Execução Fiscal 5005340-07.2021.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.870.514,25

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/SP 346100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

SIGMATEC CONTROLE TECNOLOGICO SS LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

SIGMATEC CONTROLE TECNOLOGICO S/S. LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

17/03/2025, 14:34

Apensado ao processo 5004872-38.2024.4.03.6102

17/03/2025, 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/06/2024, 13:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:12

Juntada de certidão

18/03/2024, 10:02

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2024, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 14:40

Conclusos para despacho

05/02/2024, 19:01

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 18:50

Conclusos para despacho

24/11/2023, 19:05

Juntada de certidão

21/11/2023, 17:25

Juntada de certidão

17/11/2023, 14:56

Todas as movimentações(65)

Juntada de certidão

17/03/2025, 14:34

Apensado ao processo 5004872-38.2024.4.03.6102

17/03/2025, 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/06/2024, 13:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:12

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•13/03/2024, 14:40

Despacho

•02/02/2024, 18:50

18/03/2024, 10:02

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2024, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 14:40

Conclusos para despacho

05/02/2024, 19:01

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 18:50

Conclusos para despacho

24/11/2023, 19:05

Juntada de certidão

21/11/2023, 17:25

Juntada de certidão

17/11/2023, 14:56

Apensado ao processo 5001492-41.2023.4.03.6102

17/11/2023, 14:51

Juntada de certidão

18/08/2023, 10:54

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

15/08/2023, 16:27

Juntada de certidão

26/07/2023, 18:26

Juntada de certidão

16/06/2023, 13:56

Juntada de certidão

13/06/2023, 13:40

Juntada de certidão

02/06/2023, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 12:07

Conclusos para despacho

25/05/2023, 12:42

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

25/05/2023, 12:42

Conclusos para despacho

16/05/2023, 18:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/05/2023, 18:44

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2023, 14:21

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/11/2022, 14:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/11/2022, 14:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato

28/11/2022, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2022, 16:44

Publicado Despacho em 21/11/2022.

21/11/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

19/11/2022, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 15:59

Conclusos para despacho

11/11/2022, 18:40

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 08:50

Juntada de certidão

05/08/2022, 13:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:28

Conclusos para despacho

21/02/2022, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2022, 12:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2022, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:03

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SIGMATEC CONTROLE TECNOLOGICO S/S. LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572-A D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005340-07.2021.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. Intime-se a exequente para se manifestar sobre o oferecimento de bens no ID 242194307 e seguintes no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos novamente. Intimem-se.

14/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 16:43

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 16:43

Conclusos para despacho

10/02/2022, 17:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2022, 11:46

Juntada de certidão

25/11/2021, 13:40

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

25/11/2021, 10:35

Juntada de certidão

24/11/2021, 18:57

Juntada de Petição de certidão

24/09/2021, 15:05

Expedição de Carta de citação.

16/07/2021, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 12:31

Conclusos para despacho

06/07/2021, 16:19

Recebidos os autos

01/07/2021, 15:28

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

01/07/2021, 15:28

Recebido pelo Distribuidor

29/06/2021, 09:11

Distribuído por sorteio

29/06/2021, 09:11

Despacho

•30/05/2023, 12:07

Despacho

•17/11/2022, 15:59

Despacho

•04/11/2022, 08:50

Despacho

•11/02/2022, 16:43

Despacho

•14/07/2021, 12:31