Execução de Título Extrajudicial 5005338-33.2019.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2019

Valor da Causa

R$ 59.100,24

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santo André

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

CICERO NOBRE CASTELLO

OAB/SP 71140·CPF·Representa: Autor

FABIANO FERRARI LENCI

OAB/SP 192086·CPF·Representa: Autor

RENATO VIDAL DE LIMA

OAB/SP 235460·CPF·Representa: Autor

SWAMI STELLO LEITE

OAB/SP 328036·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CINTHIA FERNANDES CABRAL

CPF

Reu

JEREMIAS BARROS CABRAL

CPF

Reu

LUJE CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2022, 15:06

Juntada de certidão

01/08/2022, 15:06

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/06/2022, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

07/06/2022, 00:05

Publicado Despacho em 07/06/2022.

07/06/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 15:31

Conclusos para despacho

03/06/2022, 09:56

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 12:37

Conclusos para despacho

21/03/2022, 09:52

Juntada de certidão

18/03/2022, 17:50

Transitado em Julgado em 14/03/2022

15/03/2022, 10:44

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

01/08/2022, 15:06

Juntada de certidão

01/08/2022, 15:06

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/06/2022, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

Documentos

Despacho

•03/06/2022, 16:35

Despacho

•03/06/2022, 15:31

07/06/2022, 00:05

Publicado Despacho em 07/06/2022.

07/06/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 15:31

Conclusos para despacho

03/06/2022, 09:56

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 12:37

Conclusos para despacho

21/03/2022, 09:52

Juntada de certidão

18/03/2022, 17:50

Transitado em Julgado em 14/03/2022

15/03/2022, 10:44

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:02

Publicado Sentença em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: CICERO NOBRE CASTELLO - SP71140, FABIANO FERRARI LENCI - SP192086, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: LUJE CONSTRUCOES LTDA - ME, JEREMIAS BARROS CABRAL, CINTHIA FERNANDES CABRAL SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5005338-33.2019.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Vistos etc. Trata-se de execução de título judicial em cujo curso foi atravessado, pelo exequente, pedido de extinção à vista de afirmado pagamento. É o relatório. Passo a decidir, fundamentando. Tendo o próprio titular do direito estampado no título sub judice denunciado o fato jurídico do pagamento, pressupõe-se, em caráter absoluto, o desaparecimento do vínculo obrigacional que ligava as partes, circunstância que impõe a adoção da solução prefigurada no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Isto posto, julgo extinta a presente execução, nos termos do mencionado art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda-se, oportunamente, ao levantamento de eventual constrição/garantia, se houver, ficando o depositário liberado do seu encargo. Oficie-se, se necessário. Sendo devido o pagamento de custas, intime-se para tanto. Havendo renúncia ao direito de apelar, manifestado pela exequente, com a publicação da sentença, certifique-se o trânsito em julgado e, superadas as providências antes determinadas, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição. Caso contrário, intime-se a exequente acerca desta sentença. Não sobrevindo recurso, certifique-se e arquivem-se conforme determinado no parágrafo anterior. Intime-se. Cumpra-se. Santo André, 11 de fevereiro de 2022.

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2022, 16:37

Conclusos para julgamento

11/02/2022, 14:13

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/12/2021, 17:58

Publicado Despacho em 14/12/2021.

14/12/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

14/12/2021, 01:26

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 14:48

Juntada de certidão

10/12/2021, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 17:47

Conclusos para despacho

09/12/2021, 17:19

Juntada de certidão

09/12/2021, 17:04

Juntada de certidão

07/12/2021, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 16:55

Conclusos para despacho

10/11/2021, 18:35

Recebidos os autos da Conciliação

10/11/2021, 18:10

Juntada de certidão

10/11/2021, 18:09

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 10/11/2021 13:50 CECON-Santo André.

08/11/2021, 12:24

Juntada de certidão

05/11/2021, 09:54

Juntada de certidão

15/10/2021, 12:07

Remetidos os autos à Conciliação

13/10/2021, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 18:33

Conclusos para despacho

22/09/2021, 16:43

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 00:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/09/2021, 15:45

Publicado Despacho em 17/08/2021.

17/08/2021, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

17/08/2021, 03:09

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 12:59

Conclusos para despacho

12/08/2021, 17:40

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 00:33

Publicado Despacho em 02/07/2021.

09/07/2021, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

09/07/2021, 23:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/07/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 13:02

Conclusos para despacho

30/06/2021, 10:45

Decorrido prazo de CINTHIA FERNANDES CABRAL em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 01:00

Mandado devolvido cumprido

08/06/2021, 13:04

Juntada de Petição de diligência

08/06/2021, 13:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/06/2021, 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2021, 11:54

Expedição de Mandado.

21/05/2021, 11:44

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

20/05/2021, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 15:31

Conclusos para despacho

18/05/2021, 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2021, 16:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/05/2021, 15:50

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

23/06/2020, 10:23

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 01:17

Publicado Despacho em 09/06/2020.

09/06/2020, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2020

09/06/2020, 02:51

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 11:23

Conclusos para despacho

04/06/2020, 09:16

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 00:07

Publicado Despacho em 04/05/2020.

09/05/2020, 02:21

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/03/2020, 01:17

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 09:42

Conclusos para despacho

26/03/2020, 09:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2020, 16:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/03/2020, 16:14

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

19/02/2020, 12:44

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 05:14

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/01/2020, 00:19

Publicado Despacho em 28/01/2020.

28/01/2020, 00:19

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2020, 18:36

Conclusos para despacho

22/01/2020, 15:40

Mandado devolvido parcialmente cumprido

22/01/2020, 10:50

Mandado devolvido parcialmente cumprido

22/01/2020, 10:50

Mandado devolvido parcialmente cumprido

22/01/2020, 10:50

Juntada de Petição de diligência

22/01/2020, 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2019, 13:32

Expedição de Mandado.

27/11/2019, 13:04

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

26/11/2019, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 15:09

Conclusos para despacho

11/11/2019, 11:08

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

05/11/2019, 16:46

Juntada de certidão

05/11/2019, 16:46

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

01/11/2019, 15:34

Distribuído por sorteio

01/11/2019, 15:34

Despacho

•21/03/2022, 13:23

Despacho

•21/03/2022, 12:37

Outros Documentos

•18/03/2022, 17:50

Sentença

•11/02/2022, 16:42

Sentença

•11/02/2022, 16:37

Despacho

•10/12/2021, 14:48

Despacho

•09/12/2021, 17:47

Despacho

•03/12/2021, 16:55

Despacho

•13/10/2021, 18:33

Despacho

•13/08/2021, 16:44

Despacho

•13/08/2021, 12:59

Despacho

•30/06/2021, 15:16

Despacho

•30/06/2021, 13:02

Todos os documentos(24)

Despacho

•03/06/2022, 16:35

Despacho

•03/06/2022, 15:31

Despacho

•21/03/2022, 13:23

Despacho

•21/03/2022, 12:37

Outros Documentos

•18/03/2022, 17:50

Sentença

•11/02/2022, 16:42

Sentença

•11/02/2022, 16:37

Despacho

•10/12/2021, 14:48

Despacho

•09/12/2021, 17:47

Despacho

•03/12/2021, 16:55

Despacho

•13/10/2021, 18:33

Despacho

•13/08/2021, 16:44

Despacho

•13/08/2021, 12:59

Despacho

•30/06/2021, 15:16

Despacho

•30/06/2021, 13:02

Despacho

•18/05/2021, 15:31

Despacho

•05/06/2020, 11:25

Despacho

•04/06/2020, 11:23

Despacho

•26/03/2020, 11:06

Despacho

•26/03/2020, 10:33

Despacho

•23/01/2020, 16:51

Despacho

•22/01/2020, 18:36

Mandado

•26/11/2019, 17:39

Despacho

•11/11/2019, 15:09