Execução Fiscal 5000087-43.2019.4.03.6123 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 31.169,85

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

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CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

GERALDO GALLI

OAB/SP 67876·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DA SILVA STOGAR

OAB/SP 318123·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

WALNEY ROBERTO FIGUEIRA JUNIOR

CPF

Reu

FIGOLOG LTDA

CNPJ

Reu

ROBERTO RODRIGUES GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de WALNEY ROBERTO FIGUEIRA JUNIOR em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 01:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:42

Decorrido prazo de WALNEY ROBERTO FIGUEIRA JUNIOR em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:44

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA STOGAR em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:28

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/06/2025, 20:17

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 18:24

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA STOGAR em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 15:20

Conclusos para despacho

30/05/2025, 12:17

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2025, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 01:06

Todas as movimentações(132)

Decorrido prazo de WALNEY ROBERTO FIGUEIRA JUNIOR em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 01:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:42

Decorrido prazo de WALNEY ROBERTO FIGUEIRA JUNIOR em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:44

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA STOGAR em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

Documentos

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•13/06/2025, 20:17

Despacho

•10/06/2025, 15:20

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/06/2025, 02:28

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/06/2025, 20:17

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 18:24

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA STOGAR em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 15:20

Conclusos para despacho

30/05/2025, 12:17

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2025, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 01:06

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/05/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 14:04

Juntada de certidão

19/05/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 14:32

Conclusos para despacho

05/02/2025, 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/12/2024, 13:53

Juntada de certidão

02/07/2024, 16:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/06/2024, 15:26

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

19/06/2024, 15:42

Juntada de certidão

18/06/2024, 18:45

Mandado devolvido sem cumprimento

15/02/2024, 17:14

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

15/02/2024, 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2024, 16:18

Expedição de Mandado.

22/01/2024, 13:51

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

17/01/2024, 10:12

Juntada de ato ordinatório

08/11/2023, 16:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/10/2023, 16:06

Expedição de Carta de citação.

16/10/2023, 18:04

Juntada de certidão

16/10/2023, 16:40

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:26

Decorrido prazo de ROBERTO RODRIGUES GOMES em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:17

Decorrido prazo de WALNEY ROBERTO FIGUEIRA JUNIOR em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:15

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:13

Publicado Decisão em 31/07/2023.

31/07/2023, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 17:50

Acolhida a exceção de pré-executividade

21/07/2023, 20:26

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2023, 08:37

Conclusos para decisão

13/01/2023, 15:23

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 18:25

Juntada de ato ordinatório

28/09/2022, 18:24

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

28/09/2022, 18:23

Conclusos para despacho

28/09/2022, 18:20

Juntada de ato ordinatório

28/09/2022, 18:19

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

14/06/2022, 10:50

Expedição de Carta de citação.

30/05/2022, 15:59

Proferida decisão interlocutória

26/05/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 18:36

Conclusos para despacho

26/05/2022, 18:07

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2022, 09:03

Juntada de certidão

24/02/2022, 15:28

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:01

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: FIGOLOG LTDA [] DESPACHO Nos termos do artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte exequente sobre o prosseguimento da execução, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, voltem-me os autos conclusos para sentença. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5000087-43.2019.4.03.6123 Intime-se. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 16:11

Juntada de certidão

11/02/2022, 16:11

Juntada de certidão

11/02/2022, 16:10

Juntada de Petição de diligência

07/12/2021, 16:46

Mandado devolvido sem cumprimento

07/12/2021, 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2021, 11:06

Expedição de Mandado.

03/12/2021, 14:20

Juntada de certidão

03/12/2021, 14:20

Juntada de certidão

03/12/2021, 14:18

Juntada de certidão

03/12/2021, 14:17

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

24/11/2021, 16:30

Juntada de certidão

26/07/2021, 09:50

Juntada de certidão

26/07/2021, 09:50

Juntada de certidão

26/07/2021, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 17:39

Juntada de certidão

08/03/2021, 13:36

Conclusos para despacho

08/03/2021, 13:35

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/03/2021 23:59.

06/03/2021, 11:12

Decorrido prazo de FIGOLOG LTDA em 05/03/2021 23:59.

06/03/2021, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

09/02/2021, 02:45

Publicado Despacho em 09/02/2021.

09/02/2021, 02:45

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 09:10

Juntada de certidão

05/02/2021, 09:09

Juntada de certidão

02/02/2021, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 17:47

Conclusos para despacho

03/09/2020, 18:49

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

02/09/2020, 16:02

Juntada de certidão

22/06/2020, 10:57

Conclusos para despacho

22/06/2020, 10:57

Juntada de certidão

22/06/2020, 10:57

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 09:50

Publicado Despacho em 05/05/2020.

07/05/2020, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2020

07/05/2020, 14:03

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 14:04

Juntada de certidão

29/04/2020, 14:01

Juntada de certidão

14/04/2020, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 11:19

Conclusos para despacho

12/12/2019, 12:36

Juntada de certidão

04/12/2019, 09:45

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 02:00

Publicado Despacho em 08/11/2019.

08/11/2019, 11:50

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/11/2019, 11:50

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 13:10

Juntada de certidão

06/11/2019, 13:10

Juntada de ato ordinatório

06/11/2019, 13:09

Juntada de certidão

06/11/2019, 13:08

Mandado devolvido sem cumprimento

29/10/2019, 17:32

Juntada de Petição de diligência

29/10/2019, 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2019, 17:27

Juntada de certidão

30/09/2019, 15:33

Expedição de Mandado.

30/09/2019, 15:32

Expedição de Comunicação via sistema.

30/09/2019, 15:32

Juntada de certidão

30/09/2019, 15:30

Juntada de certidão

30/09/2019, 15:30

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

16/09/2019, 20:26

Juntada de certidão

16/09/2019, 11:34

Juntada de Petição de certidão

25/06/2019, 13:19

Expedição de Carta de citação.

22/03/2019, 06:40

Juntada de certidão

22/03/2019, 06:40

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2019, 18:27

Conclusos para despacho

27/01/2019, 21:47

Expedição de Certidão

24/01/2019, 11:39

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

24/01/2019, 11:39

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

24/01/2019, 10:24

Distribuído por sorteio

24/01/2019, 10:24

Despacho

•14/05/2025, 14:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/06/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 16:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/10/2023, 16:06

Decisão

•27/07/2023, 17:50

Decisão

•21/07/2023, 20:26

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 18:25

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 18:24

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 18:19

Documento Comprobatório

•14/06/2022, 10:50

Despacho

•26/05/2022, 18:36

Despacho

•11/02/2022, 16:11

Despacho

•19/07/2021, 17:39

Todos os documentos(23)

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•13/06/2025, 20:17

Despacho

•10/06/2025, 15:20

Despacho

•14/05/2025, 14:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/06/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 16:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/10/2023, 16:06

Decisão

•27/07/2023, 17:50

Decisão

•21/07/2023, 20:26

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 18:25

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 18:24

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 18:19

Documento Comprobatório

•14/06/2022, 10:50

Despacho

•26/05/2022, 18:36

Despacho

•11/02/2022, 16:11

Despacho

•19/07/2021, 17:39

Despacho

•05/02/2021, 09:09

Despacho

•29/01/2021, 17:47

Despacho

•29/04/2020, 14:03

Despacho

•07/04/2020, 11:20

Despacho

•06/11/2019, 13:10

Ato Ordinatório

•06/11/2019, 13:09

Mandado

•16/09/2019, 20:26

Despacho

•12/02/2019, 18:27