Execução Fiscal 5003294-16.2019.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 74.758,85

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 09ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

UNIMED RIBEIRAO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED DE RIBEIRAO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO FORCENETTE

OAB/SP 175076·CPF·Representa: Réu

JOSE LUIZ MATTHES

OAB/SP 76544·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 14:59

Juntada de certidão

23/05/2023, 14:58

Juntada de certidão

22/05/2023, 16:18

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:39

Decorrido prazo de UNIMED DE RIBEIRAO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:09

Publicado Despacho em 21/09/2022.

21/09/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 16:11

Conclusos para despacho

27/06/2022, 14:01

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:54

Decorrido prazo de UNIMED DE RIBEIRAO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 01:39

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:12

Decorrido prazo de UNIMED DE RIBEIRAO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 29/03/2022 23:59.

11/04/2022, 21:47

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 14:59

Juntada de certidão

23/05/2023, 14:58

Juntada de certidão

22/05/2023, 16:18

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:39

Decorrido prazo de UNIMED DE RIBEIRAO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/10/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•19/09/2022, 16:08

Despacho

•14/09/2022, 16:11

14/10/2022, 00:09

Publicado Despacho em 21/09/2022.

21/09/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 16:11

Conclusos para despacho

27/06/2022, 14:01

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:54

Decorrido prazo de UNIMED DE RIBEIRAO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 01:39

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:12

Decorrido prazo de UNIMED DE RIBEIRAO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 29/03/2022 23:59.

11/04/2022, 21:47

Decorrido prazo de UNIMED DE RIBEIRAO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 29/03/2022 23:59.

11/04/2022, 21:12

Decorrido prazo de UNIMED DE RIBEIRAO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 29/03/2022 23:59.

11/04/2022, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

23/03/2022, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 16:06

Juntada de certidão

21/03/2022, 16:05

Juntada de ato ordinatório

21/03/2022, 16:03

Juntada de certidão

21/03/2022, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

15/03/2022, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 16:32

Juntada de certidão

02/03/2022, 07:41

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

25/02/2022, 15:41

Juntada de ato ordinatório

25/02/2022, 15:41

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 18:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/02/2022, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:02

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: UNIMED DE RIBEIRAO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados do(a) EXECUTADO: RODRIGO FORCENETTE - SP175076, JOSE LUIZ MATTHES - SP76544 D E S P A C H O Diante do trânsito em julgado da sentença (Id 47629096), nos termos em que nela determinado, proceda-se à intimação executada, na pessoa de seus advogados constituídos, para que informe, nos autos, conta bancária de sua titularidade, para restituição dos valores depositados no ID 19060412. Com a informação, expeça-se, de imediato, ofício à Caixa Econômica Federal para transferência. Cumpra-se com prioridade. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003294-16.2019.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

14/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 16:21

Conclusos para despacho

22/09/2021, 11:55

Decorrido prazo de UNIMED DE RIBEIRAO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 01:40

Publicado Sentença em 18/06/2021.

21/06/2021, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

21/06/2021, 17:11

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 14:39

Transitado em Julgado em 16/06/2021

16/06/2021, 14:38

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 01:05

Decorrido prazo de UNIMED DE RIBEIRAO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 04:25

Publicado Sentença em 15/04/2021.

15/04/2021, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

15/04/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 13:56

Juntada de certidão

28/03/2021, 16:51

Desapensado do processo 5005729-60.2019.4.03.6102

28/03/2021, 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/03/2021, 22:02

Conclusos para julgamento

11/03/2021, 18:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2021, 17:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/03/2021, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 13:39

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

19/05/2020, 12:23

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

23/10/2019, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2019, 14:45

Juntada de certidão

10/09/2019, 14:42

Juntada de Petição de certidão

09/08/2019, 15:11

Juntada de Petição de procuração

11/07/2019, 16:03

Conclusos para despacho

04/07/2019, 15:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/07/2019, 14:04

Juntada de Petição de documento comprobatório

03/07/2019, 14:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/07/2019, 14:04

Juntada de certidão

27/06/2019, 17:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/06/2019, 11:42

Expedição de Carta de citação.

05/06/2019, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2019, 19:06

Conclusos para despacho

27/05/2019, 11:56

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

20/05/2019, 14:03

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

20/05/2019, 11:52

Distribuído por sorteio

20/05/2019, 11:52

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 16:06

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 16:03

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 16:32

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 15:41

Despacho

•11/02/2022, 16:21

Sentença

•16/06/2021, 14:39

Sentença

•13/04/2021, 13:56

Sentença

•22/03/2021, 22:02

Despacho

•10/09/2019, 16:15

Despacho

•27/05/2019, 19:06