Execução Fiscal 5008997-13.2018.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 5008997-13.2018.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

07/06/2023, 15:41

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 19:10

Transitado em Julgado em 11/03/2022

31/05/2022, 19:10

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:04

Decorrido prazo de RODOANDRADE TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI - EPP em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:51

Publicado Sentença em 21/01/2022.

27/01/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

27/01/2022, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RODOANDRADE TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: EDSON BALDOINO - SP32809 SENTENÇA TIPO B S E N T E N Ç A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 11ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5008997-13.2018.4.03.6182 Vistos, etc. Cuida a espécie de Execução Fiscal entre as partes acima identificadas, objetivando a satisfação do(s) crédito(s) constante(s) da(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa acostada(s) à exordial. No curso da ação, o(a) Exequente informou que o(s) débito(s) exequendo(s) foi(ram) extinto(s) por pagamento. É a síntese do necessário. Decido. Diante da manifestação do(a) Exequente, julgo extinta a presente execução fiscal, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que o valor das custas a serem recolhidas é inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), arquivem-se oportunamente os autos, tendo em vista o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria MF nº 75/2012. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. São Paulo, data lançada eletronicamente.

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2022, 11:41

Conclusos para julgamento

04/01/2022, 19:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/01/2022, 19:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/08/2021, 14:33

Publicado Despacho em 19/08/2021.

19/08/2021, 01:00

Documentos

Sentença

•10/01/2022, 17:48