Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000036-53.2019.4.03.6306 - TRF3

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 15:29

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025, 15:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 03:21

Decorrido prazo de MANOELINA CARNEIRO DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:55

Publicado Sentença em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2025, 13:53

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 15:52

Juntada de certidão

07/04/2025, 15:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:42

Decorrido prazo de MANOELINA CARNEIRO DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

10/02/2025, 17:42

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2025.

10/02/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 16:04

Juntada de ato ordinatório

30/01/2025, 15:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 05:02

Decorrido prazo de MANOELINA CARNEIRO DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 05:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2024 23:59.

29/11/2024, 20:04

Decorrido prazo de MANOELINA CARNEIRO DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

30/10/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 15:11

Juntada de ato ordinatório

28/10/2024, 15:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de MANOELINA CARNEIRO DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:14

Decorrido prazo de MANOELINA CARNEIRO DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 09:46

Juntada de ato ordinatório

03/09/2024, 16:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de MANOELINA CARNEIRO DOS SANTOS em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de MANOELINA CARNEIRO DOS SANTOS em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 17:58

Juntada de ato ordinatório

05/04/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 21:26

Juntada de ato ordinatório

06/11/2023, 20:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:01

Decorrido prazo de MANOELINA CARNEIRO DOS SANTOS em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/06/2023, 16:35

Decorrido prazo de MANOELINA CARNEIRO DOS SANTOS em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 17:45

Juntada de ato ordinatório

02/06/2023, 16:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:01

Decorrido prazo de MANOELINA CARNEIRO DOS SANTOS em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 01:15

Decorrido prazo de MANOELINA CARNEIRO DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

25/01/2023, 12:59

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

25/01/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 14:13

Juntada de ato ordinatório

11/01/2023, 13:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:01

Decorrido prazo de MANOELINA CARNEIRO DOS SANTOS em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

15/10/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 16:07

Juntada de ato ordinatório

13/10/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 16:45

Juntada de ato ordinatório

10/08/2022, 16:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:16

Decorrido prazo de MANOELINA CARNEIRO DOS SANTOS em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 13:08

Juntada de ato ordinatório

28/06/2022, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 15:28

Juntada de ato ordinatório

27/05/2022, 14:03

Juntada de certidão

27/05/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 17:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:02

Decorrido prazo de MANOELINA CARNEIRO DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:15

Decorrido prazo de MANOELINA CARNEIRO DOS SANTOS em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:23

Publicado Despacho em 21/01/2022.

27/01/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

27/01/2022, 01:22

Decorrido prazo de MANOELINA CARNEIRO DOS SANTOS em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 01:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/01/2022, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MANOELINA CARNEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO GARUTTI JUNIOR - SP364033 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Cálculos de liquidação: Ciência às partes. 2. Prazo para manifestação: 15 (quinze) dias. 3. Havendo concordância expressa ou transcorrido o prazo “in albis”, considerar-se-ão homologados os valores apurados, hipótese em que determino, desde já, a expedição de RPV ou Ofício Precatório (PRC), conforme item 5 deste expediente, e sua transmissão ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ficando as partes intimadas a teor do disposto no artigo 11 da Resolução nº. 458, de 4 de outubro de 2017. 4. Em atenção ao artigo 9º, incisos XV e XVI, da já mencionada Resolução de nº. 458/2017 do CJF, informe a parte autora, no mesmo prazo, se há deduções individuais para fins de abatimento de Imposto de Renda da Pessoa Física incidente sobre os rendimentos recebidos acumulativamente (artigo 5º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011 - importâncias pagas em dinheiro a título de pensão alimentícia em face das normas de direito de família, quando em cumprimento de decisão judicial, de acordo homologado judicialmente ou de separação ou divórcio consensual realizado por escritura pública; e contribuições para a Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios). No silêncio, será expedido o ofício para requisição dos valores sem anotação sobre dedução. 5. Na hipótese dos valores apurados excederem 60 (sessenta) salários-mínimos, informe a parte autora se pretende receber integralmente o valor dos atrasados por meio de Ofício Precatório (PRC) ou se opta pelo pagamento por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV), caso em que deverá renunciar expressamente ao que exceder 60 (sessenta) salários-mínimos. Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio, ou havendo manifestação expressa não renunciando aos valores que sobejarem os 60 salários mínimos, expeça-se Ofício Precatório, frisando que não se admitirá renúncia após o prazo ora concedido. 6. Eventual impugnação deverá atender, sob pena de rejeição sumária, os requisitos do artigo 32, inciso II, da Resolução nº 458, de 4 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal. 7. Caso o advogado da parte autora pretenda o destacamento dos honorários contratuais, deverá, no mesmo prazo, requisitar o destacamento e apresentar contrato de honorários legível. Decorrido o prazo sem o pedido de destacamento e/ou sem apresentação de contrato de honorários contratuais legível, a requisição será expedida sem a anotação do destacamento. Intimem-se. OSASCO, 10 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000036-53.2019.4.03.6306 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco

11/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 17:48

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 17:48

Conclusos para despacho

10/01/2022, 17:08

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

17/12/2021, 12:50

Expedição de Informação

17/12/2021, 12:50

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2021.

13/12/2021, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

11/12/2021, 04:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/12/2021, 18:50

Juntada de ato ordinatório

09/12/2021, 18:44

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 18:44

Juntada de petição inicial

03/12/2021, 05:17

Recebidos os autos

03/12/2021, 05:17

Remessa - REMESSA PARA OUTROS TRIBUNAIS - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

23/01/2020, 11:04

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO - OFÍCIO Nº 2019/6306008163 - OFÍCIO CONCLUÍDO EM 23/01/2020

23/01/2020, 10:56

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO - CUMPRIMENTO DE DECISÃO Nº 2019/6306008163 - GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM OSASCO

09/12/2019, 11:25

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO - CUMPRIMENTO DE DECISÃO Nº 2019/6306008163 - - (OFICIO) 2019/6306008163 - GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM OSASCO

09/12/2019, 00:00

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6306035224 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

06/12/2019, 10:03

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6306035224 - - (DESPACHO) 2019/6306035224 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

06/12/2019, 00:00

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO Nº 2019/6306006246 - OFÍCIO CONCLUÍDO EM 02/12/2019 - PROTOCOLO 2019/6306080795

02/12/2019, 10:08

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - OFÍCIO - CUMPRIMENTO DE DECISÃO Nº 2019/6306008163 - Nº 2019/6306008163 - GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM OSASCO

26/11/2019, 18:00

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2019/6306035224

26/11/2019, 17:28

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6306035224 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

26/11/2019, 17:28

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE TUTELA Nº 2019/6306006246 - GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM OSASCO

02/10/2019, 10:04

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE TUTELA Nº 2019/6306006246 - - (OFICIO) 2019/6306006246 - GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM OSASCO

02/10/2019, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 01/10/2019 ATO ORDINATÓRIO2019/6306012470

01/10/2019, 10:42

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6306012470 - MANOELINA CARNEIRO DOS SANTOS

01/10/2019, 10:42

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2019/6306027359 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

30/09/2019, 10:21

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2019/6306027359 - - (AUDIÊNCIA) 2019/6306027359 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

30/09/2019, 01:00

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6306012470 - EXPEDIENTE Nº 2019/6306000222

27/09/2019, 09:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2019/6306012470 - CONTRARRAZÕES AUTOR

25/09/2019, 15:34

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 24/09/2019 SENTENÇA2019/6306027359

24/09/2019, 10:11

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6306027359 - MANOELINA CARNEIRO DOS SANTOS

24/09/2019, 10:11

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6306027359 - EXPEDIENTE Nº 2019/6306000216

20/09/2019, 11:16

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE TUTELA Nº 2019/6306006246 - Nº 2019/6306006246 - GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM OSASCO

20/09/2019, 10:52

Procedência em Parte - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO - TERMO Nº 2019/6306027359

19/09/2019, 18:00

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2019/6306027359 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

19/09/2019, 18:00

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

01/07/2019, 12:35

Recebimento - RECEBIMENTO DA CONTADORIA

28/05/2019, 13:06

Recebimento - REMESSA PARA CONTADORIA

25/02/2019, 19:09

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2019/6306000056 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

30/01/2019, 09:31

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2019/6306000056 - - (MANDADO) 2019/6306000056 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

30/01/2019, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 22/01/2019 DESPACHO JEF2019/6306000592

22/01/2019, 11:57

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6306000592 - MANOELINA CARNEIRO DOS SANTOS

22/01/2019, 11:57

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 22/01/2019 DECISÃO JEF2019/6306000761

22/01/2019, 11:48

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6306000761 - MANOELINA CARNEIRO DOS SANTOS

22/01/2019, 11:48

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 22/01/2019 ATO ORDINATÓRIO2019/6306000497

22/01/2019, 11:26

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6306000497 - MANOELINA CARNEIRO DOS SANTOS

22/01/2019, 11:26

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 22/01/2019 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2019/6306000001

22/01/2019, 11:07

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2019/6306000001 - EXP. 2019/6306000009

18/01/2019, 13:27

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6306000592 - EXPEDIENTE Nº 2019/6306000007

18/01/2019, 11:52

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6306000761 - EXPEDIENTE Nº 2019/6306000006

18/01/2019, 11:45

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6306000497 - EXPEDIENTE Nº 2019/6306000005

18/01/2019, 11:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2019/6306000497 - VISTA CONTESTAÇÃO/DOCUMENTOS

17/01/2019, 12:15

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CITAÇÃO Nº 2019/6306000056 - Nº 2019/6306000056 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

14/01/2019, 17:19

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2019/6306000761

11/01/2019, 16:20

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2019/6306000592

09/01/2019, 18:46

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 2ª VARA GABINETE

09/01/2019, 12:21

—

Partes do Processo(219)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/08/2025

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de MANOELINA CARNEIRO DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.

Publicado Sentença em 26/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de MANOELINA CARNEIRO DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2025.

Todas as movimentações(149)

Todos os documentos(26)