Execução Fiscal 0002831-23.2005.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 116.202,27

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PROLUB RERREFINO DE LUBRIFICANTES EIRELI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE YUJI HIRATA

OAB/SP 163411·CPF·Representa: Réu

MARCUS ERNESTO SCORZA

OAB/SP 15269·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PROLUB RERREFINO DE LUBRIFICANTES EIRELI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

PROLUB RERREFINO DE LUBRIFICANTES - EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de 1ª VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP. em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:44

Mandado devolvido cumprido

12/11/2025, 11:50

Juntada de Petição de diligência

12/11/2025, 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2025, 13:02

Expedição de Mandado.

11/09/2025, 12:09

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

17/03/2025, 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2024, 20:04

Conclusos para despacho

01/08/2024, 02:05

Decorrido prazo de PROLUB RERREFINO DE LUBRIFICANTES - EIRELI em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2024, 16:11

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

17/03/2024, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 18:04

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 18:04

Todas as movimentações(262)

Decorrido prazo de 1ª VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP. em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:44

Mandado devolvido cumprido

12/11/2025, 11:50

Juntada de Petição de diligência

12/11/2025, 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2025, 13:02

Expedição de Mandado.

Documentos

Despacho

•14/12/2024, 20:04

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 16:57

11/09/2025, 12:09

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

17/03/2025, 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2024, 20:04

Conclusos para despacho

01/08/2024, 02:05

Decorrido prazo de PROLUB RERREFINO DE LUBRIFICANTES - EIRELI em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2024, 16:11

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

17/03/2024, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 18:04

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 18:04

Juntada de ato ordinatório

11/03/2024, 16:57

Juntada de Petição de certidão

23/11/2023, 18:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/11/2023, 15:47

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/09/2023, 00:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/09/2023, 00:23

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/09/2023, 00:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/09/2023, 00:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:46

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2023, 15:15

Decorrido prazo de PROLUB RERREFINO DE LUBRIFICANTES - EIRELI em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:48

Publicado Despacho em 12/06/2023.

13/06/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

13/06/2023, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 19:28

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 18:16

Conclusos para despacho

12/05/2023, 12:26

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

12/05/2023, 12:26

Juntada de Petição de certidão

10/04/2023, 15:16

Juntada de Petição de certidão

09/03/2023, 17:24

Conclusos para decisão

09/03/2023, 13:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/03/2023, 16:03

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/06/2022, 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/06/2022, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 16:26

Decorrido prazo de PROLUB RERREFINO DE LUBRIFICANTES - EIRELI em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:03

Publicado Despacho em 21/01/2022.

27/01/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

27/01/2022, 01:57

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2022, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROLUB RERREFINO DE LUBRIFICANTES - EIRELI Advogados do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE YUJI HIRATA - SP163411, MARCUS ERNESTO SCORZA - SP15269 D E S P A C H O ID 135381200:- Considerando que não houve manifestação do(a) exequente em termos de efetivo prosseguimento, suspendo o andamento processual desta execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80. Aguarde-se eventual provocação do(a) credor(a) em arquivo provisório (sobrestado). EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002831-23.2005.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Intime-se.

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 17:53

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.49/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

07/12/2021, 09:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/12/2021, 13:31

Juntada de certidão

26/11/2021, 14:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/11/2021, 10:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/11/2021, 10:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA

26/11/2021, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 12:16

Conclusos para despacho

12/11/2021, 14:56

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1/16

10/11/2021, 10:41

Decorrido prazo de PROLUB RERREFINO DE LUBRIFICANTES - EIRELI em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2021, 07:55

Publicado Despacho em 18/10/2021.

18/10/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

16/10/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 10:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/10/2021, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 16:37

Conclusos para despacho

06/10/2021, 16:32

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

06/10/2021, 16:32

Juntada de certidão

06/10/2021, 16:32

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

06/10/2021, 16:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/10/2021, 10:35

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/10/2021, 12:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/10/2021, 12:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/10/2021, 11:44

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/09/2021, 13:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/09/2021, 11:12

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 33/48

08/09/2021, 10:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/09/2021, 13:10

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

25/08/2021, 12:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/08/2021, 12:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161120000733 Complemento Livre: MALOTE DIGITAL

19/08/2021, 13:15

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

19/08/2021, 13:14

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.23/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

27/08/2020, 13:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/08/2020, 12:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/08/2020, 13:23

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 391/394

30/01/2020, 07:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/01/2020, 14:47

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/12/2019, 15:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/12/2019, 15:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/12/2019, 14:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/12/2019, 11:15

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA RESULTADO NEGATIVO Complemento Livre: RESULTADO DA 221ª HASTA PÚBLICA UNIFICADA - LOTE 048 - 1ª E 2ª PRAÇA NEGATIVAS

29/11/2019, 13:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/10/2019, 14:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/10/2019, 11:27

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 230/232

26/09/2019, 06:16

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 201961120009972 Complemento Livre: RESPOSTA AO OF. Nº 833/2019-agh

19/09/2019, 12:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA ENCAMINHADA AO CEHAS Complemento Livre: GRAVAME IMÓVEL PENHORADO

18/09/2019, 15:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/09/2019, 14:14

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/09/2019, 10:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/09/2019, 15:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/09/2019, 15:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/09/2019, 09:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/08/2019, 09:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/08/2019, 08:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/08/2019, 08:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO Complemento Livre: 201961120008474

06/08/2019, 08:51

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 833/2019 Complemento Livre: 2 CARTÓRIO DE REG. DE IMÓVEIS

05/08/2019, 12:38

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 830/2019 Complemento Livre: 3ª VARA FEDERAL

05/08/2019, 12:37

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 829/2019 Complemento Livre: 2ª VARA FEDERAL

05/08/2019, 12:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/08/2019, 15:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

22/07/2019, 10:56

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 175/176

04/07/2019, 06:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/06/2019, 13:41

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/06/2019, 08:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/05/2019, 13:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961120005434 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

17/05/2019, 12:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/05/2019, 15:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

12/04/2019, 09:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/04/2019, 09:27

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA RESULTADO NEGATIVO Complemento Livre: 209ª CEHAS - 2ª PRAÇA

25/03/2019, 12:31

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA RESULTADO NEGATIVO Complemento Livre: 209ª CEHAS - 1ª PRAÇA

11/03/2019, 12:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: INFORMAÇÃO Complemento Livre: REFERENTE AO OF. 1039/2018

05/02/2019, 14:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861120018814 Complemento Livre:

14/01/2019, 11:34

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: ENCAMINHA EXPEDIENTE DE LEILÃO - CEHAS

06/12/2018, 08:29

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1201.2018.00664 Complemento Livre: MANDADO DE CONSTATAÇÃO, REAVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA LEILÃO

06/12/2018, 07:43

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO CONSTATAÇÃO PARA LEILÃO Complemento Livre: 1201.2018.00664 EM 12/11/2018 (Guia 2018.0096)

22/11/2018, 13:12

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 1038 A 1043/2018 Complemento Livre: Comunia outros Juízos

12/11/2018, 15:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 1037/2018 Complemento Livre: 2 CRI

12/11/2018, 14:59

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 1037/2018 Complemento Livre: 2 CARTÓRIO DE REG. DE IMÓVEIS

12/11/2018, 14:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/09/2018, 11:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/09/2018, 15:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861120006631 Complemento Livre: MANIF. AUTOR

15/05/2018, 12:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/05/2018, 14:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/03/2018, 08:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/03/2018, 12:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/03/2018, 11:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/03/2018, 14:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861120003308 Complemento Livre:

15/03/2018, 11:03

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

14/03/2018, 16:06

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 14/03/2018 PedidoJF: 85-1/2018 Prot: 312180314020742

14/03/2018, 16:06

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 125/2012: PACOTE: 4444444

17/06/2013, 06:56

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

17/06/2013, 06:56

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 125/2012: PACOTE: 4444444

05/06/2012, 12:31

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.125/2012 (4a. Vara)

05/06/2012, 10:08

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

04/06/2012, 15:21

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.107/2012 (4a. Vara)

30/05/2012, 13:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: COM ELETRONICA Complemento Livre: INT FN

29/05/2012, 14:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: COM ELETRONICO Complemento Livre: LEILAO VARA FP PRES. PRUDENTE

29/05/2012, 14:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/05/2012, 08:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

25/04/2012, 06:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/04/2012, 09:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/04/2012, 06:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261120014602 Complemento Livre:

28/03/2012, 12:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/03/2012, 07:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

01/03/2012, 11:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/01/2012, 16:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261120000995 Complemento Livre:

17/01/2012, 11:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/12/2011, 09:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201161120056954 Complemento Livre:

13/12/2011, 16:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/12/2011, 08:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

01/12/2011, 14:11

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 482/484

04/08/2011, 09:20

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/08/2011, 07:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/03/2011, 10:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/02/2011, 14:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

24/01/2011, 15:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/01/2011, 07:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/12/2010, 10:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/12/2010, 10:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2010120035982 Complemento Livre: EXECUTADO

02/12/2010, 10:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/09/2010, 12:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2010120026453 Complemento Livre: EXEQUENTE

02/09/2010, 15:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/07/2010, 15:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

15/07/2010, 13:18

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 76/79

18/06/2010, 10:05

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/06/2010, 11:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADO COPIA DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS DO Complemento Livre: AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 2009.03.00.038818-0

27/04/2010, 11:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/01/2010, 13:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: COMUNICACAO ELETRONICA Complemento Livre: TRF3

13/01/2010, 14:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009120037314 Complemento Livre:

13/01/2010, 14:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/11/2009, 16:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

05/11/2009, 12:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/10/2009, 14:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

15/10/2009, 14:12

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

15/10/2009, 13:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/10/2009, 06:25

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 2305/2308

07/10/2009, 06:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009120034709 Complemento Livre:

06/10/2009, 18:28

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: INTIMACAO Complemento Livre: UNIAO

05/10/2009, 17:33

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/10/2009, 14:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/09/2009, 15:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/09/2009, 15:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009120032289 Complemento Livre:

25/09/2009, 14:58

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: intimaao Complemento Livre: banespa

25/09/2009, 14:58

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMACAO Complemento Livre: UNIAO

24/09/2009, 13:08

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA DESIGNADA DATA Data 1ª Praça: 07/10/2009 Data 2ª Praça: 21/10/2009

22/09/2009, 13:07

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO EDITAL Tipo de Edital: LEILAO E INTIMACAO Prazo do Edital: 0 Complemento Livre:

22/09/2009, 13:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/09/2009, 13:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

04/09/2009, 09:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/08/2009, 15:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009120028315 Complemento Livre:

28/08/2009, 15:17

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: INTIMACAO Complemento Livre: LEILAO

28/08/2009, 15:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/08/2009, 12:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

17/08/2009, 12:09

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1436/1437

17/08/2009, 09:39

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/08/2009, 15:04

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: COMUNICACAO ELETRONICA Complemento Livre: SAF-PPRUDENTE

05/08/2009, 16:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: COMUNICACAO ELETRONICA Complemento Livre: 2VC-PPRUDENTE

05/08/2009, 16:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: intimaao Complemento Livre: banespa

03/08/2009, 07:17

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: intimaao Complemento Livre: leilao

03/08/2009, 07:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/03/2009, 13:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/02/2009, 16:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

19/02/2009, 16:05

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 310/312

10/02/2009, 10:38

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/02/2009, 16:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/09/2008, 12:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2008120027219 Complemento Livre: EXEQTE

12/09/2008, 13:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/09/2008, 14:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

17/06/2008, 14:11

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: SERVICO ANEXO DAS FAZENDAS DE PRESIDENTE PRUDENTE Complemento Livre: REFERENTE AO OFICIO N.079/08

30/04/2008, 11:12

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: SERVICO ANEXO DAS FAZENDAS DE PRESIDENTE PRUDENTE 5A V Complemento Livre: REFERENTE AO OFICIO N078/08

30/04/2008, 11:11

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: SERVICO ANEXO DAS FAZENDAS DE PRESIDENTE PRUDENTE Complemento Livre: REFERENTE AO OFICIO N.077/08

30/04/2008, 11:10

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 379/382

18/03/2008, 10:32

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

12/03/2008, 12:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/03/2008, 15:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2008120006590 Complemento Livre:

10/03/2008, 15:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2008120006225 Complemento Livre:

10/03/2008, 11:33

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: 2 VARA CIVEL DE PPTE Complemento Livre:

10/03/2008, 11:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/03/2008, 14:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

06/03/2008, 12:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/03/2008, 08:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/03/2008, 17:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/03/2008, 13:44

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: mandado de int Complemento Livre:

03/03/2008, 18:19

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA DESIGNADA DATA Data 1ª Praça: 12/03/2008 Data 2ª Praça: 26/03/2008

03/03/2008, 18:15

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: mandado de int Complemento Livre:

03/03/2008, 14:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/03/2008, 14:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/03/2008, 14:26

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: mandado de int Complemento Livre: fn

29/02/2008, 17:10

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO EDITAL Tipo de Edital: edital de leilao e intimaao Prazo do Edital: 0 Complemento Livre:

22/02/2008, 18:15

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 79/08 Complemento Livre: 3 saf de p prudente

19/02/2008, 16:35

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 78/08 Complemento Livre: 5 saf de p prudente

19/02/2008, 16:35

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 77/08 Complemento Livre: 2 saf de p prudente

19/02/2008, 16:35

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 76/08 Complemento Livre: 2 v de p prudente

19/02/2008, 16:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2008120004025 Complemento Livre: bano santander

14/02/2008, 10:04

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: mandado de int, onst e reav Complemento Livre:

14/02/2008, 10:03

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMACAO, CONSTATACAO E REAVALIACAO Complemento Livre:

11/01/2008, 17:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OFICIO 2185/07 Complemento Livre: 5 VARA DO SAF DE P PRUDENTE

13/11/2007, 16:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/08/2007, 13:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/08/2007, 13:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

05/07/2007, 15:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/07/2007, 11:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/07/2007, 14:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 20071200096261 Complemento Livre:

30/04/2007, 12:22

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: PRECATORIA 508/2006

30/04/2007, 12:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/02/2007, 12:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/02/2007, 11:42

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMACAO Loal de Cumprimento: SAO PAULO/SP Complemento Livre:

03/08/2006, 08:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OFICIO DO 2 CRI DE P PRUDENTE Complemento Livre:

06/06/2006, 15:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/04/2006, 12:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/04/2006, 12:02

Ato ordinatório - CONCLUSO PARA DESPACHO

19/04/2005, 17:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/04/2005, 16:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/04/2005, 16:49

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

13/04/2005, 10:32

Despacho

•12/05/2023, 18:16

Despacho

•10/04/2023, 15:16

Despacho

•09/03/2023, 17:24

Despacho de Inspeção

•04/05/2022, 16:26

Despacho

•10/01/2022, 17:53

Despacho

•16/11/2021, 12:16

Despacho

•14/10/2021, 10:26

Despacho

•07/10/2021, 16:37