Procedimento Comum Cível 5000783-08.2020.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2020

Valor da Causa

R$ 95.366,35

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São José dos Campos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 01ª Vara Federal de São José dos Campos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 29 - DES. FED. CIRO BRANDANI 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 29 - Juiza Conv. Raecler Baldresca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

04/07/2024, 11:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 13:18

Juntada de ato ordinatório

10/05/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/05/2024, 10:35

Juntada de Petição de apelação

08/04/2024, 22:36

Publicado Sentença em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 12:10

Julgado procedente em parte o pedido

19/02/2024, 14:14

Conclusos para julgamento

08/01/2024, 12:40

Decorrido prazo de CARLOS TIMOTEO DUQUE em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:12

Juntada de certidão

27/11/2023, 16:05

Juntada de certidão

27/11/2023, 16:02

Todas as movimentações(119)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

04/07/2024, 11:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 13:18

Juntada de ato ordinatório

10/05/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

Documentos

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 13:17

10/05/2024, 10:35

Juntada de Petição de apelação

08/04/2024, 22:36

Publicado Sentença em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 12:10

Julgado procedente em parte o pedido

19/02/2024, 14:14

Conclusos para julgamento

08/01/2024, 12:40

Decorrido prazo de CARLOS TIMOTEO DUQUE em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:12

Juntada de certidão

27/11/2023, 16:05

Juntada de certidão

27/11/2023, 16:02

Juntada de certidão

09/11/2023, 16:03

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.

07/11/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 14:47

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

26/10/2023, 08:13

Juntada de ato ordinatório

26/10/2023, 08:13

Juntada de ato ordinatório

26/10/2023, 08:13

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

26/10/2023, 08:13

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 18:23

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 18:21

Juntada de certidão

26/09/2023, 13:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:25

Juntada de certidão

16/08/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 18:07

Juntada de certidão

08/08/2023, 18:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/07/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 16:40

Publicado Despacho em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 15:14

Conclusos para despacho

29/06/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 14:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/05/2023, 14:23

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

16/05/2023, 19:03

Conclusos para despacho

16/05/2023, 16:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:45

Decorrido prazo de CARLOS TIMOTEO DUQUE em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:22

Publicado Despacho em 17/02/2023.

17/02/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 01:26

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 17:45

Conclusos para despacho

30/11/2022, 15:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 16:55

Juntada de Petição de impugnação

31/10/2022, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

20/10/2022, 00:29

Publicado Despacho em 20/10/2022.

20/10/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 11:23

Juntada de Petição de laudo pericial

23/04/2022, 16:32

Conclusos para despacho

11/04/2022, 09:32

Decorrido prazo de CARLOS TIMOTEO DUQUE em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/03/2022, 21:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

05/03/2022, 00:40

Juntada de Petição de impugnação

04/03/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 12:44

Juntada de ato ordinatório

03/03/2022, 12:43

Decorrido prazo de CARLOS TIMOTEO DUQUE em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 21:33

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2022.

11/02/2022, 21:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2022, 15:21

Juntada de certidão

09/02/2022, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CARLOS TIMOTEO DUQUE Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIS DE PAULA - SP288135, LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SP293580, ISABELA FARIA BORTHOLACE DA SILVA - SP392574 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inciso XIV, da Constituição da República, do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil e da Portaria nº 67/2021, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: “Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, bem como apresentar parecer elaborado pelos seus assistentes técnicos (§ 1º do artigo 477 do Código de Processo Civil), no prazo de 15 (quinze) dias.” PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000783-08.2020.4.03.6103

09/02/2022, 00:00

Juntada de certidão

08/02/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 08:46

Juntada de ato ordinatório

08/02/2022, 08:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:49

Decorrido prazo de CARLOS TIMOTEO DUQUE em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:11

Publicado Despacho em 21/01/2022.

27/01/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

27/01/2022, 02:00

Publicado Despacho em 21/01/2022.

21/01/2022, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARLOS TIMOTEO DUQUE Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIS DE PAULA - SP288135, LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SP293580, ISABELA FARIA BORTHOLACE DA SILVA - SP392574 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 232259612: O INSS apresentou impugnação ao deferimento da prova pericial, contudo o fez como se a perícia deferida fosse para comprovar tempo especial. O despacho ID 181994060 determinou a realização de perícia médica para averiguar a condição da deficiência alegada pela parte autora. Deste modo, nada a decidir quanto à impugnação apresentada. Aguarde-se a realização da perícia médica. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000783-08.2020.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 17:38

Conclusos para despacho

09/01/2022, 09:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/12/2021, 18:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/12/2021, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

18/12/2021, 05:13

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 14:56

Nomeado perito

16/12/2021, 12:50

Conclusos para despacho

23/07/2021, 14:46

Juntada de Petição de réplica

09/02/2021, 09:59

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2021.

22/01/2021, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 00:55

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 13:35

Juntada de ato ordinatório

18/01/2021, 13:34

Juntada de Petição de contestação

14/01/2021, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020, 13:16

Juntada de ato ordinatório

11/12/2020, 13:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/06/2020, 11:32

Publicado Decisão em 27/05/2020.

28/05/2020, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2020

28/05/2020, 04:21

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 10:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARLOS TIMOTEO DUQUE - CPF: 199.174.668-78 (AUTOR).

18/05/2020, 10:48

Conclusos para decisão

12/05/2020, 16:23

Juntada de Petição de informações prestadas

20/04/2020, 10:25

Publicado Decisão em 16/03/2020.

16/03/2020, 00:05

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/03/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 14:58

Proferida decisão interlocutória

09/03/2020, 17:28

Conclusos para decisão

09/03/2020, 17:26

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

17/02/2020, 16:33

Juntada de certidão

17/02/2020, 16:33

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

17/02/2020, 14:39

Distribuído por sorteio

17/02/2020, 14:39

Sentença

•15/03/2024, 12:10

Sentença

•19/02/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 14:47

Ofício de transferência eletrônica

•26/10/2023, 08:13

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 08:13

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 08:13

Ofício de transferência eletrônica

•26/10/2023, 08:13

Despacho

•08/08/2023, 18:07

Despacho

•03/07/2023, 16:40

Despacho

•29/06/2023, 14:36

Despacho

•16/05/2023, 19:03

Despacho

•15/02/2023, 16:11

Despacho

•09/02/2023, 17:45

Todos os documentos(33)

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 13:17

Sentença

•15/03/2024, 12:10

Sentença

•19/02/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 14:47

Ofício de transferência eletrônica

•26/10/2023, 08:13

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 08:13

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 08:13

Ofício de transferência eletrônica

•26/10/2023, 08:13

Despacho

•08/08/2023, 18:07

Despacho

•03/07/2023, 16:40

Despacho

•29/06/2023, 14:36

Despacho

•16/05/2023, 19:03

Despacho

•15/02/2023, 16:11

Despacho

•09/02/2023, 17:45

Despacho

•18/10/2022, 15:00

Despacho

•18/10/2022, 11:23

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 12:44

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 12:43

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 08:45

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 08:45

Despacho

•10/01/2022, 17:56

Despacho

•10/01/2022, 17:38

Despacho

•16/12/2021, 14:56

Despacho

•16/12/2021, 12:50

Ato Ordinatório

•18/01/2021, 13:35

Ato Ordinatório

•18/01/2021, 13:34

Ato Ordinatório

•11/12/2020, 13:16

Ato Ordinatório

•11/12/2020, 13:14

Decisão

•20/05/2020, 15:01

Decisão

•18/05/2020, 10:48

Decisão

•11/03/2020, 14:58

Decisão

•09/03/2020, 19:51