Execução Fiscal 5005338-35.2020.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2020

Valor da Causa

R$ 4.363.133,55

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 02ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

CESAR RODRIGO TEIXEIRA ALVES DIAS

OAB/SP 248449·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

MEGACRIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ACRILICOS E M

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

MEGACRIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ACRILICOS E METALURGICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Apensado ao processo 0001792-96.2016.4.03.6114

03/09/2025, 15:54

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/03/2022, 11:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:07

Decorrido prazo de MEGACRIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ACRILICOS E METALURGICOS LTDA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:08

Publicado Despacho em 09/03/2022.

09/03/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

09/03/2022, 00:09

Processo Suspenso por Convenção das Partes

07/03/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 12:12

Conclusos para despacho

07/03/2022, 11:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:19

Decorrido prazo de MEGACRIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ACRILICOS E METALURGICOS LTDA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:23

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:23

Todas as movimentações(39)

Apensado ao processo 0001792-96.2016.4.03.6114

03/09/2025, 15:54

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/03/2022, 11:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:07

Decorrido prazo de MEGACRIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ACRILICOS E METALURGICOS LTDA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:08

Publicado Despacho em 09/03/2022.

Documentos

Despacho

•07/03/2022, 12:12

Despacho

•11/02/2022, 15:31

09/03/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

09/03/2022, 00:09

Processo Suspenso por Convenção das Partes

07/03/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 12:12

Conclusos para despacho

07/03/2022, 11:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:19

Decorrido prazo de MEGACRIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ACRILICOS E METALURGICOS LTDA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:23

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MEGACRIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ACRILICOS E METALURGICOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: CESAR RODRIGO TEIXEIRA ALVES DIAS - SP248449 D E S P A C H O Tendo em vista o comparecimento espontâneo do (a) executado (a), a teor do disposto no parágrafo 1º do artigo 239 do CPC/2015, dou-o (a) por citado (a) nestes autos de Execução Fiscal. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005338-35.2020.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o teor da petição do executado, e documentos que lhe instruem, informando a este Juízo sobre a exequibilidade dos débitos estampados na exordial, em face da notícia de parcelamento. Sem prejuízo, deverá ainda informar se há outros débitos exequendos em face da executada, que não se encontrem com a exigibilidade suspensa. Com o retorno dos autos, independentemente de manifestação, conclusos. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 11 de fevereiro de 2022.

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 15:31

Conclusos para despacho

11/02/2022, 13:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/11/2021, 18:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2021, 14:36

Juntada de Petição de certidão

27/11/2021, 14:36

Expedição de Carta de citação.

29/06/2021, 14:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 01:00

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 14:19

Conclusos para despacho

26/04/2021, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2021, 14:59

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 18:45

Juntada de Petição de certidão

12/03/2021, 18:44

Expedição de Carta de citação.

15/12/2020, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 15:48

Conclusos para despacho

27/11/2020, 15:22

Juntada de certidão

16/11/2020, 12:26

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

16/11/2020, 12:26

Recebidos os autos

16/11/2020, 12:26

Distribuído por sorteio

13/11/2020, 16:41

Recebido pelo Distribuidor

13/11/2020, 16:41

Despacho

•26/04/2021, 14:19

Despacho

•27/11/2020, 15:48