Execução Fiscal 0005104-82.2017.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2017

Valor da Causa

R$ 188.089,38

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

N. P. MARTINS DE SALES - EPP

CNPJ

Reu

NILSON PEDRO MARTINS DE SALES

CPF

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/12/2022, 11:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/12/2022, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 17:53

Conclusos para despacho

22/11/2022, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2022, 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 12:41

Decorrido prazo de NILSON PEDRO MARTINS DE SALES em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:55

Decorrido prazo de N. P. MARTINS DE SALES - EPP em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:49

Conclusos para despacho

23/02/2022, 18:19

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2022, 16:03

Publicado Despacho em 15/02/2022.

16/02/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

16/02/2022, 00:18

Todas as movimentações(77)

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/12/2022, 11:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/12/2022, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•24/11/2022, 17:53

Despacho

•08/11/2022, 12:41

24/11/2022, 17:53

Conclusos para despacho

22/11/2022, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2022, 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 12:41

Decorrido prazo de NILSON PEDRO MARTINS DE SALES em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:55

Decorrido prazo de N. P. MARTINS DE SALES - EPP em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:49

Conclusos para despacho

23/02/2022, 18:19

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2022, 16:03

Publicado Despacho em 15/02/2022.

16/02/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

16/02/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: N. P. MARTINS DE SALES - EPP, NILSON PEDRO MARTINS DE SALES D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005104-82.2017.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. Dê-se vista às partes da digitalização dos autos, bem como para requerer o que de direito. Após, voltem os autos conclusos novamente para deliberações. Intimem-se. RIBEIRãO PRETO, 13 de outubro de 2021.

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 18:37

Conclusos para despacho

14/09/2021, 09:25

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/09/2021, 09:22

Juntada de certidão

13/09/2021, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 14:19

Juntada de Petição de documento digitalizado

06/11/2020, 19:15

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

06/07/2020, 14:02

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.23/2020 (9a. Vara) (em Seretaria)

06/07/2020, 11:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/07/2020, 12:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/01/2020, 13:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961020024337 Complemento Livre:

10/01/2020, 12:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/12/2019, 09:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/12/2019, 11:37

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0209.2019.00846 Complemento Livre:

04/12/2019, 13:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CITAÇÃO Complemento Livre: 0209.2019.00846 EM 06/11/2019 (Guia 2019.0088)

12/11/2019, 08:47

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITAÇÃO Complemento Livre:

06/11/2019, 13:56

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre:

04/11/2019, 14:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/10/2019, 11:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/09/2019, 13:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/09/2019, 11:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961020020314 Complemento Livre:

20/09/2019, 11:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/09/2019, 06:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

12/09/2019, 08:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/09/2019, 15:31

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

06/09/2019, 15:31

Recebimento - RECEBIMENTO

06/09/2019, 15:31

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

04/09/2019, 09:55

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

04/09/2019, 09:54

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

04/09/2019, 09:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/09/2019, 09:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/09/2019, 09:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/07/2019, 08:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961020016453 Complemento Livre:

19/07/2019, 11:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/07/2019, 07:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/06/2019, 12:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/06/2019, 12:17

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0209.2019.00355 Complemento Livre:

15/05/2019, 14:42

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CONSTATAÇÃO Complemento Livre: 0209.2019.00355 EM 16/04/2019 (Guia 2019.0027)

23/04/2019, 12:01

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CONSTATACAO Complemento Livre:

16/04/2019, 09:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGR EXP MANDADO DE CONSTATAÇÃO II Complemento Livre:

14/01/2019, 12:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/10/2018, 14:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861020038573 Complemento Livre:

05/10/2018, 13:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/10/2018, 07:50

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

19/09/2018, 07:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/09/2018, 07:50

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0209.2018.01149 Complemento Livre:

14/09/2018, 12:49

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 0209.2018.01149 EM 22/08/2018 (Guia 2018.0075)

24/08/2018, 11:59

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO Complemento Livre:

22/08/2018, 12:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/07/2018, 08:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/04/2018, 13:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861020012942 Complemento Livre:

18/04/2018, 11:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/04/2018, 07:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/01/2018, 10:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/01/2018, 10:20

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

24/01/2018, 13:36

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

15/12/2017, 09:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/10/2017, 13:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/09/2017, 11:34

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

18/08/2017, 12:13

Despacho

•11/02/2022, 15:04

Despacho

•15/10/2021, 18:37

Despacho de Inspeção

•19/05/2021, 14:19