Agravo em Recurso Especial 0016082-67.2017.4.03.9999 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0016082-67.2017.4.03.9999 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

26/08/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 474026/2025 - EDcl

25/07/2025, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 03:11

Embargos de Declaração de SUCOCITRICO CUTRALE LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00474026 - EDcl no AREsp 2905560

23/07/2025, 02:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0474026 - EDcl no AREsp 2905560 - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025, 02:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/06/2025, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 474026/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1133.

27/06/2025, 18:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/05/2025 Petição Nº 474026/2025 -

29/05/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 474026/2025. Publicação prevista para 29/05/2025)

27/05/2025, 14:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 474026/2025

27/05/2025, 14:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2025, 02:30

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2025, 22:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 26/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 474026/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de SUCOCITRICO CUTRALE LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00474026 - EDcl no AREsp 2905560

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0474026 - EDcl no AREsp 2905560 - Publicação prevista para 25/07/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 474026/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1133.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/05/2025 Petição Nº 474026/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 474026/2025. Publicação prevista para 29/05/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 474026/2025

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