Execução Fiscal 0006472-93.2007.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2007

Valor da Causa

R$ 11.631,33

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

MOTTA MACIEL ENGENHARIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MOTTA MACIEL ENGENHARIA LTDA - EPP em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/02/2022, 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2022, 13:25

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2022, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

16/02/2022, 00:16

Publicado Despacho em 15/02/2022.

16/02/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MOTTA MACIEL ENGENHARIA LTDA - EPP DESPACHO Suspendo o curso do processo, nos termos em que requerido pelo(a) exequente. Aguarde-se em arquivo provisório até nova provocação das partes. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006472-93.2007.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande Intime-se. Campo Grande, data e assinatura digitais.

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 14:39

Conclusos para despacho

10/02/2022, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 20:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:12

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de MOTTA MACIEL ENGENHARIA LTDA - EPP em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/02/2022, 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2022, 13:25

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2022, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

Documentos

Despacho

•11/02/2022, 14:39

Despacho

•04/02/2022, 20:14

16/02/2022, 00:16

Publicado Despacho em 15/02/2022.

16/02/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MOTTA MACIEL ENGENHARIA LTDA - EPP DESPACHO Suspendo o curso do processo, nos termos em que requerido pelo(a) exequente. Aguarde-se em arquivo provisório até nova provocação das partes. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006472-93.2007.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande Intime-se. Campo Grande, data e assinatura digitais.

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 14:39

Conclusos para despacho

10/02/2022, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 20:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:12

Conclusos para despacho

24/09/2021, 16:43

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2021, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 19:28

Juntada de ato ordinatório

14/09/2021, 19:27

Mandado devolvido sem cumprimento

14/09/2021, 01:15

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

14/09/2021, 01:15

Juntada de Petição de certidão

06/09/2021, 19:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2021, 21:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2021, 15:16

Expedição de Mandado.

24/08/2021, 14:16

Juntada de certidão

24/08/2021, 14:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 08/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 17:26

Expedição de Comunicação via sistema.

19/03/2020, 17:17

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

19/03/2020, 17:16

Juntada de ato ordinatório

19/03/2020, 17:16

Remetidos os Autos (29/01/2020 12:00) para Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2020, 12:00

Remetidos os Autos (29/01/2020 12:00) para Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2020, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2020, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2020, 14:58

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

17/01/2020, 14:54

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.409/2019 (6a. Vara) (em Seretaria)

27/11/2019, 12:20

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio, nos termos do art. 2.º , da Resolução PRES n.º 283, de 05 de junho de 2.019, da Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, que os prazos proessuais deste proesso estão suspensos desde a data da remessa dos autos à Central de Digitalização até a onlusão da ação de virtualização.

27/11/2019, 10:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/11/2019, 10:24

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/03/2019, 10:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/09/2018, 13:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201860000038492 Complemento Livre:

03/09/2018, 13:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/08/2018, 10:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/08/2018, 08:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PEDIDO DE VISTA - PFN Complemento Livre:

24/08/2018, 08:16

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarquivamento - Guia 215/2018

23/08/2018, 13:50

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo Campo Grande em 23/08/2018 GUIA: 215

23/08/2018, 13:50

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 377/2010: PACOTE: 8786

05/10/2010, 13:17

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.377/2010 (6a. Vara)

04/10/2010, 11:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/09/2010, 12:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/06/2010, 12:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

25/06/2010, 12:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/05/2010, 15:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/05/2010, 07:55

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: m.1.535.2009.sx06 Complemento Livre: 200760000064720

17/08/2009, 13:13

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO Complemento Livre:

04/06/2009, 12:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

17/04/2009, 14:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/03/2009, 15:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/02/2009, 10:14

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO Complemento Livre:

08/09/2008, 11:26

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO Complemento Livre:

20/06/2008, 12:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/10/2007, 11:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/10/2007, 11:41

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

10/08/2007, 12:59

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 19:28

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 19:27

Ato Ordinatório

•19/03/2020, 17:17

Ato Ordinatório

•19/03/2020, 17:16