Execução Fiscal 5007479-39.2020.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.689.279,15

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARISTELA ANTONIA DA SILVA

OAB/SP 260447·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ROCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/04/2026, 14:24

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa - cda

16/04/2026, 16:31

Juntada de certidão

14/04/2026, 12:15

Juntada de certidão

14/04/2026, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 14:43

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 18:06

Conclusos para despacho

07/11/2025, 13:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/11/2025, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2025, 19:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 16:46

Juntada de certidão

23/05/2024, 14:05

Decorrido prazo de ROCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - EIRELI em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 12:57

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/02/2024, 14:40

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/04/2026, 14:24

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa - cda

16/04/2026, 16:31

Juntada de certidão

14/04/2026, 12:15

Juntada de certidão

14/04/2026, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 14:43

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 14:43

Despacho

•13/04/2026, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 14:43

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 18:06

Conclusos para despacho

07/11/2025, 13:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/11/2025, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2025, 19:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 16:46

Juntada de certidão

23/05/2024, 14:05

Decorrido prazo de ROCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - EIRELI em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 12:57

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/02/2024, 14:40

Publicado Despacho em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2024, 18:06

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/01/2024, 16:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/01/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 19:28

Conclusos para despacho

29/01/2024, 19:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de ROCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - EIRELI em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:09

Juntada de certidão

05/10/2023, 15:53

Juntada de Petição de ciência

05/10/2023, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:01

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/09/2023, 14:05

Conclusos para despacho

19/09/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/09/2023, 16:33

Juntada de certidão

15/09/2023, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2023, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 17:54

Conclusos para despacho

09/05/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/05/2023, 17:52

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 13:44

Decorrido prazo de ROCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - EIRELI em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:26

Juntada de Petição de certidão

04/07/2022, 18:55

Conclusos para despacho

22/06/2022, 13:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:24

Decorrido prazo de ROCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - EIRELI em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

16/02/2022, 00:17

Publicado Despacho em 15/02/2022.

16/02/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2022, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: MARISTELA ANTONIA DA SILVA - SP260447-A DESPACHO Em face da notícia de parcelamento da dívida, suspendo o trâmite da presente execução fiscal, nos termos do artigo 151, inciso, VI do CTN. Aguarde-se em arquivo, na forma sobrestado, devendo a exequente requerer oportunamente a abertura de vista dos autos. Intimem-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007479-39.2020.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 13:57

Conclusos para despacho

07/01/2022, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

23/12/2021, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 19:19

Conclusos para despacho

01/10/2021, 11:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/09/2021, 17:41

Expedição de Carta de citação.

23/08/2021, 09:58

Juntada de certidão

23/08/2021, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 11:12

Conclusos para despacho

01/07/2021, 21:07

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2021, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 14:10

Conclusos para despacho

18/12/2020, 19:09

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

10/12/2020, 15:02

Recebidos os autos

10/12/2020, 15:02

Juntada de certidão

10/12/2020, 15:02

Recebido pelo Distribuidor

09/12/2020, 11:00

Distribuído por sorteio

09/12/2020, 11:00

Despacho

•29/01/2024, 19:28

Decisão

•26/09/2023, 15:21

Decisão

•25/09/2023, 14:38

Despacho

•10/05/2023, 17:04

Despacho

•09/05/2023, 17:54

Despacho

•26/04/2023, 20:36

Despacho

•02/09/2022, 13:44

Despacho

•11/02/2022, 15:18

Despacho

•07/01/2022, 13:57

Despacho

•15/12/2021, 12:01

Despacho

•14/12/2021, 19:19

Despacho

•02/07/2021, 11:12

Despacho

•22/06/2021, 15:56

Todos os documentos(16)

Despacho

•13/04/2026, 14:43

Despacho

•13/04/2026, 14:43

Despacho

•29/01/2024, 19:28

Decisão

•26/09/2023, 15:21

Decisão

•25/09/2023, 14:38

Despacho

•10/05/2023, 17:04

Despacho

•09/05/2023, 17:54

Despacho

•26/04/2023, 20:36

Despacho

•02/09/2022, 13:44

Despacho

•11/02/2022, 15:18

Despacho

•07/01/2022, 13:57

Despacho

•15/12/2021, 12:01

Despacho

•14/12/2021, 19:19

Despacho

•02/07/2021, 11:12

Despacho

•22/06/2021, 15:56

Despacho

•10/03/2021, 14:10