Execução Fiscal 5008923-97.2021.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 95.718,68

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

N.N. RECUPERACOES POR SOLDAGEM LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2025, 16:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2024, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 15:17

Conclusos para despacho

18/11/2024, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 17:34

Juntada de certidão

13/11/2024, 15:01

Juntada de certidão

11/11/2024, 16:09

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

06/11/2024, 18:12

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 18:21

Conclusos para despacho

13/08/2024, 16:32

Todas as movimentações(67)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2025, 16:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2024, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•18/11/2024, 15:17

Despacho

•18/11/2024, 15:17

18/11/2024, 15:17

Conclusos para despacho

18/11/2024, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 17:34

Juntada de certidão

13/11/2024, 15:01

Juntada de certidão

11/11/2024, 16:09

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

06/11/2024, 18:12

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 18:21

Conclusos para despacho

13/08/2024, 16:32

Juntada de certidão

13/08/2024, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 18:23

Conclusos para despacho

26/06/2024, 13:08

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2024, 06:22

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 16:45

Decorrido prazo de N.N. RECUPERACOES POR SOLDAGEM LTDA - ME em 17/05/2024 23:59.

21/06/2024, 16:45

Juntada de certidão

21/06/2024, 16:15

Juntada de certidão

25/03/2024, 14:13

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

21/03/2024, 17:25

Juntada de certidão

21/03/2024, 13:12

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

20/03/2024, 16:04

Conclusos para despacho

20/03/2024, 16:04

Juntada de certidão

16/02/2024, 13:44

Juntada de certidão

24/01/2024, 14:20

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

23/01/2024, 19:00

Juntada de certidão

15/01/2024, 16:37

Juntada de certidão

24/11/2023, 15:57

Juntada de certidão

14/11/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 18:09

Conclusos para despacho

10/11/2023, 16:14

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/11/2023, 16:14

Conclusos para despacho

26/09/2023, 18:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:32

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 19:33

Conclusos para despacho

26/05/2023, 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/05/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 08:28

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/09/2022, 12:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/09/2022, 12:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:30

Decorrido prazo de N.N. RECUPERACOES POR SOLDAGEM LTDA - ME em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:03

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: N.N. RECUPERACOES POR SOLDAGEM LTDA - ME D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5008923-97.2021.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. Considerando a informação da exequente de que o débito se encontra parcelado, determino a suspensão do feito, nos termos do artigo 922, do CPC/2015. Aguarde-se nova manifestação no arquivo, ressalvando-se que eventual novo pedido de prazo pela exequente não obstará o cumprimento desta determinação. Observo que a fiscalização do cumprimento do parcelamento deverá ficar a encargo da exequente. Intimem-se e cumpra-se.

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 16:44

Conclusos para despacho

10/02/2022, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 13:46

Juntada de Petição de certidão

03/02/2022, 17:19

Expedição de Carta de citação.

09/12/2021, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 14:37

Conclusos para despacho

07/12/2021, 09:00

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

02/12/2021, 19:23

Recebidos os autos

02/12/2021, 19:23

Juntada de certidão

02/12/2021, 19:23

Distribuído por sorteio

30/11/2021, 10:36

Recebido pelo Distribuidor

30/11/2021, 10:36

Despacho

•23/09/2024, 18:21

Despacho

•12/08/2024, 18:23

Despacho

•13/11/2023, 18:09

Despacho

•14/08/2023, 19:33

Despacho

•17/05/2023, 08:28

Despacho

•11/02/2022, 16:44

Despacho

•07/12/2021, 14:37