Execução Fiscal 0003369-49.2016.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.697.951,77

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO MAGALHAES THEODORO DE CARVALHO

OAB/SP 359886·CPF·Representa: Réu

CARLOS ELISEU TOMAZELLA

OAB/SP 63271·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

AFAP ELETRO MECANICA E ELETRONICA LTDA

CNPJ

Reu

JOSE ROBERTO OSSUNA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 114/2024

10/03/2025, 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.114/2024 (1a. Vara) (Galpão JF)

20/12/2024, 12:20

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

20/12/2024, 11:50

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/01/2023, 15:55

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2023, 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/01/2023, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 19:34

Conclusos para despacho

19/01/2023, 18:40

Mandado devolvido sem cumprimento

19/07/2022, 15:25

Juntada de Petição de certidão

19/07/2022, 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2022, 13:11

Expedição de Mandado.

01/07/2022, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 18:31

Todas as movimentações(55)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 114/2024

10/03/2025, 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.114/2024 (1a. Vara) (Galpão JF)

20/12/2024, 12:20

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

20/12/2024, 11:50

Documentos

Despacho

•20/01/2023, 19:34

Certidão

•19/07/2022, 15:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/01/2023, 15:55

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2023, 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/01/2023, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 19:34

Conclusos para despacho

19/01/2023, 18:40

Mandado devolvido sem cumprimento

19/07/2022, 15:25

Juntada de Petição de certidão

19/07/2022, 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2022, 13:11

Expedição de Mandado.

01/07/2022, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 18:31

Conclusos para despacho

03/06/2022, 16:08

Decorrido prazo de AFAP ELETRO MECANICA E ELETRONICA LTDA em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:32

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2022, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:01

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AFAP ELETRO MECANICA E ELETRONICA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: GUSTAVO MAGALHAES THEODORO DE CARVALHO - SP359886, CARLOS ELISEU TOMAZELLA - SP63271 D E S P A C H O Ciência às partes da virtualização dos autos. Na Execução Fiscal 5001462-75.2021.4.03.6134 foi informada a falência da executada. Dê-se vista à exequente para manifestação em trinta dias sobre o interesse na penhora no rosto dos autos. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003369-49.2016.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 16:13

Conclusos para despacho

11/02/2022, 10:55

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

11/02/2022, 10:55

Juntada de Petição de documento digitalizado

11/02/2022, 09:32

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

22/11/2021, 12:16

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.131/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

22/11/2021, 10:25

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

19/11/2021, 14:30

Suspensão ou Sobrestamento - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO - STJ - Tema 987 - Possibilidade da prátia de atos onstritivos, em fae de empresa em reuperação judiial, em sede de exeução fisal. - onf. Guia n.274/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

08/10/2019, 15:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/10/2019, 14:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

13/09/2019, 10:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/03/2019, 10:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/03/2019, 10:47

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre: Codigo Juiz: 340

27/02/2019, 10:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/07/2018, 07:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861090008462 Complemento Livre:

10/07/2018, 13:39

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

04/07/2018, 13:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/07/2018, 10:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

19/03/2018, 06:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/03/2018, 08:13

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre:

15/03/2018, 08:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/03/2018, 08:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/03/2018, 11:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761340003570 Complemento Livre:

13/03/2018, 11:27

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: AFAP ELETRO MECÂNICA E ELETRÔNICA LTDA Complemento Livre: CITAÇÃO

13/03/2018, 11:21

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: Citaao Complemento Livre:

31/05/2017, 11:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/05/2017, 11:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/05/2017, 11:07

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA CITACAO Nome da Parte: EXECUTDA Complemento Livre:

31/05/2017, 11:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/04/2017, 07:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

14/10/2016, 14:25

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

09/09/2016, 09:07

Despacho

•03/06/2022, 18:31

Despacho

•11/02/2022, 16:13