Execução Fiscal 5009113-60.2021.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 38.055.580,89

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 09ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE RICARDO PASSOS DE SOUZA

OAB/SP 165202·CPF·Representa: Réu

RALPH MELLES STICCA

OAB/SP 236471·CPF·Representa: Réu

SABRINA CAMPOS DO AMARAL

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

USINA CAROLO S/A-ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIA

Terceiro

USINA CAROLO SA-ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

USINA CAROLO S/A-ACUCAR E ALCOOL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

USINA CAROLO S/A-ACUCAR E ALCOOL

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 18:22

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/05/2024, 15:00

Juntada de Petição de substabelecimento

09/05/2024, 14:48

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/10/2023, 14:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/10/2023, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2023, 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 16:33

Juntada de Petição de comunicações

26/09/2023, 10:58

Conclusos para despacho

23/08/2023, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 15:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/08/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/08/2023, 12:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/12/2022, 15:24

Todas as movimentações(69)

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 18:22

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/05/2024, 15:00

Juntada de Petição de substabelecimento

09/05/2024, 14:48

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/10/2023, 14:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Despacho de Inspeção

•27/05/2024, 18:22

Despacho

•24/10/2023, 14:24

27/10/2023, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2023, 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 16:33

Juntada de Petição de comunicações

26/09/2023, 10:58

Conclusos para despacho

23/08/2023, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 15:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/08/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/08/2023, 12:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/12/2022, 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2022, 15:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:18

Decorrido prazo de USINA CAROLO S/A-ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

14/10/2022, 00:21

Publicado Despacho em 13/10/2022.

14/10/2022, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 15:04

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2022, 10:59

Decorrido prazo de USINA CAROLO S/A-ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:14

Conclusos para despacho

21/07/2022, 16:37

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2022, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

05/07/2022, 00:24

Publicado Despacho em 05/07/2022.

05/07/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 11:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/06/2022, 13:58

Juntada de comunicações

10/06/2022, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2022, 12:32

Conclusos para despacho

24/05/2022, 15:33

Juntada de certidão

23/05/2022, 14:30

Apensado ao processo 5006409-45.2019.4.03.6102

23/05/2022, 14:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/05/2022, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 15:43

Juntada de certidão

06/05/2022, 17:51

Juntada de certidão

06/05/2022, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 00:13

Publicado Decisão em 29/04/2022.

29/04/2022, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 17:34

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/04/2022, 17:34

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 17:34

Decorrido prazo de USINA CAROLO S/A-ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:40

Conclusos para decisão

07/03/2022, 12:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/03/2022, 09:14

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:03

Juntada de Petição de resposta

14/02/2022, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: USINA CAROLO S/A-ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Advogados do(a) EXECUTADO: ANDRE RICARDO PASSOS DE SOUZA - SP165202-A, RALPH MELLES STICCA - SP236471 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5009113-60.2021.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. Intime-se a executada para que regularize sua representação processual, juntando o instrumento de procuração e o contrato social/alterações pertinentes, no prazo de 15 dias. Após, intime-se a exequente para se manifestar sobre os pedidos formulados no ID 241917638 e seguintes, no prazo de 15 dias. Na sequência, venham os autos conclusos para decisão. Intimem-se.

14/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: USINA CAROLO S/A-ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Advogados do(a) EXECUTADO: ANDRE RICARDO PASSOS DE SOUZA - SP165202-A, RALPH MELLES STICCA - SP236471 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5009113-60.2021.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. Intime-se a executada para que regularize sua representação processual, juntando o instrumento de procuração e o contrato social/alterações pertinentes, no prazo de 15 dias. Após, intime-se a exequente para se manifestar sobre os pedidos formulados no ID 241917638 e seguintes, no prazo de 15 dias. Na sequência, venham os autos conclusos para decisão. Intimem-se.

14/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 16:46

Conclusos para despacho

09/02/2022, 14:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2022, 17:09

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 13:02

Juntada de Petição de certidão

03/02/2022, 13:02

Expedição de Carta de citação.

16/12/2021, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 16:20

Conclusos para despacho

10/12/2021, 18:23

Recebidos os autos

02/12/2021, 19:27

Juntada de certidão

02/12/2021, 19:27

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

02/12/2021, 19:27

Recebido pelo Distribuidor

30/11/2021, 10:53

Distribuído por sorteio

30/11/2021, 10:53

Despacho

•17/10/2023, 16:33

Comunicações

•28/08/2023, 15:30

Despacho

•11/10/2022, 15:04

Despacho

•01/07/2022, 13:13

Despacho

•01/07/2022, 11:42

Comunicações

•10/06/2022, 11:32

Despacho de Inspeção

•19/05/2022, 15:43

Decisão

•06/05/2022, 17:51

Decisão

•27/04/2022, 17:34

Documento Comprobatório

•14/02/2022, 10:35

Despacho

•11/02/2022, 16:46

Despacho

•15/12/2021, 16:20