Execução Fiscal 0556070-10.1998.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ABUD JUNIOR

OAB/SP 27201·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

MORI - ESCOLA DE NATACAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Eliminados - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO ELIMINACAO Lançamento Automátio (auto eliminado)

21/07/2025, 15:50

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 57/2025 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

16/05/2025, 18:56

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

23/07/2024, 12:19

Decorrido prazo de MORI - ESCOLA DE NATACAO LTDA - EPP em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:52

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2023, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:03

Publicado Sentença em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:03

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 15:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/07/2023, 14:54

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 219/2023

26/06/2023, 10:55

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.219/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)

20/06/2023, 14:21

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

19/06/2023, 13:57

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 09:59

Todas as movimentações(88)

Autos Eliminados - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO ELIMINACAO Lançamento Automátio (auto eliminado)

21/07/2025, 15:50

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 57/2025 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

16/05/2025, 18:56

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

23/07/2024, 12:19

Decorrido prazo de MORI - ESCOLA DE NATACAO LTDA - EPP em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:52

Documentos

Sentença

•12/07/2023, 15:57

Sentença

•12/07/2023, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2023, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:03

Publicado Sentença em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:03

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 15:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/07/2023, 14:54

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 219/2023

26/06/2023, 10:55

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.219/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)

20/06/2023, 14:21

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

19/06/2023, 13:57

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 09:59

Decorrido prazo de MORI - ESCOLA DE NATACAO LTDA - EPP em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:34

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2022, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

16/02/2022, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2022.

16/02/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MORI - ESCOLA DE NATACAO LTDA - EPP ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE ABUD JUNIOR - SP27201 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 24, de 08/07/2021, deste Juízo, intimo as partes, representadas nos autos, para que tenham ciência da inclusão, neste sistema eletrônico (PJe), de arquivos digitais correspondentes aos autos físicos de origem, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) para que, querendo, promovam conferência de tais arquivos, indicando eventuais equívocos, falhas ou irregularidades capazes de dificultar ou impossibilitar adequada visualização, sem prejuízo de, uma vez indicando, viabilizar correção incontinenti. Ficam as partes, também, intimadas de eventual Despacho/Decisão/Sentença lançada ao tempo em que havia o processamento em autos físicos. Ocorrendo decurso do prazo estabelecido nesta oportunidade e não havendo novas questões a serem judicialmente analisadas, estes autos eletrônicos serão alocados em fase coincidente com aquela verificada ao final do processamento realizado nos correlatos autos físicos. São Paulo, 14 de julho de 2021. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0556070-10.1998.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 15:40

Apensado ao processo 5018532-63.2018.4.03.6182

11/02/2022, 15:39

Juntada de certidão

11/02/2022, 15:38

Juntada de ato ordinatório

14/07/2021, 15:43

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/07/2021, 15:26

Juntada de Petição de documento digitalizado

23/11/2020, 19:45

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.131/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

18/09/2020, 13:39

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

16/09/2020, 14:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061820007663 Complemento Livre: DDV

06/03/2020, 13:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/02/2020, 06:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/02/2020, 11:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/02/2020, 10:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/02/2020, 09:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: juntada de traslado Complemento Livre: oriundo dos embargos a exeuao fisal n. 0058189-30.2000.403.6182

20/12/2018, 11:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/12/2018, 14:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861820110625 Complemento Livre: NBK

12/12/2018, 10:47

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

27/11/2018, 10:08

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 27/11/2018 PedidoJF: 2122-2/2018 Prot: 382181127010554

27/11/2018, 10:08

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 124/2017 (2a. Vara)

03/05/2017, 12:40

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.124/2017 (2a. Vara)

28/04/2017, 14:02

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADA Complemento Livre: DESARQUIVAMENTO

28/04/2017, 10:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/04/2017, 09:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

06/04/2017, 10:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: SUBSTABELECIMENTO

06/04/2017, 10:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADO DE PROCURAÇÃO Complemento Livre: CDW

06/04/2017, 10:54

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 99/101

05/04/2017, 09:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/03/2017, 12:46

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/03/2017, 10:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/02/2017, 13:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661890090372 Complemento Livre: NBK

06/02/2017, 13:50

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

02/02/2017, 14:33

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 02/02/2017 PedidoJF: 35-2/2017 Prot: 382170202220820

02/02/2017, 14:33

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 562/2016 (2a. Vara)

27/10/2016, 15:22

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.562/2016 (2a. Vara)

27/10/2016, 12:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/10/2016, 12:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/10/2016, 12:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/09/2016, 14:20

Movimentação processual - CANCELAMENTO DE MOVIMENTACAO PROCESSUAL Desrição do Doumento: RECEBIMENTO NA SECRETARIA Complemento Livre: EM 05/09/2016

05/09/2016, 14:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/09/2016, 14:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO NA SECRETARIA Complemento Livre:

19/08/2016, 14:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 27/2006 (2a. Vara)

31/05/2006, 14:18

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: Polo- Lei n. 11.457/2007 (realizada automatiamente pelo sistema em 06/01/2009)

31/05/2006, 00:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETER AO T.R.F. Complemento Livre:

25/05/2006, 08:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/03/2006, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

29/03/2006, 21:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO

17/02/2006, 12:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO REC APEL

28/10/2005, 17:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO NOS EMBARGOS

22/09/2004, 12:46

Recebimento - RECEBIMENTO DA PROC. DO INSS EM 10/09/2004

13/09/2004, 10:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/09/2004, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/08/2004, 13:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

19/08/2004, 13:16

Remessa - REMESSA INTERNA DO INSS

19/08/2004, 13:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

18/08/2004, 21:00

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO EMBARGOS

30/06/2004, 09:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/10/2001, 08:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/10/2001, 08:41

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 35/41

19/07/2001, 09:28

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

12/07/2001, 09:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/02/2001, 10:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/01/2001, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

31/01/2001, 22:00

Recebimento - RECEBIMENTO

31/01/2001, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA SECRETARIA DO JUIZO CUMPRIR CARTA DE CITACAO

04/11/1998, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/11/1998, 16:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/11/1998, 16:33

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

27/10/1998, 13:35

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 15:40

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 15:43