Agravo em Recurso Especial 5029975-30.2018.4.03.0000 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5029975-30.2018.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

15/02/2024, 13:47

Transitado em Julgado em 14/02/2024

15/02/2024, 13:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 936507/2023 - EDcl no AgInt no

03/11/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023, 19:44

Embargos de Declaração de WALDOMIRO THOMAZ acolhidos - Petição Nº 2023/00936507 - EDcl no AgInt AREsp 2331772

30/10/2023, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0936507 - EDcl no AgInt no AREsp 2331772 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/10/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2023 e término em 18/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 936507/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1236.

19/10/2023, 14:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/09/2023 Petição Nº 936507/2023 -

19/09/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/09/2023, 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 936507/2023. Publicação prevista para 19/09/2023)

18/09/2023, 17:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 936507/2023

18/09/2023, 17:02

Protocolizada Petição 936507/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/09/2023

18/09/2023, 17:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023 Petição Nº 458743/2023 - AgInt

12/09/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2023, 19:18

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/09/2023, 20:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/08/2023, 11:45

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 14/02/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 936507/2023 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de WALDOMIRO THOMAZ acolhidos - Petição Nº 2023/00936507 - EDcl no AgInt AREsp 2331772

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0936507 - EDcl no AgInt no AREsp 2331772 - Publicação prevista para 03/11/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2023 e término em 18/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 936507/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1236.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/09/2023 Petição Nº 936507/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 936507/2023. Publicação prevista para 19/09/2023)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 936507/2023

Protocolizada Petição 936507/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/09/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023 Petição Nº 458743/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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