Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF31° GrauArquivado
Data de Distribuição
05/10/2018
Valor da Causa
R$ 2.810,50
Órgão julgador
6ª Vara Federal de Campo Grande
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
Autor
ELIKISSANDRO ALENCAR DE ALMEIDA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
IDELMARA RIBEIRO MACEDO
OAB/MS 9853·CPF·Representa: Autor
DOUGLAS DA COSTA CARDOSO
OAB/MS 12532·CPF·Representa: Autor
ELIKISSANDRO ALENCAR DE ALMEIDA
OAB/MS 25208·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
30/05/2022, 18:29
Transitado em Julgado em 15/03/2022
30/05/2022, 18:29
Decorrido prazo de ELIKISSANDRO ALENCAR DE ALMEIDA em 14/03/2022 23:59.
15/03/2022, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
15/02/2022, 00:02
Publicado Sentença em 15/02/2022.
15/02/2022, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL Advogados do(a)
EXEQUENTE: IDELMARA RIBEIRO MACEDO - MS9853, DOUGLAS DA COSTA CARDOSO - MS12532
EXECUTADO: ELIKISSANDRO ALENCAR DE ALMEIDA Advogado do(a)
EXECUTADO: ELIKISSANDRO ALENCAR DE ALMEIDA - MS25208 SENTENÇA TIPO “B” A parte exequente informa que os créditos executados foram pagos e pede a extinção do feito. É o relato do necessário. DECIDO. O pedido comporta deferimento.
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5008107-38.2018.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande
Ante o exposto, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos dos artigos 924, II e 925 do CPC. Liberem-se os valores penhorados nos autos em favor das partes, nos termos em que requerido na petição de ID 41310023. Havendo carta precatória expedida, solicite-se devolução. Custas na forma da lei. P.R.I.C. Oportunamente, arquivem-se. Campo Grande, data e assinatura digitais.
14/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
11/02/2022, 16:30
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL em 11/03/2021 23:59.
13/03/2021, 13:59
Publicado Certidão em 04/03/2021.
04/03/2021, 18:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
04/03/2021, 18:06
Expedição de Outros documentos.
02/03/2021, 11:39
Juntada de certidão
02/03/2021, 11:37
Juntada de Petição de informações prestadas
05/02/2021, 16:40
Decorrido prazo de ELIKISSANDRO ALENCAR DE ALMEIDA em 01/02/2021 23:59.
02/02/2021, 16:25
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL em 01/02/2021 23:59.