Execução de Título Judicial 5003869-51.2020.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2020

Valor da Causa

R$ 9.518,60

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 44º Juiz Federal da 15ª TR SP

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEAN PARK

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIS DE FATIMA DOS SANTOS

OAB/SP 344609·CPF·Representa: Autor

LUIZ RICARDO BIAGIONI BERTANHA

OAB/SP 178044·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO

OAB/SP 188698·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(100)

CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEAN PARK

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 11:42

Transitado em Julgado em 07/02/2024

07/02/2024, 11:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEAN PARK em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEAN PARK em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEAN PARK em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEAN PARK em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEAN PARK em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEAN PARK em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEAN PARK em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEAN PARK em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:07

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 11:42

Transitado em Julgado em 07/02/2024

07/02/2024, 11:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEAN PARK em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEAN PARK em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEAN PARK em 05/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•08/01/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 11:35

06/02/2024, 02:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEAN PARK em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEAN PARK em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEAN PARK em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEAN PARK em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEAN PARK em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

23/01/2024, 00:49

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2024, 10:17

Conclusos para julgamento

06/01/2024, 09:52

Juntada de Petição de informações prestadas

22/12/2023, 15:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEAN PARK em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 11:35

Juntada de ato ordinatório

23/11/2023, 11:35

Juntada de certidão

23/11/2023, 11:34

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

18/11/2023, 17:46

Publicado Decisão em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 16:43

Proferida decisão interlocutória

19/10/2023, 16:43

Conclusos para decisão

29/09/2023, 09:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEAN PARK em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/09/2023, 13:26

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 15:40

Juntada de ato ordinatório

31/08/2023, 15:40

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

31/08/2023, 15:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:22

Conclusos para decisão

24/07/2023, 14:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEAN PARK em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 11:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/07/2023, 13:50

Publicado Decisão em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 15:15

Proferida decisão interlocutória

26/06/2023, 15:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

23/06/2023, 17:31

Conclusos para decisão

23/06/2023, 17:29

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

23/06/2023, 17:29

Conclusos para decisão

25/04/2023, 16:43

Juntada de Petição de intimação de pauta

06/02/2023, 17:58

Recebidos os autos

06/02/2023, 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

02/06/2022, 15:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:28

Juntada de Petição de contrarrazões

17/02/2022, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEAN PARK Advogado do(a) AUTOR: LUIZ RICARDO BIAGIONI BERTANHA - SP178044 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 55/2018, deste Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo-SP, disponibilizada no Diário Eletrônico em 31 de agosto de 2018 e publicada em 03/09/2018, intimo a parte autora/ré para, querendo, apresentar contrarrazões. Prazo: 10(dez) dias. SãO BERNARDO DO CAMPO, 11 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003869-51.2020.4.03.6114 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo

14/02/2022, 00:00

Juntada de ato ordinatório

11/02/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 16:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEAN PARK em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 00:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 00:24

Juntada de Petição de recurso inominado

25/10/2021, 12:33

Publicado Sentença em 07/10/2021.

07/10/2021, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 03:56

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 18:52

Julgado procedente o pedido

05/10/2021, 13:42

Julgado procedente em parte do pedido

01/10/2021, 18:13

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

14/07/2021, 16:31

Recebimento - RECEBIMENTO DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

06/07/2021, 18:08

Remessa - REMESSA PARA SECRETARIA

02/07/2021, 15:56

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO - CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

02/07/2021, 15:54

Remessa para a Conciliação - REMESSA PARA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

02/06/2021, 18:12

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6338006733 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

03/05/2021, 11:26

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2021/6338001539 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

03/05/2021, 11:23

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2021/6338001539 - - (MANDADO) 2021/6338001539 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

03/05/2021, 01:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6338006733 - - (DESPACHO) 2021/6338006733 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

03/05/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 26/04/2021 DESPACHO JEF2021/6338006733

26/04/2021, 11:14

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6338006733 - CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEAN PARK

26/04/2021, 11:14

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE MANDADO - CITAÇÃO Nº 2021/6338001539 - Nº 2021/6338001539 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

22/04/2021, 14:39

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6338006733 - EXPEDIENTE Nº 2021/6338000138

22/04/2021, 10:45

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6338006733

20/04/2021, 15:54

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6338006733 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

20/04/2021, 15:54

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 17/12/2020 DECISÃO JEF2020/6338031463

17/12/2020, 11:46

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6338031463 - CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEAN PARK

17/12/2020, 11:46

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6338031463 - EXPEDIENTE Nº 2020/6338000462

15/12/2020, 10:47

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2020/6338031463

14/12/2020, 19:16

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 14/10/2020 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2020/6338000187

14/10/2020, 07:20

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2020/6338000187 - EXP. 2020/6338000380

13/10/2020, 12:22

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

09/10/2020, 10:40

Baixa Definitiva

01/10/2020, 15:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/09/2020, 13:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEAN PARK em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 00:51

Publicado Decisão em 19/08/2020.

19/08/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2020

19/08/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 15:44

Declarada incompetência

12/08/2020, 11:36

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/08/2020, 20:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

11/08/2020, 19:57

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/08/2020, 19:46

Conclusos para decisão

10/08/2020, 22:46

Juntada de certidão

10/08/2020, 22:44

Juntada de certidão

10/08/2020, 16:19

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

10/08/2020, 16:19

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

10/08/2020, 16:06

Distribuído por sorteio

10/08/2020, 16:06

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 11:35

Decisão

•19/10/2023, 16:43

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 15:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/07/2023, 13:50

Decisão

•26/06/2023, 15:15

Acórdão

•28/09/2022, 17:46

Embargos

•21/07/2022, 10:28

Embargos

•21/07/2022, 10:28

Acórdão

•14/07/2022, 22:04

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 16:07

Sentença

•05/10/2021, 18:52

Sentença

•05/10/2021, 13:42

Todos os documentos(19)

Sentença

•08/01/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 11:35

Decisão

•19/10/2023, 16:43

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 15:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/07/2023, 13:50

Decisão

•26/06/2023, 15:15

Acórdão

•28/09/2022, 17:46

Embargos

•21/07/2022, 10:28

Embargos

•21/07/2022, 10:28

Acórdão

•14/07/2022, 22:04

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 16:07

Sentença

•05/10/2021, 18:52

Sentença

•05/10/2021, 13:42

Despacho

•20/04/2021, 15:54

Decisões Primeiro Grau

•14/12/2020, 19:16

Decisão

•14/08/2020, 15:44

Decisão

•12/08/2020, 11:36