Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000479-68.2020.4.03.6338 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000479-68.2020.4.03.6338 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/04/2026, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:53

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:53

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 18:00

Juntada de ato ordinatório

14/04/2026, 18:00

Juntada de Petição de decisão

31/03/2026, 17:11

Recebidos os autos

31/03/2026, 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

12/05/2022, 18:59

Juntada de Petição de contrarrazões

16/02/2022, 17:24

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO JOSE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: LUAN LUIZ BATISTA DA SILVA - SP356453, VICTOR RICARDO LOPES DE SOUZA - SP401490 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 55/2018, deste Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo-SP, disponibilizada no Diário Eletrônico em 31 de agosto de 2018 e publicada em 03/09/2018, intimo a parte autora para apresentar contrarrazões. Prazo: 10(dez) dias. Int. (Dispensada a intimação a pedido do INSS, nos termos do ofício nº 83/2014/PSFSBC/PGF/AGU, de 5 de dezembro de 2014). SãO BERNARDO DO CAMPO, 11 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000479-68.2020.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo

14/02/2022, 00:00

Juntada de ato ordinatório

11/02/2022, 16:04

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 18:00

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 18:00

—

Partes do Processo(377)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição intercorrente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

Juntada de ato ordinatório

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