Execução Fiscal 0014893-35.2012.4.03.6182 - TRF3

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 82/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:57

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 155/2023

22/08/2023, 14:45

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

22/08/2023, 14:45

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 155/2023

12/06/2023, 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

07/06/2023, 15:41

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.155/2023 (11a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

05/06/2023, 14:16

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

05/06/2023, 14:13

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 19:09

Transitado em Julgado em 11/03/2022

31/05/2022, 19:09

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:07

Decorrido prazo de POSTO DE SERVICO MARECHAL TITO LTDA - EPP em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:51

Decorrido prazo de NELSON JOSE DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:04

Decorrido prazo de LEANDRO DIAS MARTINS FERNANDES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:04

Publicado Sentença em 21/01/2022.

27/01/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

27/01/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: POSTO DE SERVICO MARECHAL TITO LTDA - EPP, LEANDRO DIAS MARTINS FERNANDES, NELSON JOSE DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE BARONE DE LA CRUZ - SP172275 Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE BARONE DE LA CRUZ - SP172275 Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE BARONE DE LA CRUZ - SP172275 SENTENÇA TIPO B S E N T E N Ç A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 11ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0014893-35.2012.4.03.6182 Vistos, etc. Cuida a espécie de Execução Fiscal entre as partes acima identificadas, objetivando a satisfação do(s) crédito(s) constante(s) da(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa acostada(s) à exordial. No curso da ação, o(a) Exequente informou que o(s) débito(s) exequendo(s) foi(ram) extinto(s) por pagamento. É a síntese do necessário. Decido. Diante da manifestação do(a) Exequente, julgo extinta a presente execução fiscal, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, restam prejudicados os embargos de declaração de ID 135254488. Considerando que o valor das custas a serem recolhidas é inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), arquivem-se oportunamente os autos, tendo em vista o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria MF nº 75/2012. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. São Paulo, data lançada eletronicamente.

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2022, 11:42

Conclusos para julgamento

07/01/2022, 21:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/12/2021, 11:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/10/2021, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 18:41

Conclusos para despacho

14/10/2021, 14:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/08/2021, 16:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/07/2021, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 16:03

Juntada de Petição de informações prestadas

25/06/2021, 14:50

Juntada de certidão

11/06/2021, 10:37

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

04/05/2021, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 09:16

Conclusos para despacho

10/03/2021, 07:14

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/03/2021, 07:13

Juntada de Petição de documento digitalizado

01/10/2020, 12:23

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

20/07/2020, 15:47

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.87/2020 (11a. Vara) (em Seretaria)

20/07/2020, 13:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/07/2020, 13:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/03/2020, 09:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061000011427 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

10/03/2020, 09:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/03/2020, 08:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA REG. FEDERAL - 3a REGIAO MANIFESTACAO

18/02/2020, 09:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/02/2020, 14:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/02/2020, 13:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/01/2020, 10:34

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 394/397

13/11/2019, 10:15

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

12/11/2019, 10:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961820053827 Complemento Livre:

12/08/2019, 14:32

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 2476/2019 Complemento Livre:

06/08/2019, 09:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

17/07/2019, 15:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ORDEM DE TRANSFERENCIA - BACENJUD Complemento Livre: ENVIADA

11/06/2019, 06:44

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADA Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO ART 854

08/04/2019, 08:17

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: PUBLICAÇÃO REALIZADA

08/03/2019, 12:51

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 347

08/03/2019, 12:51

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/12/2018, 10:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/12/2018, 10:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/11/2018, 14:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000126471 Complemento Livre:

05/11/2018, 14:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/09/2018, 11:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA REG. FEDERAL - 3a REGIAO VISTA

23/07/2018, 13:05

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: CARGA EXEQUENTE

23/07/2018, 13:01

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: CARCA EXEQUENTE

23/07/2018, 12:59

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: P0044/2017

07/06/2018, 12:17

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: PUBLICACAO REALIZADA

06/04/2018, 08:36

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 285/292

06/04/2018, 08:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/03/2018, 11:07

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/03/2018, 11:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/03/2018, 09:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre: 201861000031214

20/03/2018, 09:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/03/2018, 11:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA REG. FEDERAL - 3a REGIAO VISTA

19/02/2018, 10:38

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: CARGA PARA PRF-3 EM 21/02/18

19/02/2018, 10:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/12/2017, 16:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/12/2017, 16:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/12/2017, 13:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO Complemento Livre: 201761820137599

14/12/2017, 13:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/09/2017, 13:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

20/09/2017, 13:08

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: LEANDRO DIAS MARTINS FERNANDES Complemento Livre:

17/03/2017, 15:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CP ENCAMINHADA POR MALOTE DIGITAL Complemento Livre:

09/03/2017, 10:54

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: . Loal de Cumprimento: . Complemento Livre:

01/03/2017, 12:32

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

05/04/2016, 11:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG EXPED DIV Complemento Livre:

04/09/2015, 12:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEB JUIZ C/ DESP/DECI Complemento Livre:

04/09/2015, 12:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/08/2015, 10:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/02/2015, 15:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

13/02/2015, 14:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO DO SEDI Complemento Livre: PARA EXP CARTA DE CIT

23/01/2015, 14:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/01/2015, 14:12

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

23/01/2015, 14:12

Recebimento - RECEBIMENTO

23/01/2015, 14:12

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

15/01/2015, 10:09

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

09/01/2015, 13:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA SEDI Complemento Livre:

09/01/2015, 07:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO Complemento Livre:

09/01/2015, 07:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/01/2015, 08:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/12/2014, 09:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA AGRAVO PROVIDO Complemento Livre:

18/12/2014, 09:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/12/2014, 12:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 1 Complemento Livre: REMESSA A PRF PARA O DIA 26/11/2014

11/11/2014, 09:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA REG. FEDERAL - 3a REGIAO VISTA

11/11/2014, 09:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/11/2014, 15:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/01/2014, 12:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

30/01/2014, 12:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/12/2013, 14:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 1 Complemento Livre: REMESSA A PRF PARA O DIA 27/11/2013

27/11/2013, 09:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA REG. FEDERAL - 3a REGIAO VISTA

27/11/2013, 09:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/11/2013, 15:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTA EXEQUENTE Complemento Livre:

14/11/2013, 15:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/11/2013, 14:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/11/2013, 14:11

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CIT/PENHORA Complemento Livre:

07/11/2013, 14:11

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CIT/PEN Complemento Livre:

12/09/2013, 11:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/09/2013, 10:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIR MANDADO DE CITACAO/PENHORA Complemento Livre:

06/09/2013, 10:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/09/2013, 12:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/07/2013, 12:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

25/07/2013, 12:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/06/2013, 12:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 1 Complemento Livre: REMESSA A PRF PARA O DIA 15/05/2013

29/04/2013, 13:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA REG. FEDERAL - 3a REGIAO VISTA

29/04/2013, 13:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/02/2013, 16:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/02/2013, 11:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/02/2013, 11:57

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECTDO Complemento Livre:

07/02/2013, 11:52

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

11/10/2012, 09:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/06/2012, 09:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIR AR Complemento Livre:

15/06/2012, 09:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXP Complemento Livre: CARTA DE CIT

11/06/2012, 12:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/06/2012, 12:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/06/2012, 12:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXP Complemento Livre: CARTA DE CIT

11/06/2012, 12:07

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

25/04/2012, 10:21

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INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 82/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 155/2023

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 155/2023

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.155/2023 (11a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/03/2022

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 10/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de POSTO DE SERVICO MARECHAL TITO LTDA - EPP em 11/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de NELSON JOSE DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de LEANDRO DIAS MARTINS FERNANDES em 11/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

Todas as movimentações(133)