Execução Fiscal 5007714-93.2021.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2021

Valor da Causa

R$ 785.048,69

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/SP 346100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

PAINEL FISCAL SUPORTE ADMINISTRATIVO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2022, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 15:03

Conclusos para despacho

21/02/2022, 16:40

Juntada de certidão

21/02/2022, 16:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2022, 14:26

Juntada de Petição de outras peças

16/02/2022, 16:08

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PAINEL FISCAL CONSULTORIA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572-A D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007714-93.2021.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. Intime-se a exequente para se manifestar sobre a oferta de bens (ID 241579905 e seguintes, bem como sobre possível apensamento com os autos n. 0004849-61.2016.403.6102, no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se.

14/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 16:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2022, 14:17

Conclusos para despacho

04/02/2022, 14:12

Todas as movimentações(33)

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2022, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 15:03

Conclusos para despacho

21/02/2022, 16:40

Juntada de certidão

21/02/2022, 16:31

Documentos

Despacho

•20/10/2022, 18:53

Despacho

•11/10/2022, 15:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2022, 14:26

Juntada de Petição de outras peças

16/02/2022, 16:08

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PAINEL FISCAL CONSULTORIA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572-A D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007714-93.2021.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. Intime-se a exequente para se manifestar sobre a oferta de bens (ID 241579905 e seguintes, bem como sobre possível apensamento com os autos n. 0004849-61.2016.403.6102, no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se.

14/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 16:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2022, 14:17

Conclusos para despacho

04/02/2022, 14:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2022, 13:26

Mandado devolvido cumprido

03/02/2022, 10:21

Juntada de Petição de diligência

03/02/2022, 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2022, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2022, 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2022, 17:36

Expedição de Mandado.

26/01/2022, 11:20

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

25/01/2022, 17:37

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 11:45

Juntada de Petição de certidão

24/01/2022, 11:42

Expedição de Carta de citação.

27/10/2021, 07:12

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 10:39

Conclusos para despacho

22/10/2021, 15:24

Juntada de certidão

13/10/2021, 13:46

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

13/10/2021, 13:46

Recebidos os autos

13/10/2021, 13:46

Recebido pelo Distribuidor

11/10/2021, 10:36

Distribuído por sorteio

11/10/2021, 10:36

Despacho

•11/02/2022, 16:41

Despacho

•26/10/2021, 10:39