Execução Fiscal 5003832-92.2018.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2018

Valor da Causa

R$ 671.200,39

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

POCES TERCEIRIZACAO LTDA - EPP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

LOURIVAL RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

POCES TERCEIRIZACAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/03/2023, 11:42

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/03/2023, 11:42

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2023, 06:38

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 11:39

Conclusos para despacho

26/09/2022, 14:27

Juntada de certidão

26/09/2022, 14:26

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2022, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 16:28

Conclusos para despacho

25/08/2022, 15:38

Decorrido prazo de POCES TERCEIRIZACAO LTDA - EPP em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:35

Decorrido prazo de LOURIVAL RODRIGUES DOS SANTOS em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:23

Publicado Edital em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:23

Todas as movimentações(51)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/03/2023, 11:42

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/03/2023, 11:42

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2023, 06:38

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•13/03/2023, 11:39

Despacho

•25/08/2022, 16:28

13/03/2023, 11:39

Conclusos para despacho

26/09/2022, 14:27

Juntada de certidão

26/09/2022, 14:26

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2022, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 16:28

Conclusos para despacho

25/08/2022, 15:38

Decorrido prazo de POCES TERCEIRIZACAO LTDA - EPP em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:35

Decorrido prazo de LOURIVAL RODRIGUES DOS SANTOS em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:23

Publicado Edital em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: POCES TERCEIRIZACAO LTDA - EPP, LOURIVAL RODRIGUES DOS SANTOS Valor da causa: $671,200.39 / 14/08/2018 09:11:28 A DRA. LESLEY GASPARINI, MMA. JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juízo é promovida a presente Execução Fiscal,, que a EXEQUENTE move em face de POCES TERCEIRIZACAO LTDA - EPP - CNPJ: 01.739.038/0001-43 (EXECUTADO) / LOURIVAL RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 861.532.778-53 (EXECUTADO), para lhe haver a importância de R$ $671,200.39, atualizada até 14/08/2018 09:11:28, conforme Certidão de Dívida Ativa (CDA) número 80 6 17 082941-33 / 80 2 17 036871-54 / 80 6 18 083125-91; encontrando-se o (a) (s) Executado (a) (s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a citação do mesmo por Edital, com prazo de 30 dias, por intermédio do qual fica CITADO de seu inteiro teor, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias pagar a dívida ou indicar bens à penhora. E, para que chegue ao conhecimento do Executado e dos terceiros interessados, expediu-se o presente que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume, no saguão da Justiça Federal de São Bernardo do Campo, 14ª Subseção Judiciária, situado à Av. Senador Vergueiro, 3575 – Rudge Ramos – São Bernardo do Campo. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Expedido nesta cidade de São Bernardo do Campo – SP, em 11 de fevereiro de 2022 LESLEY GASPARINI Juíza Federal Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 2ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP Avenida Senador Vergueiro, 3575 - 6º andar - B. Rudge Ramos - São Bernardo do Campo/SP PABX: (11) 4362-83000 EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 30 dias 5003832-92.2018.4.03.6114

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 15:29

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

11/02/2022, 13:10

Juntada de certidão

10/01/2022, 12:22

Juntada de certidão

28/09/2021, 18:53

Juntada de certidão

27/07/2021, 11:04

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

26/07/2021, 18:04

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 12:04

Conclusos para despacho

12/04/2021, 12:05

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 23:59

Juntada de Petição de certidão

15/10/2020, 14:09

Expedição de Carta de citação.

10/08/2020, 09:19

Expedição de Carta de citação.

10/08/2020, 09:19

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

14/05/2020, 08:32

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

14/05/2020, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 10:16

Conclusos para despacho

08/05/2020, 16:57

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

05/05/2020, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2019, 17:20

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

04/04/2019, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2019, 16:41

Conclusos para despacho

02/04/2019, 14:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 22/03/2019 23:59:59.

23/03/2019, 02:37

Expedição de Outros documentos.

24/01/2019, 17:27

Mandado devolvido sem cumprimento

08/11/2018, 14:08

Juntada de Petição de diligência

08/11/2018, 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2018, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2018, 19:29

Conclusos para despacho

03/10/2018, 18:35

Expedição de Certidão.

14/08/2018, 18:37

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

14/08/2018, 18:37

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

14/08/2018, 09:11

Distribuído por sorteio

14/08/2018, 09:11

Despacho

•14/05/2021, 18:58

Despacho

•12/05/2021, 12:04

Despacho

•13/05/2020, 10:16

Despacho

•03/04/2019, 16:41

Despacho

•03/10/2018, 19:29