Execução Fiscal 0009942-22.2017.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2017

Valor da Causa

R$ 5.729.882,92

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RYCO ALIMENTOS COMERCIO E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTD

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE KOSHIRO SAITO

OAB/SP 187042·CPF·Representa: Réu

JULIANA ROBERTA SAITO

OAB/SP 211299·CPF·Representa: Réu

SIDNEY EDUARDO STAHL

OAB/SP 101295·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CANTELLI ROCCA

OAB/SP 237805·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RYCO ALIMENTOS COMERCIO E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTD

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

RYCO ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:50

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 96/2023

22/05/2023, 07:28

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.96/2023 (9a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

18/05/2023, 10:51

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

18/05/2023, 10:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/08/2022, 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/08/2022, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 08:03

Juntada de certidão

18/08/2022, 08:02

Juntada de certidão

16/08/2022, 03:14

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 12:13

Conclusos para despacho

31/05/2022, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2022, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 09:07

Juntada de certidão

11/04/2022, 09:06

Todas as movimentações(78)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:50

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 96/2023

22/05/2023, 07:28

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.96/2023 (9a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

18/05/2023, 10:51

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

18/05/2023, 10:45

Documentos

Despacho

•18/08/2022, 08:03

Despacho

•08/07/2022, 12:13

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/08/2022, 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/08/2022, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 08:03

Juntada de certidão

18/08/2022, 08:02

Juntada de certidão

16/08/2022, 03:14

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 12:13

Conclusos para despacho

31/05/2022, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2022, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 09:07

Juntada de certidão

11/04/2022, 09:06

Juntada de certidão

27/03/2022, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 17:18

Conclusos para despacho

23/02/2022, 16:10

Decorrido prazo de RYCO ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

16/02/2022, 00:16

Publicado Despacho em 15/02/2022.

16/02/2022, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RYCO ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ANDRE KOSHIRO SAITO - SP187042, JULIANA ROBERTA SAITO - SP211299 D E S P A C H O Retornem os autos ao arquivo, nos termos do despacho de ID nº 141769277 - fl. 121. Int. São Paulo, 10 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009942-22.2017.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 14:43

Conclusos para despacho

04/02/2022, 12:25

Decorrido prazo de RYCO ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:58

Publicado Despacho em 16/11/2021.

17/11/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

17/11/2021, 00:58

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.233/2021 (9a. Vara) (em Seretaria)

16/11/2021, 11:40

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 17:55

Conclusos para despacho

11/11/2021, 15:08

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

11/11/2021, 15:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/11/2021, 13:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/11/2021, 13:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/11/2021, 13:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/11/2021, 11:36

Juntada de Petição de outros documentos

27/10/2021, 12:17

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

25/10/2021, 15:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/10/2021, 09:33

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

17/09/2021, 12:47

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 17/09/2021 PedidoJF: 1470-9/2021 Prot: 382210917012163

17/09/2021, 12:47

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 126/2018 (9a. Vara)

04/06/2018, 15:38

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.126/2018 (9a. Vara)

28/05/2018, 14:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/05/2018, 13:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/05/2018, 08:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/05/2018, 08:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXEQUENTE Complemento Livre: 201861820046016

22/05/2018, 08:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/04/2018, 15:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/04/2018, 09:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/04/2018, 09:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/03/2018, 12:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/03/2018, 12:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000033032 Complemento Livre:

26/03/2018, 12:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861820017895 Complemento Livre: 201861820017895

13/03/2018, 14:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/02/2018, 08:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/02/2018, 10:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/01/2018, 08:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/01/2018, 07:22

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: DO EXECUTADO Complemento Livre:

11/10/2017, 10:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/08/2017, 12:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761820085885 Complemento Livre:

28/08/2017, 08:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/08/2017, 14:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/07/2017, 12:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/07/2017, 08:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/07/2017, 10:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/07/2017, 10:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre: 201761820069498

25/07/2017, 10:04

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/06/2017, 13:29

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

13/06/2017, 13:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/06/2017, 13:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/06/2017, 13:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

12/06/2017, 15:05

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

18/05/2017, 15:46

Despacho

•11/04/2022, 09:07

Despacho

•23/02/2022, 17:18

Despacho

•11/02/2022, 14:43

Despacho

•12/11/2021, 14:00

Despacho

•11/11/2021, 17:55