Cumprimento de sentença 5001441-91.2017.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2017

Valor da Causa

R$ 3.145,85

Órgão julgador

5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PROF DE RELACOES PUBLICAS SP PR

CNPJ

Autor

ROSANA FELIPOZZI DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SILVA ROMO

OAB/SP 235183·CPF·Representa: Autor

DANIEL GUSTAVO ROCHA POCO

OAB/SP 195925·CPF·Representa: Autor

CESAR RODRIGO TEIXEIRA ALVES DIAS

OAB/SP 248449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 10:49

Juntada de certidão

23/05/2024, 10:49

Juntada de Petição de informações prestadas

20/05/2024, 13:59

Juntada de certidão

09/04/2024, 22:19

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

08/04/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 17:00

Conclusos para despacho

11/12/2023, 15:59

Decorrido prazo de ROSANA FELIPOZZI DE ALMEIDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:03

Publicado Despacho em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/11/2023, 07:44

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 17:39

Conclusos para despacho

12/08/2023, 22:12

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 10:49

Juntada de certidão

23/05/2024, 10:49

Juntada de Petição de informações prestadas

20/05/2024, 13:59

Juntada de certidão

09/04/2024, 22:19

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

08/04/2024, 15:33

Documentos

Despacho

•06/03/2024, 17:00

Despacho

•10/11/2023, 17:39

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 17:00

Conclusos para despacho

11/12/2023, 15:59

Decorrido prazo de ROSANA FELIPOZZI DE ALMEIDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:03

Publicado Despacho em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/11/2023, 07:44

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 17:39

Conclusos para despacho

12/08/2023, 22:12

Transitado em Julgado em 27/06/2023

31/07/2023, 17:06

Juntada de certidão

11/07/2023, 17:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PROF DE RELACOES PUBLICAS SP PR em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/05/2023, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 01:18

Publicado Sentença em 12/05/2023.

12/05/2023, 01:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2023, 18:58

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 18:58

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 17:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/05/2023, 16:59

Publicado Despacho em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 16:11

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

14/03/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/01/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/12/2022, 10:19

Conclusos para despacho

07/12/2022, 18:45

Decorrido prazo de ROSANA FELIPOZZI DE ALMEIDA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PROF DE RELACOES PUBLICAS SP PR em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 00:21

Publicado Despacho em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:08

Publicado Despacho em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 11:20

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/11/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 18:18

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 18:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/09/2022, 15:11

Conclusos para despacho

29/08/2022, 20:29

Recebidos os autos

19/08/2022, 10:50

Juntada de intimação de pauta

19/08/2022, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE PROF DE RELACOES PUBLICAS SP PR REPRESENTANTE: CONSELHO REGIONAL DE PROF DE RELACOES PUBLICAS SP PR Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO SILVA ROMO - SP235183-A APELADO: ROSANA FELIPOZZI DE ALMEIDA Advogado do(a) APELADO: CESAR RODRIGO TEIXEIRA ALVES DIAS - SP248449-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO ORDINATÓRIO - VISTA CONTRAMINUTA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.021, § 2º, e/ou 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 11 de fevereiro de 2022 Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Agravos em Recursos Excepcionais - DAEX APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001441-91.2017.4.03.6182

14/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

12/02/2021, 19:50

Decorrido prazo de ROSANA FELIPOZZI DE ALMEIDA em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 00:13

Juntada de Petição de contrarrazões

15/09/2020, 12:39

Publicado Despacho em 31/08/2020.

31/08/2020, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2020

29/08/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 17:48

Conclusos para despacho

07/07/2020, 23:16

Decorrido prazo de ROSANA FELIPOZZI DE ALMEIDA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 05:22

Juntada de Petição de apelação

29/06/2020, 19:38

Publicado Sentença em 09/06/2020.

09/06/2020, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2020

09/06/2020, 01:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/06/2020, 21:57

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 21:57

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 21:57

Expedição de Comunicação via sistema.

04/06/2020, 21:57

Conclusos para decisão

04/06/2020, 00:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PROF DE RELACOES PUBLICAS SP PR em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 00:33

Publicado Despacho em 04/05/2020.

05/05/2020, 02:59

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/03/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 01:29

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 20:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2020, 15:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PROF DE RELACOES PUBLICAS SP PR em 18/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 04:30

Publicado Despacho em 27/01/2020.

27/01/2020, 00:03

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

25/01/2020, 00:03

Conclusos para despacho

23/01/2020, 09:13

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2020, 09:34

Conclusos para despacho

22/01/2020, 09:32

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

22/01/2020, 09:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/10/2019, 17:57

Conclusos para despacho

05/09/2019, 19:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/08/2019, 16:30

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/07/2019, 00:16

Publicado Despacho em 16/07/2019.

16/07/2019, 00:16

Expedição de Outros documentos.

11/07/2019, 18:11

Juntada de Petição de certidão

25/09/2018, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2018, 15:30

Conclusos para despacho

14/09/2018, 14:27

Juntada de Petição de outros documentos

15/08/2018, 17:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

15/08/2018, 17:25

Juntada de Petição de outros documentos

15/08/2018, 17:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/08/2018, 17:25

Juntada de Petição de documento de identificação

15/08/2018, 17:25

Juntada de Petição de procuração

15/08/2018, 17:25

Juntada de Petição de outros documentos

15/08/2018, 17:25

Expedição de Carta de citação.

02/08/2018, 12:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/08/2018, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2017, 18:15

Conclusos para despacho

26/04/2017, 13:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/04/2017, 12:53

Publicado Intimação em 28/03/2017.

28/03/2017, 00:01

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/03/2017, 00:01

Conclusos para despacho

20/03/2017, 18:04

Juntada de certidão

20/03/2017, 17:59

Expedição de Certidão.

02/03/2017, 11:33

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

02/03/2017, 11:33

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

27/02/2017, 22:50

Distribuído por sorteio

27/02/2017, 22:50

Sentença

•10/05/2023, 18:58

Despacho

•04/05/2023, 16:11

Despacho

•09/11/2022, 11:20

Despacho

•08/11/2022, 18:18

Despacho

•08/11/2022, 18:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/09/2022, 15:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/09/2022, 15:11

Decisão

•17/08/2022, 12:53

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 16:27

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 16:26

Decisão

•19/11/2021, 14:41

Decisão

•12/11/2021, 23:24

Acórdão

•09/08/2021, 16:24

Todos os documentos(27)

Despacho

•06/03/2024, 17:00

Despacho

•10/11/2023, 17:39

Sentença

•10/05/2023, 18:58

Despacho

•04/05/2023, 16:11

Despacho

•09/11/2022, 11:20

Despacho

•08/11/2022, 18:18

Despacho

•08/11/2022, 18:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/09/2022, 15:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/09/2022, 15:11

Decisão

•17/08/2022, 12:53

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 16:27

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 16:26

Decisão

•19/11/2021, 14:41

Decisão

•12/11/2021, 23:24

Acórdão

•09/08/2021, 16:24

Acórdão

•06/08/2021, 10:18

Despacho

•21/05/2021, 15:32

Despacho

•21/05/2021, 14:54

Acórdão

•07/05/2021, 11:46

Despacho

•26/08/2020, 17:48

Sentença

•04/06/2020, 21:57

Despacho

•24/03/2020, 01:29

Despacho

•22/01/2020, 14:27

Despacho

•11/07/2019, 18:11

Despacho

•19/09/2018, 15:30

Despacho

•12/05/2017, 18:13

Despacho

•22/03/2017, 15:01