Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0013729-35.2012.4.03.6182 - TRF3

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0013729-35.2012.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

13/02/2026, 15:47

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - CORTE ESPECIAL

13/02/2026, 08:00

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2507812)

05/02/2026, 16:00

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

05/02/2026, 15:28

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1241369/2025

18/12/2025, 17:31

Protocolizada Petição 1241369/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 18/12/2025

18/12/2025, 17:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 834777/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

26/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0834777 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2507812 - Publicação prevista para 26/11/2025

21/11/2025, 16:10

Embargos de Declaração de VEST HAKME INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00834777/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2507812/SP

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:48

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00834777/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2507812/SP

22/10/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

09/10/2025, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2025 e término em 07/10/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 834777/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1899.

08/10/2025, 13:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/11/2025, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•28/08/2025, 12:10

—

Advogados / Representantes(7)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - CORTE ESPECIAL

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2507812)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1241369/2025

Protocolizada Petição 1241369/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 18/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 834777/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0834777 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2507812 - Publicação prevista para 26/11/2025

Embargos de Declaração de VEST HAKME INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00834777/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2507812/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00834777/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2507812/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2025 e término em 07/10/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 834777/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1899.

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