16:20

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/08/2022, 16:20

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 00:51

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 17:33

Juntada de ato ordinatório

24/03/2022, 14:45

Juntada de certidão

24/03/2022, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 13:50

Conclusos para despacho

23/02/2022, 17:51

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:14

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:14

Todas as movimentações(50)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

13/11/2024, 19:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/08/2022, 16:20

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/08/2022, 16:20

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 29/08/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 16:48

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 14:45

30/08/2022, 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 00:51

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 17:33

Juntada de ato ordinatório

24/03/2022, 14:45

Juntada de certidão

24/03/2022, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 13:50

Conclusos para despacho

23/02/2022, 17:51

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:14

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

16/02/2022, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2022.

16/02/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: 4 A BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria n. 57, de 2021, da 2ª Vara Federal de Sorocaba/SP, fica a parte exequente intimada, a apresentar demonstrativo atualizado de crédito, para tentativa de bloqueio de ativos financeiros (SISBAJUD)... ( Art. 3.º X,). Prazo de 5 dias. Sorocaba/SP, datado e assinado digitalmente. EXECUÇÃO FISCAL (1116) N. 5004161-19.2018.4.03.6110

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 14:41

Juntada de ato ordinatório

21/01/2022, 11:11

Juntada de certidão

29/09/2021, 15:40

Juntada de certidão

09/08/2021, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 12:27

Expedição de Carta de citação.

29/04/2021, 11:47

Juntada de certidão

29/04/2021, 11:46

Expedição de Carta de citação.

07/05/2020, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 16:53

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 01:44

Conclusos para despacho

19/02/2020, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2020, 11:06

Publicado Despacho em 31/01/2020.

31/01/2020, 01:28

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

31/01/2020, 01:28

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 12:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/01/2020, 11:53

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

29/01/2020, 11:53

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

29/01/2020, 11:28

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

29/01/2020, 11:28

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 02:55

Expedição de Comunicação via sistema.

12/12/2019, 15:26

Conclusos para despacho

21/11/2019, 11:29

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 00:33

Expedição de Comunicação via sistema.

17/06/2019, 12:58

Juntada de certidão

16/10/2018, 15:26

Expedição de Carta de citação.

26/09/2018, 15:29

Conclusos para despacho

18/09/2018, 14:18

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

17/09/2018, 12:12

Expedição de Certidão

17/09/2018, 12:12

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

10/09/2018, 15:19

Distribuído por sorteio

10/09/2018, 15:19

Despacho

•03/03/2022, 13:50

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 14:35

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 14:41

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 14:39

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 14:12

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 11:11

Despacho de Inspeção

•12/05/2021, 12:27

Despacho

•06/05/2020, 16:53

Despacho

•29/01/2020, 12:00

Despacho

•21/11/2019, 14:49

Despacho

•21/09/2018, 18:34