Execução Fiscal 5001576-40.2018.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 927,11

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ALESSANDRA PATRICIA TEIXEIRA LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSIANE PEREIRA DE SOUZA FREIRE

CPF·Representa: Autor

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 01:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/09/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 19:14

Proferida decisão interlocutória

01/09/2025, 19:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:48

Conclusos para despacho

03/04/2025, 18:10

Juntada de certidão

03/04/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/02/2025, 09:10

Conclusos para despacho

13/01/2025, 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:02

Publicado Despacho em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:02

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 01:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/09/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 19:14

Proferida decisão interlocutória

01/09/2025, 19:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 30/04/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•01/09/2025, 19:14

Decisão

•01/09/2025, 19:14

01/05/2025, 00:48

Conclusos para despacho

03/04/2025, 18:10

Juntada de certidão

03/04/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/02/2025, 09:10

Conclusos para despacho

13/01/2025, 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:02

Publicado Despacho em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 16:30

Conclusos para despacho

04/11/2024, 12:41

Mandado devolvido parcialmente cumprido

18/10/2024, 07:07

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

18/10/2024, 07:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2024, 16:08

Expedição de Mandado.

30/09/2024, 17:15

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

23/09/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 18:23

Conclusos para despacho

27/10/2023, 12:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/10/2023, 14:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:18

Publicado Despacho em 03/10/2023.

04/10/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

04/10/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 14:36

Juntada de certidão

24/08/2023, 14:26

Juntada de certidão

22/05/2023, 16:21

Expedição de Comunicação via Correios.

22/05/2023, 16:19

Expedição de Comunicação via Correios.

22/05/2023, 16:17

Expedição de Comunicação via Correios.

22/05/2023, 16:12

Expedição de carta de citação

08/03/2023, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 12:46

Conclusos para despacho

10/08/2022, 16:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/07/2022, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

22/06/2022, 00:07

Publicado Despacho em 22/06/2022.

22/06/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 15:55

Conclusos para despacho

09/06/2022, 15:01

Juntada de Petição de certidão

09/06/2022, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:01

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS Advogados do(a) EXEQUENTE: ROSIANE PEREIRA DE SOUZA FREIRE - MG101785, CICA PONTES CARDOSO - MG118092 EXECUTADO: ALESSANDRA PATRICIA TEIXEIRA LEITE D E S P A C H O ID 240.915.235: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001576-40.2018.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Defiro. Cite-se o executado, via postal, nos termos do artigo 8º, da Lei nº 6.830/80, observando-se o endereço ora indicado (Rua Junqueira, 613, 37701-033, Poços de Caldas - MG). Cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 28 de janeiro de 2022.

14/02/2022, 00:00

Expedição de Comunicação via Correios.

11/02/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 16:01

Expedição de carta de citação

09/02/2022, 09:11

Juntada de certidão

28/01/2022, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 17:24

Juntada de certidão

28/01/2022, 13:40

Conclusos para despacho

28/01/2022, 13:40

Juntada de certidão

28/01/2022, 13:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/01/2022, 13:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/01/2022, 11:14

Juntada de certidão

12/02/2020, 17:52

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

12/02/2020, 17:52

Juntada de certidão

12/02/2020, 17:52

Juntada de certidão

12/02/2020, 17:52

Juntada de certidão

12/02/2020, 17:52

Juntada de certidão

12/02/2020, 17:52

Juntada de certidão

12/02/2020, 17:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 01:40

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/11/2019, 00:08

Publicado Despacho em 28/11/2019.

28/11/2019, 00:08

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 14:57

Juntada de certidão

25/11/2019, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2019, 10:07

Conclusos para despacho

26/07/2019, 15:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 05/07/2019 23:59:59.

08/07/2019, 01:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2019, 09:56

Juntada de certidão

03/06/2019, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 18:56

Conclusos para despacho

29/05/2019, 13:43

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

16/04/2019, 15:21

Expedição de Certidão.

16/04/2019, 15:20

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

16/04/2019, 14:53

Conclusos para despacho

10/12/2018, 18:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 06/12/2018 23:59:59.

07/12/2018, 01:06

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

31/10/2018, 00:37

Publicado Despacho em 31/10/2018.

31/10/2018, 00:37

Expedição de Outros documentos.

29/10/2018, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2018, 18:55

Conclusos para despacho

23/10/2018, 16:08

Juntada de Petição de certidão

23/10/2018, 16:07

Expedição de Carta de citação.

09/10/2018, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2018, 14:58

Conclusos para despacho

04/09/2018, 14:43

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

22/08/2018, 15:11

Distribuído por sorteio

22/08/2018, 15:01

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

22/08/2018, 15:01

Despacho

•24/03/2025, 18:00

Despacho

•24/03/2025, 18:00

Despacho

•05/11/2024, 17:31

Despacho

•04/11/2024, 16:30

Despacho

•02/05/2024, 18:23

Despacho

•29/09/2023, 14:36

Despacho

•12/08/2022, 12:46

Despacho

•20/06/2022, 11:52

Despacho

•09/06/2022, 15:55

Despacho

•11/02/2022, 16:01

Despacho

•28/01/2022, 17:24

Despacho

•25/11/2019, 14:55

Despacho

•22/11/2019, 16:59

Todos os documentos(20)

Decisão

•01/09/2025, 19:14

Decisão

•01/09/2025, 19:14

Despacho

•24/03/2025, 18:00

Despacho

•24/03/2025, 18:00

Despacho

•05/11/2024, 17:31

Despacho

•04/11/2024, 16:30

Despacho

•02/05/2024, 18:23

Despacho

•29/09/2023, 14:36

Despacho

•12/08/2022, 12:46

Despacho

•20/06/2022, 11:52

Despacho

•09/06/2022, 15:55

Despacho

•11/02/2022, 16:01

Despacho

•28/01/2022, 17:24

Despacho

•25/11/2019, 14:55

Despacho

•22/11/2019, 16:59

Despacho

•29/05/2019, 18:56

Despacho

•12/04/2019, 17:43

Despacho

•29/10/2018, 11:33

Despacho

•24/10/2018, 18:55

Despacho

•10/09/2018, 14:58