Agravo em Recurso Especial 5004580-82.2018.4.03.6128 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5004580-82.2018.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

29/11/2021, 16:53

Transitado em Julgado em 29/11/2021

29/11/2021, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021 Petição Nº 531519/2021 - AgInt

04/11/2021, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2021, 18:58

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar a definição do Tema 1.093/STJ.

28/10/2021, 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0531519 - AgInt no AREsp 1823448 - Publicação prevista para 04/11/2021

28/10/2021, 23:50

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 531519/2021 - AgInt no AREsp 1823448

27/09/2021, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000752-2021-AJC-2T)

15/09/2021, 19:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/09/2021

10/09/2021, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2021, 19:05

Incluído em pauta para 21/09/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00531519/2021 - AgInt no AREsp 1823448/SP

09/09/2021, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

02/09/2021, 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/06/2021 e término em 01/09/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 531519/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 380.

02/09/2021, 14:29

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 531518/2021 (AGRAVO INTERNO) )

08/06/2021, 16:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/06/2021 Petição Nº 531519/2021 -

08/06/2021, 05:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2021, 23:50