Execução de Título Extrajudicial 5005036-10.2018.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2018

Valor da Causa

R$ 891.748,88

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

LIGIA NOLASCO

OAB/SP 401817·CPF·Representa: Autor

MARCELO MACHADO CARVALHO

OAB/SP 224009·CPF·Representa: Autor

ITALO SERGIO PINTO

OAB/SP 184538·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Autor

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

POSTO SHOPPING VALE JCN LTDA

CNPJ

Reu

FLAVIA CRISTINA NUNES

CPF

Reu

LUIS FILIPE DOS SANTOS NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(9)

LIGIA NOLASCO

OAB/SP 401817·CPF·Representa: Autor

MARCELO MACHADO CARVALHO

OAB/SP 224009·CPF·Representa: Autor

ITALO SERGIO PINTO

OAB/SP 184538·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Autor

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

CPF·Representa: Autor

HEITOR PINHEIRO BOVIS

OAB/SP 301098·CPF·Representa: Réu

LUIS RICARDO SIQUEIRA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

MICHEL FERMIANO

OAB/SP 365088·CPF·Representa: Réu

WILLIAM ESPOSITO

OAB/SP 304037·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 15:04

Transitado em Julgado em 11/07/2024

29/08/2024, 15:04

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de POSTO SHOPPING VALE JCN LTDA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

20/06/2024, 00:11

Publicado Sentença em 19/06/2024.

20/06/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2024, 17:58

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 11:25

Decorrido prazo de POSTO SHOPPING VALE JCN LTDA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:29

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:03

Publicado Despacho em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/04/2024, 12:13

Todas as movimentações(229)

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 15:04

Transitado em Julgado em 11/07/2024

29/08/2024, 15:04

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de POSTO SHOPPING VALE JCN LTDA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

Documentos

Sentença

•17/06/2024, 18:30

Sentença

•17/06/2024, 17:58

20/06/2024, 00:11

Publicado Sentença em 19/06/2024.

20/06/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2024, 17:58

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 11:25

Decorrido prazo de POSTO SHOPPING VALE JCN LTDA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:29

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:03

Publicado Despacho em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/04/2024, 12:13

Audiência CONCILIAÇÃO cancelada para 16/04/2024 13:30 CECON-São José dos Campos.

16/04/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 12:09

Conclusos para despacho

15/04/2024, 18:04

Decorrido prazo de POSTO SHOPPING VALE JCN LTDA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/04/2024, 16:33

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 17:56

Conclusos para despacho

26/03/2024, 17:50

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/03/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2024, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:06

Publicado Despacho em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 17:22

Juntada de ato ordinatório

01/03/2024, 17:22

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 16/04/2024 13:30 CECON-São José dos Campos.

01/03/2024, 17:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

01/03/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 20:36

Conclusos para despacho

28/02/2024, 13:58

Juntada de certidão

28/02/2024, 13:58

Decorrido prazo de LUIS FILIPE DOS SANTOS NUNES em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:05

Decorrido prazo de FLAVIA CRISTINA NUNES em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:05

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/12/2023, 22:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/11/2023, 17:55

Publicado Despacho em 14/11/2023.

14/11/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 20:03

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 13:02

Conclusos para despacho

10/11/2023, 08:37

Decorrido prazo de LUIS FILIPE DOS SANTOS NUNES em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:01

Decorrido prazo de FLAVIA CRISTINA NUNES em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/07/2023, 14:09

Juntada de Petição de outras peças

19/07/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/07/2023, 09:59

Publicado Despacho em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 14:57

Conclusos para despacho

19/06/2023, 14:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/04/2023, 15:13

Expedição de termo de audiência

18/04/2023, 14:55

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 18/04/2023 14:00 CECON-São José dos Campos.

18/04/2023, 14:55

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 18/04/2023 14:00 CECON-São José dos Campos.

18/04/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/04/2023, 15:49

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:14

Decorrido prazo de POSTO SHOPPING VALE JCN LTDA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 01:09

Expedição de termo de audiência

28/03/2023, 17:21

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 28/03/2023 14:50 CECON-São José dos Campos.

28/03/2023, 17:21

Juntada de Petição de outras peças

28/03/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/03/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/03/2023, 08:45

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/03/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 13:08

Juntada de ato ordinatório

20/03/2023, 13:07

Audiência CONCILIAÇÃO redesignada para 28/03/2023 14:50 CECON-São José dos Campos.

20/03/2023, 13:04

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:58

Juntada de Petição de outras peças

01/03/2023, 11:29

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2023.

17/02/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 17:35

Juntada de ato ordinatório

15/02/2023, 17:33

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 21/03/2023 14:50 CECON-São José dos Campos.

15/02/2023, 17:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

13/02/2023, 17:06

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:29

Decorrido prazo de FLAVIA CRISTINA NUNES em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de POSTO SHOPPING VALE JCN LTDA em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de LUIS FILIPE DOS SANTOS NUNES em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 00:02

Publicado Despacho em 27/09/2022.

27/09/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 19:21

Conclusos para despacho

19/09/2022, 16:57

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/06/2022, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 13:35

Decorrido prazo de LUIS FILIPE DOS SANTOS NUNES em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:37

Decorrido prazo de POSTO SHOPPING VALE JCN LTDA em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:35

Decorrido prazo de FLAVIA CRISTINA NUNES em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:35

Juntada de Petição de outras peças

02/03/2022, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

16/02/2022, 00:15

Publicado Despacho em 15/02/2022.

16/02/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: LIGIA NOLASCO - SP401817-A, ITALO SERGIO PINTO - SP184538 EXECUTADO: POSTO SHOPPING VALE JCN LTDA, FLAVIA CRISTINA NUNES, LUIS FILIPE DOS SANTOS NUNES Advogados do(a) EXECUTADO: HEITOR PINHEIRO BOVIS - SP301098, MICHEL FERMIANO - SP365088 D E S P A C H O ID 150719235: Dê-se vista à executada do quanto peticionado pela exequente. Prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo acima, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5005036-10.2018.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos intime-se a exequente a requerer o que de direito para andamento do feito. Prazo de 10 (dez) dias. Int.

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 13:44

Conclusos para despacho

10/02/2022, 14:20

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 00:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/11/2021, 16:53

Publicado Despacho em 09/11/2021.

09/11/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 01:58

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 15:05

Conclusos para despacho

04/11/2021, 13:14

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 00:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/06/2021, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 16:32

Publicado Decisão em 11/05/2021.

11/05/2021, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

11/05/2021, 13:18

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:52

Juntada de certidão

07/05/2021, 16:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/05/2021, 10:48

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 12/04/2021 23:59.

13/04/2021, 00:17

Decorrido prazo de POSTO SHOPPING VALE JCN LTDA em 12/04/2021 23:59.

13/04/2021, 00:17

Decorrido prazo de FLAVIA CRISTINA NUNES em 12/04/2021 23:59.

13/04/2021, 00:17

Decorrido prazo de LUIS FILIPE DOS SANTOS NUNES em 12/04/2021 23:59.

13/04/2021, 00:17

Publicado Decisão em 16/03/2021.

16/03/2021, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

16/03/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 08:13

Proferida decisão interlocutória

11/03/2021, 14:20

Conclusos para decisão

09/03/2021, 15:26

Juntada de Petição de procuração/habilitação

01/09/2020, 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

14/07/2020, 17:20

Expedição de termo de audiência

14/07/2020, 17:19

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 13/07/2020 14:00 CECON-São José dos Campos.

14/07/2020, 17:19

Audiência CONCILIAÇÃO redesignada para 13/07/2020 14:00 CECON-São José dos Campos.

14/07/2020, 16:46

Decorrido prazo de LUIS FILIPE DOS SANTOS NUNES em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 01:45

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 01:40

Decorrido prazo de POSTO SHOPPING VALE JCN LTDA em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 01:38

Decorrido prazo de FLAVIA CRISTINA NUNES em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 01:38

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 03/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 03:02

Decorrido prazo de FLAVIA CRISTINA NUNES em 03/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 03:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/06/2020, 10:05

Publicado Intimação em 15/06/2020.

15/06/2020, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2020

12/06/2020, 00:16

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 14:51

Decorrido prazo de LUIS FILIPE DOS SANTOS NUNES em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 00:39

Decorrido prazo de POSTO SHOPPING VALE JCN LTDA em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 00:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/06/2020, 18:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/06/2020, 18:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/06/2020, 13:46

Conclusos para despacho

28/05/2020, 18:29

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

27/05/2020, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2020

19/05/2020, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2020.

19/05/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 21:20

Juntada de ato ordinatório

13/05/2020, 17:00

Juntada de Cálculos judiciais

13/05/2020, 09:14

Remetidos os autos da Contadoria ao Secretaria processante.

13/05/2020, 09:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Seção de Contadoria

01/04/2020, 15:09

Proferida decisão interlocutória

24/03/2020, 13:54

Conclusos para decisão

24/03/2020, 10:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/03/2020, 11:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/10/2019, 17:48

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 11:14

Juntada de Petição de impugnação

11/10/2019, 11:00

Juntada de Petição de outras peças

30/09/2019, 15:44

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

24/09/2019, 00:07

Publicado Despacho em 24/09/2019.

24/09/2019, 00:07

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2019, 21:00

Conclusos para despacho

16/09/2019, 18:45

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

24/05/2019, 16:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/05/2019, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2019, 15:40

Conclusos para despacho

22/03/2019, 13:35

Juntada de Certidão

22/03/2019, 13:35

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

22/03/2019, 13:33

Conclusos para despacho

22/03/2019, 13:33

Juntada de Petição de substabelecimento

22/02/2019, 17:37

Juntada de Petição de procuração

04/12/2018, 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

29/11/2018, 17:06

Audiência conciliação sjcampos realizada para 26/11/2018 13:30 CECON-São José dos Campos.

29/11/2018, 17:05

Audiência conciliação sjcampos designada para 27/11/2018 16:00 CECON-São José dos Campos.

29/11/2018, 16:46

Audiência conciliação sjcampos realizada para 26/11/2018 13:30 CECON-São José dos Campos.

29/11/2018, 13:04

Mandado devolvido parcialmente cumprido

29/11/2018, 12:27

Juntada de Petição de diligência

29/11/2018, 12:27

Audiência conciliação sjcampos designada para 26/11/2018 13:30 CECON-São José dos Campos.

28/11/2018, 13:47

Audiência conciliação sjcampos designada para 26/11/2018 13:30 CECON-São José dos Campos.

28/11/2018, 13:17

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

20/11/2018, 12:40

Mandado devolvido sem cumprimento

12/11/2018, 14:24

Juntada de Petição de diligência

12/11/2018, 14:24

Mandado devolvido parcialmente cumprido

31/10/2018, 11:50

Juntada de Petição de diligência

31/10/2018, 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2018, 15:09

Mandado devolvido para redistribuição

24/10/2018, 10:48

Juntada de Petição de diligência

24/10/2018, 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2018, 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2018, 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2018, 11:17

Expedição de Mandado.

03/10/2018, 09:48

Expedição de Mandado.

03/10/2018, 09:48

Expedição de Mandado.

03/10/2018, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2018, 12:10

Conclusos para despacho

26/09/2018, 16:18

Juntada de Certidão

26/09/2018, 16:18

Expedição de Certidão

25/09/2018, 18:38

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

25/09/2018, 18:38

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

20/09/2018, 11:38

Distribuído por sorteio

20/09/2018, 11:38

Despacho

•16/04/2024, 12:09

Despacho

•01/04/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 17:22

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 17:22

Despacho

•01/03/2024, 15:55

Despacho

•28/02/2024, 20:36

Despacho

•10/11/2023, 13:15

Despacho

•10/11/2023, 13:02

Despacho

•22/06/2023, 12:55

Despacho

•19/06/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 13:07

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 17:33

Despacho

•23/09/2022, 07:53

Todos os documentos(33)

Sentença

•17/06/2024, 18:30

Sentença

•17/06/2024, 17:58

Despacho

•16/04/2024, 12:09

Despacho

•01/04/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 17:22

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 17:22

Despacho

•01/03/2024, 15:55

Despacho

•28/02/2024, 20:36

Despacho

•10/11/2023, 13:15

Despacho

•10/11/2023, 13:02

Despacho

•22/06/2023, 12:55

Despacho

•19/06/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 13:07

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 17:33

Despacho

•23/09/2022, 07:53

Despacho

•19/09/2022, 19:21

Despacho de Inspeção

•24/05/2022, 13:35

Despacho

•11/02/2022, 14:50

Despacho

•11/02/2022, 13:44

Despacho

•05/11/2021, 16:04

Despacho

•04/11/2021, 15:05

Despacho de Inspeção

•26/05/2021, 16:32

Decisão

•07/05/2021, 16:51

Decisão

•12/03/2021, 08:13

Decisão

•11/03/2021, 14:20

Despacho

•08/06/2020, 14:51

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 17:00

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 17:00

Decisão

•24/03/2020, 16:50

Despacho

•19/09/2019, 14:40

Despacho

•16/09/2019, 21:01

Despacho

•22/03/2019, 15:40

Despacho

•27/09/2018, 12:10