Execução Fiscal 0003990-72.2017.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2017

Valor da Causa

R$ 15.927,39

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

O N EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - EPP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

O N EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - EPP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

O N EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 36/2026 SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/sao-bernardo

18/03/2026, 13:06

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/10/2022, 13:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/10/2022, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2022, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 14:54

Conclusos para despacho

29/09/2022, 14:03

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa - cda

27/09/2022, 11:29

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2022, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 15:17

Conclusos para despacho

20/09/2022, 15:07

Decorrido prazo de O N EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - EPP em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:01

Publicado Edital em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:01

Todas as movimentações(72)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 36/2026 SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/sao-bernardo

18/03/2026, 13:06

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/10/2022, 13:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/10/2022, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2022, 19:22

Documentos

Despacho

•05/10/2022, 14:54

Despacho

•20/09/2022, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 14:54

Conclusos para despacho

29/09/2022, 14:03

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa - cda

27/09/2022, 11:29

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2022, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 15:17

Conclusos para despacho

20/09/2022, 15:07

Decorrido prazo de O N EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - EPP em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:01

Publicado Edital em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: O N EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - EPP Valor da causa: $22,676.22 / 21/09/2017 00:00:00 A DRA. LESLEY GASPARINI, MMA. JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juízo é promovida a presente Execução Fiscal,, que a EXEQUENTE move em face de O N EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - EPP - CNPJ: 61.513.479/0001-54 (EXECUTADO), para lhe haver a importância de R$ $22,676.22, atualizada até 21/09/2017 00:00:00, conforme Certidão de Dívida Ativa (CDA) número 80 2 16 096237-17 / 80 6 14 102935-85 / 80 6 16 172219-90 / 80 6 16 172220-24 / 80 7 16 D55497-56; encontrando-se o (a) (s) Executado (a) (s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a citação do mesmo por Edital, com prazo de 30 dias, por intermédio do qual fica CITADO de seu inteiro teor, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias pagar a dívida ou indicar bens à penhora. E, para que chegue ao conhecimento do Executado e dos terceiros interessados, expediu-se o presente que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume, no saguão da Justiça Federal de São Bernardo do Campo, 14ª Subseção Judiciária, situado à Av. Senador Vergueiro, 3575 – Rudge Ramos – São Bernardo do Campo. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Expedido nesta cidade de São Bernardo do Campo – SP, em 11 de fevereiro de 2022 LESLEY GASPARINI Juíza Federal Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 2ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP Avenida Senador Vergueiro, 3575 - 6º andar - B. Rudge Ramos - São Bernardo do Campo/SP PABX: (11) 4362-83000 EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 30 dias 0003990-72.2017.4.03.6114

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 15:57

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

11/02/2022, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2022, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 12:51

Conclusos para despacho

10/09/2021, 12:31

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2021, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 16:12

Conclusos para despacho

26/07/2021, 15:35

Mandado devolvido sem cumprimento

24/06/2021, 15:49

Juntada de Petição de diligência

24/06/2021, 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2021, 17:42

Expedição de Mandado.

20/04/2021, 17:36

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

19/04/2021, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 17:50

Conclusos para despacho

16/11/2020, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2020, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 16:30

Conclusos para despacho

31/08/2020, 08:41

Mandado devolvido sem cumprimento

31/07/2020, 21:48

Juntada de Petição de diligência

31/07/2020, 21:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/05/2020, 17:14

Expedição de Mandado.

18/05/2020, 15:05

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

11/05/2020, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 12:16

Conclusos para despacho

05/02/2020, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2020, 13:24

Expedição de Comunicação via sistema.

29/01/2020, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 15:40

Conclusos para despacho

29/01/2020, 10:20

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

29/01/2020, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2019, 16:02

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.41/2019 (2a. Vara) (em Seretaria)

12/11/2019, 09:26

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

09/11/2019, 15:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/09/2019, 08:33

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: ORDINATÓRIO Complemento Livre: Codigo Juiz: 172

26/09/2019, 15:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/09/2019, 15:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/06/2019, 14:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

14/06/2019, 14:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/05/2019, 10:43

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/04/2019, 10:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/04/2019, 09:03

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: ORDINATORIO Complemento Livre: Codigo Juiz: 172

09/04/2019, 12:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/04/2019, 12:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/08/2018, 12:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

27/08/2018, 12:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/05/2018, 15:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/04/2018, 09:22

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

19/04/2018, 12:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/10/2017, 10:14

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO EXECUTADO Complemento Livre:

25/10/2017, 10:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/10/2017, 10:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/10/2017, 10:12

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

25/09/2017, 06:31

Despacho

•01/02/2022, 12:51

Despacho

•26/07/2021, 16:12

Despacho

•16/12/2020, 17:50

Despacho

•11/11/2020, 16:30

Despacho

•31/03/2020, 13:25

Despacho

•29/01/2020, 16:05