Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016457-35.2020.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2020

Valor da Causa

R$ 4.438,78

Órgão julgador

4ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 04ª Vara Federal Cível de São Paulo

Partes do Processo

ALMIR MARTINS DOS SANTOS

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO RODRIGUES FAIA

OAB/SP 223167·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

ALMIR MARTINS DOS SANTOS

CPF

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 17:24

Transitado em Julgado em 28/04/2022

24/05/2022, 17:24

Decorrido prazo de ALMIR MARTINS DOS SANTOS em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 00:28

Publicado Despacho em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 16:15

Conclusos para despacho

09/05/2022, 16:06

Decorrido prazo de ALMIR MARTINS DOS SANTOS em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:41

Publicado Sentença em 11/03/2022.

11/03/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

11/03/2022, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2022, 18:57

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 17:24

Transitado em Julgado em 28/04/2022

24/05/2022, 17:24

Decorrido prazo de ALMIR MARTINS DOS SANTOS em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 00:28

Publicado Despacho em 12/05/2022.

Documentos

Despacho

•10/05/2022, 13:21

Despacho

•09/05/2022, 16:15

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/05/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 16:15

Conclusos para despacho

09/05/2022, 16:06

Decorrido prazo de ALMIR MARTINS DOS SANTOS em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:41

Publicado Sentença em 11/03/2022.

11/03/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

11/03/2022, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2022, 18:57

Conclusos para julgamento

08/02/2022, 12:13

Decorrido prazo de ALMIR MARTINS DOS SANTOS em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

27/01/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

27/01/2022, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALMIR MARTINS DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO RODRIGUES FAIA - SP223167 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, Art. 1º, bem como nos termos do artigo 3º, inciso II, alínea ‘x’, fica a parte Exequente intimada para manifestação, no prazo de 10 dias, quanto à satisfação de seus créditos (ID(s) 239165109). Havendo resposta afirmativa ou decorrido o prazo sem manifestação, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção da execução, observando-se as formalidades legais. São Paulo, 10 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016457-35.2020.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 17:56

Juntada de ato ordinatório

10/01/2022, 17:55

Expedição de outros documentos

10/01/2022, 15:30

Decorrido prazo de ALMIR MARTINS DOS SANTOS em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 02:39

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2021.

23/11/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 01:23

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2021, 13:41

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 14:44

Juntada de ato ordinatório

12/11/2021, 18:14

Expedição de outros documentos

12/11/2021, 15:36

Decorrido prazo de ALMIR MARTINS DOS SANTOS em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2021.

30/09/2021, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

30/09/2021, 01:57

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2021, 15:34

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 16:41

Juntada de ato ordinatório

28/09/2021, 16:39

Juntada de certidão

28/09/2021, 16:39

Decorrido prazo de ALMIR MARTINS DOS SANTOS em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 04:24

Publicado Despacho em 19/05/2021.

20/05/2021, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

20/05/2021, 09:53

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 21:20

Conclusos para despacho

11/05/2021, 16:45

Decorrido prazo de ALMIR MARTINS DOS SANTOS em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2020.

17/09/2020, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2020

17/09/2020, 01:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/09/2020, 10:50

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 09:41

Juntada de ato ordinatório

15/09/2020, 09:40

Juntada de Petição de impugnação

14/09/2020, 08:21

Publicado Despacho em 08/09/2020.

08/09/2020, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2020

05/09/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 09:31

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2020, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 19:00

Conclusos para despacho

01/09/2020, 17:40

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

26/08/2020, 08:47

Recebidos os autos

26/08/2020, 08:47

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

26/08/2020, 08:47

Recebido pelo Distribuidor

26/08/2020, 08:18

Declarada incompetência

25/08/2020, 13:12

Conclusos para decisão

25/08/2020, 11:58

Juntada de certidão

25/08/2020, 09:32

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

25/08/2020, 09:32

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

24/08/2020, 16:53

Distribuído por dependência

24/08/2020, 16:53

Sentença

•09/03/2022, 15:47

Sentença

•08/03/2022, 18:57

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 17:55

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 17:55

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 14:44

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 18:14

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 16:41

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 16:39

Despacho

•17/05/2021, 12:21

Despacho

•11/05/2021, 21:20

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 09:41

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 09:40

Despacho

•03/09/2020, 09:31

Todos os documentos(17)

Despacho

•10/05/2022, 13:21

Despacho

•09/05/2022, 16:15

Sentença

•09/03/2022, 15:47

Sentença

•08/03/2022, 18:57

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 17:55

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 17:55

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 14:44

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 18:14

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 16:41

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 16:39

Despacho

•17/05/2021, 12:21

Despacho

•11/05/2021, 21:20

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 09:41

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 09:40

Despacho

•03/09/2020, 09:31

Despacho

•01/09/2020, 19:00

Decisão

•25/08/2020, 13:12