Agravo em Recurso Especial 0000970-05.2019.4.03.6114 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0000970-05.2019.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/05/2026, 18:54

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2026 e término em 13/05/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 351786/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3028.

14/05/2026, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/04/2026 Petição Nº 351786/2026 -

16/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 351786/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

14/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 351786/2026

13/04/2026, 23:36

Protocolizada Petição 351786/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/04/2026

13/04/2026, 23:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1067306/2025 - AgInt

07/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1067306 - AgInt no AREsp 3026628 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 16:50

Conhecido o recurso de RAFAEL PARMIGIANO e XK EVENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01067306/2025 - AgInt no AREsp 3026628/SP

30/03/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/03/2026, 19:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•10/10/2025, 18:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2026 e término em 13/05/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 351786/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3028.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/04/2026 Petição Nº 351786/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 351786/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 351786/2026

Protocolizada Petição 351786/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1067306/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1067306 - AgInt no AREsp 3026628 - Publicação prevista para 07/04/2026

Conhecido o recurso de RAFAEL PARMIGIANO e XK EVENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01067306/2025 - AgInt no AREsp 3026628/SP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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