Embargos à Execução Fiscal 5006424-77.2020.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2020

Valor da Causa

R$ 8.826,91

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Partes do Processo

JOSE EDUARDO PALIN BOTTER

CPF

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA BRUNO DE SOUZA

OAB/SP 370682·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

04/10/2023, 18:51

Juntada de certidão

04/10/2023, 18:49

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:18

Juntada de Petição de contrarrazões

12/07/2023, 12:05

Publicado Despacho em 28/06/2023.

28/06/2023, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 04:51

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 18:30

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PALIN BOTTER em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:15

Conclusos para despacho

20/04/2023, 13:50

Juntada de Petição de apelação

19/04/2023, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 20:06

Publicado Sentença em 18/04/2023.

18/04/2023, 20:05

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 17:56

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

04/10/2023, 18:51

Juntada de certidão

04/10/2023, 18:49

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:18

Juntada de Petição de contrarrazões

12/07/2023, 12:05

Publicado Despacho em 28/06/2023.

Documentos

Despacho

•26/06/2023, 14:53

Despacho

•22/06/2023, 18:30

28/06/2023, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 04:51

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 18:30

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PALIN BOTTER em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:15

Conclusos para despacho

20/04/2023, 13:50

Juntada de Petição de apelação

19/04/2023, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 20:06

Publicado Sentença em 18/04/2023.

18/04/2023, 20:05

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 17:56

Julgado procedente em parte o pedido

14/04/2023, 17:56

Conclusos para julgamento

22/02/2023, 22:38

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:04

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PALIN BOTTER em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 00:08

Publicado Decisão em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 12:45

Proferida decisão interlocutória

08/11/2022, 12:45

Conclusos para decisão

20/10/2022, 17:44

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:15

Juntada de Petição de outras peças

07/03/2022, 08:06

Publicado Decisão em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: JOSE EDUARDO PALIN BOTTER Advogado do(a) EMBARGANTE: ALESSANDRA BRUNO DE SOUZA - SP370682 EMBARGADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS D E C I S Ã O EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5006424-77.2020.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos, etc. Para fim de se evitar possível arguição de nulidade, dê-se vista ao embargante para que se manifeste sobre a impugnação da embargada (ID 98593259 e seguintes), no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se (publique-se) com prioridade.

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 16:38

Proferida decisão interlocutória

11/02/2022, 16:38

Conclusos para decisão

15/12/2021, 16:28

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PALIN BOTTER em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 01:20

Publicado Despacho em 08/11/2021.

08/11/2021, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 03:09

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 16:43

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PALIN BOTTER em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 00:12

Publicado Despacho em 15/09/2021.

15/09/2021, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

15/09/2021, 02:53

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 10:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/09/2021, 00:38

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PALIN BOTTER em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 00:46

Publicado Despacho em 04/08/2021.

04/08/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

04/08/2021, 00:48

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 13:08

Juntada de certidão

28/06/2021, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 23:01

Conclusos para despacho

05/05/2021, 19:22

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PALIN BOTTER em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 00:27

Publicado Decisão em 19/11/2020.

19/11/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 02:20

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 13:18

Juntada de certidão

16/11/2020, 11:28

Apensado ao processo 0011780-80.2016.4.03.6102

16/11/2020, 11:26

Proferida decisão interlocutória

12/11/2020, 16:17

Conclusos para decisão

03/11/2020, 10:50

Juntada de Petição de emenda à inicial

29/10/2020, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2020

14/10/2020, 00:56

Publicado Decisão em 14/10/2020.

14/10/2020, 00:56

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 17:16

Proferida decisão interlocutória

08/10/2020, 15:12

Conclusos para decisão

02/10/2020, 14:40

Juntada de certidão

02/10/2020, 14:38

Juntada de certidão

22/09/2020, 18:03

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

22/09/2020, 18:03

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

21/09/2020, 15:56

Distribuído por dependência

21/09/2020, 15:56

Sentença

•14/04/2023, 17:56

Decisão

•08/11/2022, 12:45

Decisão

•11/02/2022, 16:38

Despacho

•04/11/2021, 16:43

Despacho

•13/09/2021, 10:48

Despacho

•02/08/2021, 13:08

Despacho

•16/06/2021, 23:01

Decisão

•17/11/2020, 13:17

Decisão

•12/11/2020, 16:17

Decisão

•08/10/2020, 17:16

Decisão

•08/10/2020, 15:12