Execução de Título Judicial 0001778-38.2009.4.03.6315 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Judicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2008

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 35º Juiz Federal da 12ª TR SP TR · TRF3 · Recurso Inominado Cível · Gabinete 35 de Juiz Federal da 12ª Turma Recursal do JEF de São Paulo JE · TRF3 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 02ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de Sorocaba

Partes do Processo

MARIO GILSON MARAGATO

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

RUY JOSE D AVILA REIS

OAB/SP 236487·CPF·Representa: Autor

RICARDO VALENTIM NASSA

OAB/SP 105407·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(100)

MARIO GILSON MARAGATO

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 16:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:48

Decorrido prazo de MARIO GILSON MARAGATO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:33

Publicado Sentença em 01/03/2023.

01/03/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 01:56

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2023, 17:51

Conclusos para julgamento

16/02/2023, 12:40

Decorrido prazo de MARIO GILSON MARAGATO em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 00:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 19:38

Juntada de ato ordinatório

23/08/2022, 19:38

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 16:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:48

Decorrido prazo de MARIO GILSON MARAGATO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:33

Publicado Sentença em 01/03/2023.

01/03/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

Documentos

Sentença

•27/02/2023, 17:51

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 19:38

01/03/2023, 01:56

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2023, 17:51

Conclusos para julgamento

16/02/2023, 12:40

Decorrido prazo de MARIO GILSON MARAGATO em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 00:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 19:38

Juntada de ato ordinatório

23/08/2022, 19:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/08/2022, 11:19

Decorrido prazo de MARIO GILSON MARAGATO em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:29

Juntada de ato ordinatório

28/07/2022, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 09:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/07/2022, 09:24

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 00:11

Juntada de ato ordinatório

21/07/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2022.

21/07/2022, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/07/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 16:29

Juntada de ato ordinatório

19/07/2022, 16:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 01:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 00:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 01:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/03/2022, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:15

Publicado Ofício em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

22/03/2022, 00:02

Publicado Sentença em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/03/2022, 12:31

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

19/03/2022, 08:27

Transitado em Julgado em 18/03/2022

18/03/2022, 16:05

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 15:59

Homologação de Transação

17/03/2022, 22:37

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 10:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2022, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:01

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIO GILSON MARAGATO Advogado do(a) AUTOR: RUY JOSE D AVILA REIS - SP236487 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: RICARDO VALENTIM NASSA - SP105407 D E S P A C H O Petições anexadas sob ID 170634857-170634863: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001778-38.2009.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Intime-se a parte autora a, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre demonstrativo de cálculo que subsidiou a proposta de acordo apresentada nos autos. Após, voltem os autos conclusos. Intimem-se. SOROCABA, 11 de fevereiro de 2022.

14/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 16:00

Conclusos para despacho

11/02/2022, 14:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:32

Publicado Despacho em 06/12/2021.

06/12/2021, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 08:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/12/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 20:14

Conclusos para decisão

29/11/2021, 22:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/11/2021, 13:45

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2021/6315053691 - EXPEDIENTE Nº 2021/6315002211

29/10/2021, 10:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6315053691 - PROPOSTA DE ACORDO - LT2021-17395

28/10/2021, 23:28

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6315043995 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

07/10/2021, 10:03

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6315043995 - - (DECISÃO) 2021/6315043995 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

07/10/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 30/09/2021 DECISÃO JEF2021/6315043995

30/09/2021, 05:00

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6315043995 - MARIO GILSON MARAGATO

30/09/2021, 05:00

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6315043995 - EXPEDIENTE Nº 2021/6315002077

27/09/2021, 18:55

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2021/6315043995

27/09/2021, 18:34

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6315043995 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

27/09/2021, 18:34

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6315000969 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

03/02/2021, 18:37

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6315000969 - - (DESPACHO) 2021/6315000969 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

01/02/2021, 00:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 12/01/2021 DESPACHO JEF2021/6315000969

12/01/2021, 04:13

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6315000969 - MARIO GILSON MARAGATO

12/01/2021, 04:13

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6315000969 - EXPEDIENTE Nº 2021/6315000031

11/01/2021, 14:24

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6315000969

11/01/2021, 14:21

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6315000969 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

11/01/2021, 14:21

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6315042651 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

01/10/2020, 09:15

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6315042651 - - (DECISÃO) 2020/6315042651 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

01/10/2020, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 24/09/2020 DECISÃO JEF2020/6315042651

24/09/2020, 07:32

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6315042651 - MARIO GILSON MARAGATO

24/09/2020, 07:32

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6315042651 - EXPEDIENTE Nº 2020/6315000307

22/09/2020, 11:44

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2020/6315042651

21/09/2020, 16:37

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6315042651 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

21/09/2020, 16:37

Recebimento - RECEBIMENTO DE OUTROS TRIBUNAIS - 2ª VARA GABINETE - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

04/09/2020, 09:54

Remessa - REMESSA PARA OUTROS TRIBUNAIS - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

28/01/2012, 00:56

Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 2ª VARA GABINETE

28/01/2012, 00:55

Recebimento - RECEBIMENTO DE OUTROS TRIBUNAIS - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

28/01/2012, 00:51

Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL - IMPLANTAÇÃO DA 2ª VG - PROV 341/2012-CJF3

28/01/2012, 00:50

Cumprimento de Levantamento de Suspensão ou Dessobrestamento - REATIVAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL DO PROCESSO SUSPENSO/SOBRESTADO

28/01/2012, 00:48

Remessa - REMESSA PARA OUTROS TRIBUNAIS - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

15/03/2010, 18:30

Publicação - PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2010/6315005008

24/02/2010, 17:25

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2010/6315005008 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

24/02/2010, 17:25

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2010/6315005008 - MARIO GILSON MARAGATO

24/02/2010, 17:25

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2010/6315005008 - EXPEDIENTE Nº 2010/6315000059

19/02/2010, 14:51

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2010/6315005008

18/02/2010, 19:17

Publicação - PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2010/6315001221

01/02/2010, 12:44

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2010/6315001221 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

01/02/2010, 12:44

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2010/6315001221 - MARIO GILSON MARAGATO

01/02/2010, 12:44

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2010/6315001221 - EXPEDIENTE Nº 2010/6315000033

28/01/2010, 10:33

Sem Resolução de Mérito - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - TERMO Nº 2010/6315001221

27/01/2010, 18:38

Expedida/certificada - CITAÇÃO E/OU INTIMAÇÃO - LOTE: 6315002321/2009 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

13/04/2009, 21:15

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CITAÇÃO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

06/04/2009, 17:07

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - MANDADO Nº /

09/03/2009, 17:12

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EXP. Nº 2009/6315000088

05/03/2009, 11:27

Outras Decisões - DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA - EM 04/03/2009

04/03/2009, 18:38

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

04/02/2009, 13:12

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - CERT.PUBL.ATA DIST.DIARIO ELETRÔNICO-04/02/2009

04/02/2009, 10:30

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - EXP. Nº 2009/6315000040

02/02/2009, 11:03

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO

26/01/2009, 15:40

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 09:19

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 14:31

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 16:29

Sentença

•18/03/2022, 15:59

Sentença

•17/03/2022, 22:37

Despacho

•11/02/2022, 16:00

Despacho

•02/12/2021, 21:01

Despacho

•02/12/2021, 20:14

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 23:28

Interlocutória

•27/09/2021, 18:34

Despacho

•11/01/2021, 14:21

Decisões Primeiro Grau

•21/09/2020, 16:37

Acórdão

•08/07/2020, 14:02

Todos os documentos(21)

Sentença

•27/02/2023, 17:51

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 19:38

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 09:19

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 14:31

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 16:29

Sentença

•18/03/2022, 15:59

Sentença

•17/03/2022, 22:37

Despacho

•11/02/2022, 16:00

Despacho

•02/12/2021, 21:01

Despacho

•02/12/2021, 20:14

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 23:28

Interlocutória

•27/09/2021, 18:34

Despacho

•11/01/2021, 14:21

Decisões Primeiro Grau

•21/09/2020, 16:37

Acórdão

•08/07/2020, 14:02

Despacho

•14/05/2020, 16:12

Despacho

•10/10/2018, 12:23

Despacho

•06/08/2018, 18:35

Decisões Primeiro Grau

•18/02/2010, 19:17

Sentença

•27/01/2010, 18:38

Decisão

•04/03/2009, 18:38