Cumprimento de sentença 0038333-55.2015.4.03.6182 - TRF3

Cumprimento de sentença 0038333-55.2015.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 67/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

20/08/2025, 11:30

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

15/08/2024, 12:59

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 78/2023

29/06/2023, 14:01

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.78/2023 (12a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

15/06/2023, 11:40

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

15/06/2023, 10:51

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 17:25

Juntada de certidão

23/09/2022, 16:05

Juntada de certidão

15/09/2022, 17:08

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:17

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CLEMENTE DOS SANTOS em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

16/02/2022, 00:19

Publicado Decisão em 15/02/2022.

16/02/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: JOSE CARLOS CLEMENTE DOS SANTOS D E C I S Ã O I. 1. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0038333-55.2015.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Trata-se de feito virtualizado e inserido no ambiente PJe, nos termos da Resolução PRES n. 354 de 29 de maio de 2020. 2. Intime-se as partes para, querendo, proceder à conferência dos documentos digitalizados, indicando eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, notadamente se a peça defeituosa tiver sido produzida pela parte que indicou o vício, observando-se o caráter de essencialidade do documento. Ressalte-se que meras inversões de páginas não serão consideradas ilegibilidades. II. 1. Uma vez que ao embargante/devedor foram concedidos os benefícios da justiça gratuita (ID 41761836, p. 93/4), indefiro o pedido de início de execução de honorários formulado, nos termos do art. 98, § 3º do CPC. 2. Fica, portanto, suspensa a exigibilidade das obrigações sucumbenciais, pelo prazo de 5 (cinco) anos (contados do trânsito em julgado), cabendo ao credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. 3. Remeta-se o feito, após intimação das partes, ao arquivo findo. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 15:38

Documentos

Decisão

•11/02/2022, 15:38

Decisão

•03/12/2021, 17:30

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INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 67/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 78/2023

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.78/2023 (12a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 10/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CLEMENTE DOS SANTOS em 22/02/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

Publicado Decisão em 15/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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