Agravo em Recurso Especial 5000217-98.2021.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Ação Rescisória · Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY

Partes do Processo

JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO

CPF

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

MARILENA FAVERO

CPF

TERCEIRO

RONALDO FARIAS

CPF

TERCEIRO

FELIPE DE ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO

CPF

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

MARILENA FAVERO

CPF

TERCEIRO

RONALDO FARIAS

CPF

TERCEIRO

FELIPE DE ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

EDUARDO JULIANI AGUIRRA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

08/05/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 08/05/2024

08/05/2024, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

15/04/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

12/04/2024, 18:00

Não conhecido o recurso de JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO

12/04/2024, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

09/04/2024, 13:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

09/04/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2024, 11:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/04/2024, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/03/2024, 15:14

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/03/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

06/02/2024, 11:11

Documentos

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•06/02/2024, 11:10

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